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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. M. B. M.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTI SILVA· OAB PE 26110· CPF 034.***.***-88

Autor:

RAIMUNDO BIONE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 39083· CPF 009.***.***-37

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIA VASCONCELOS· OAB PE 50616· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: M. B. M. B. M., M. B. M. B. M. ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAIMUNDO BIONE DA SILVA JUNIOR - PE39083 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIA VASCONCELOS - PE50616 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: RAYANE BEATRIZ MELO BELFORT DE MOURA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTI SILVA - PE26110 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda,... (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. M. B. M.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTI SILVA· OAB PE 26110· CPF 034.***.***-88

Autor:

RAIMUNDO BIONE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 39083· CPF 009.***.***-37

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIA VASCONCELOS· OAB PE 50616· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. M. B. M.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTI SILVA· OAB PE 26110· CPF 034.***.***-88

Autor:

RAIMUNDO BIONE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 39083· CPF 009.***.***-37

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIA VASCONCELOS· OAB PE 50616· CPF 108.***.***-07

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. B.

O. C. D. A. C.

Reu

M. B. B.

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 519654725 Processo N°: 8004906-85.2023.8.05.0191 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=2509121157558100000049... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

E.R.P.

Reu

C.E.R.

E.G.B.

E.R.R.

E.S.B.

M.B.B.

Advogados

Autor:

MARIA LETICIA SOUZA COSTA· OAB MG 45087· CPF 471.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Reu:

MARIA LETICIA SOUZA COSTA· OAB MG 45087· CPF 471.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

M.B.B.

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

M.B.B.

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. B.

Reu

A. L. D. O. N.

Advogados

Autor:

CLEODY DE ALMEIDA SANTOS· OAB PE 46094· CPF 097.***.***-40

Reu:

CLEODY DE ALMEIDA SANTOS· OAB PE 46094· CPF 097.***.***-40

Reu:

WELSON MATHEUS DE GOIS CARDOSO· OAB PE 62632· CPF 108.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. B.

Reu

M. B. B.

Advogados

Autor:

JEFERSON NAGY DA SILVA NANTES· OAB SP 168415· CPF 245.***.***-57

Reu:

JEFERSON NAGY DA SILVA NANTES· OAB SP 168415· CPF 245.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. B.

Reu

M. B. B.

Advogados

Autor:

JEFERSON NAGY DA SILVA NANTES· OAB SP 168415· CPF 245.***.***-57

Reu:

JEFERSON NAGY DA SILVA NANTES· OAB SP 168415· CPF 245.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. B. B. REPRESENTANTE: CAROLINE DE FIGUEIREDO BERTOLDI SILVEIRA, VLADIR BARTALINI Advogados do(a) AUTOR: JEFERSON NAGY DA SILVA NANTES - SP168415, REU: MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Considerando que o cumprimento da sentença deverá ser realizado pelo Estado de São Paulo, conforme determinado na sentença Id 268976672 e Id 282589102, promova a Secretaria a baixa e remessa dos autos à Justiç... (13/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. B.

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. B.

Advogados

Autor:

ARIANNE BENTO DE QUEIROZ· OAB PB 25047· CPF 099.***.***-22

Último movimento: Definitivo (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. B.

Advogados

Autor:

ARIANNE BENTO DE QUEIROZ· OAB PB 25047· CPF 099.***.***-22

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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