Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVACPF

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Reu:

GEUZA LEITAO BARROS· OAB CE 5396· CPF 136.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIZA LUCIOLA DO PRADO HONORATOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Reu:

GEUZA LEITAO BARROS· OAB CE 5396· CPF 136.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 197877406 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2007

Distribuição

09/02/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELENA EDILEUZA MAIA MAURICIO

JOSE LAERTE MAURICIO LIMA

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Reu:

GEUZA LEITAO BARROS· OAB CE 5396· CPF 136.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2007

Distribuição

12/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ALDO ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2007

Distribuição

02/02/2007

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

FRANCISCA NORANEIDE RABELO MELOCPF

FRANCISCO RONALDO RODRIGUES BRILHANTECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

GEUZA LEITAO BARROS· OAB CE 5396· CPF 136.***.***-59

Último movimento: Recebidos Autos Digitais pelo PG (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão de DependenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2007

Distribuição

15/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ALDO ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inclusão de DependenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ALDO ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009744-33.2007.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 Assunto [Inclusão de Dependente] Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente FRANCISCA NORANEIDE RABELO MELO, FRANCISCO RONALDO RODRIGUES BRILHANTE Requerido INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, ESTADO DO CEARÁ... (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/1998

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

JULIANAO DELMIRO ROCHA - HERDEIRO DA DE CUJUS FRANCISCA DELMIRO PAIVA

DULCE SOARES MELO

FRANCISCA DELMIRO PAIVA(FALECIDA)

GIZELIA SOARES DE MELO CARDOSO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE DULCE SOARES DE MELO

CLAUDIA LUCIA GOMES ANDRADE

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Advogados

Autor:

IRENILZA DE SOUSA FERREIRA· OAB CE 12573· CPF 135.***.***-04

Autor:

AMADEU GOMES DE BARROS LEAL FILHO· OAB CE 2295· CPF 017.***.***-00

Reu:

GEUZA LEITAO BARROS· OAB CE 5396· CPF 136.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 170367502 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/1998

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADEU GOMES DE BARROS LEAL FILHOCPF

IRENILZA DE SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IRENILZA DE SOUSA FERREIRA· OAB CE 12573· CPF 135.***.***-04

Autor:

AMADEU GOMES DE BARROS LEAL FILHO· OAB CE 2295· CPF 017.***.***-00

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2002

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 180593769 (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2002

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRACPF

FRANCISCO SOARES ADEODATOCPF

GEUZA LEITAO BARROSCPF

Advogados

Autor:

GEUZA LEITAO BARROS· OAB CE 5396· CPF 136.***.***-59

Autor:

FRANCISCO SOARES ADEODATO· OAB CE 8558· CPF 167.***.***-06

Autor:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Último movimento: Documento (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 8.400,00

Autor

JESSICA MARIA DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREVCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JESSICA MARIA DE SOUZA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1032886-45.2020.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2021 Horário: 14:00 Local: 2ª TR/GO - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1 de julho de 2021. Intimaçã... (02/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA MARIA DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA VELOSO DE MENEZES· CPF 365.***.***-72

Autor:

CLAUDIONOR BARROS LEITAO· CPF 417.***.***-72

Reu:

UBIRACI MOREIRA LISBOA· OAB DF 10134· CPF 400.***.***-20

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 916.***.***-34

Reu:

FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM· CPF 976.***.***-91

Reu:

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE· CPF 878.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GOTR (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 8.400,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

JESSICA MARIA DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização (09/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ZINAH VICOSO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Autor:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Autor:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Autor:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ZINAH VICOSO DA SILVACPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE· CPF 878.***.***-72

Reu:

MARTA VELOSO DE MENEZES· CPF 365.***.***-72

Reu:

CLAUDIONOR BARROS LEITAO· CPF 417.***.***-72

Reu:

ALICE ARRAES DE SOUZA RODRIGUES· CPF 071.***.***-23

Reu:

REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA· OAB RJ 093486· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 39.114,00

Autor

VICENTE DE SOUSA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE DE SOUSA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR BARROS LEITAO· CPF 417.***.***-72

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Remetidos os Autos - PRES -> SPTR (09/09/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 39.114,00

Autor

VICENTE DE SOUSA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (21/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal