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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRAçAS DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

CREFISA S/A - CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MICHAEL SOARES BEZERRA· OAB AL 11952· CPF 062.***.***-69

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MICHAEL SOARES BEZERRA· OAB AL 011952· CPF 062.***.***-69

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MICHAEL SOARES BEZERRA· OAB AL 11952· CPF 062.***.***-69

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MICHAEL SOARES BEZERRA· OAB AL 011952· CPF 062.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria das Graças dos Santos Almeida - Apelado: Crefisa S/A - Crédito Financiamento e Investimentos - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0735182-06.2022.8.02.0001 Agravante: Crefisa S/A - Crédito Financiamento e Investimentos. Advogado: Alexsandro da Silva Linck (OAB: 53389/RS). Agravada: Maria das Graças dos Santos Almeida. Advogado: Michael Soares Bezerra (OAB: 11952/AL). DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025. Nº 073... (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

BANCO FINASA BMC S.A

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

BANCO FINASA BMC S.A

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

BANCO FINASA BMC S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0047364-20.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, sendo do seu interesse, a procederem com os requerime... (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

BANCO FINASA BMC S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.853,33

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDACPF

ANA CLAUDIA FREIRE ALVESCPF

JOSICLEIDE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELO

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Cabedelo em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 50.853,33

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDACPF

ANA CLAUDIA FREIRE ALVESCPF

JOSICLEIDE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELO

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de InsalubridadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DECISÃO 0802948-91.2021.8.15.0731 [Base de Cálculo, Adicional de Insalubridade] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Kadmo Wanderley Nunes(027.431.094-59); JOSICLEIDE DOS SANTOS SILVA(025.258.924-61); ANA CLAUDIA FREIRE ALVES(007.668.664-75); MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDA(602.796.054-04); MUNICIPIO DE CABEDELO; Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumula... (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 49.945,91

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Outros

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 49.945,91

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Reu:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITASCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Reu:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800927-25.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pelo MUNICÍPIO DE PATOS (ID 136919170) em face da pretensão executiva deflagrada por MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDA (ID 127302945), sob o argumento de manifesto excesso de execução e inobservância... (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITASCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Reu:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE LAZARO DOS SANTOSCPF

Outros

BRUNA MENEZES CARMO FAÇANHA· OAB SE 6533· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA· OAB SP 352308· CPF 185.***.***-03

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.A.CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA· OAB SP 352308· CPF 185.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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