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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 66.647,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JORGE COELHO MENEZESCPF

MARCIA DUARTE PARAISO MARTINS MENEZESCPF

R. M. MENEZESCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RENATO MENEZES SANTANA· OAB BA 10579· CPF 093.***.***-20

Reu:

RENATA MENDONCA CARMO SANTANA· CPF 030.***.***-36

Reu:

DANIELA BELEM CARVALHO GOMES· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA DUARTE PARAISO MARTINS MENEZES em 06/08/2024 23:59. (03/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EVA LUCIA RIBEIRO DE MORAISCPF

MAURICIO RIBEIRO DE MORAISCPF

MAGNO RIBEIRO DE MORAISCPF

MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE MORAIS

Reu:

MAGNO RIBEIRO DE MORAIS· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA LUCIA RIBEIRO DE MORAISCPF

MAGNO RIBEIRO DE MORAISCPF

MAURICIO RIBEIRO DE MORAISCPF

MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE MORAISCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE MORAIS

Autor:

ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Expedição de Ofício nº 008220/2017-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária com chave de acesso (23/10/2017)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO RIBEIRO DE MORAIS

MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE MORAIS

EVA LUCIA RIBEIRO DE MORAIS

MAURICIO RIBEIRO DE MORAIS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA LUCIA RIBEIRO DE MORAIS

MAGNO RIBEIRO DE MORAIS

MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE MORAIS

MAURICIO RIBEIRO DE MORAIS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DE MORAIS· OAB RJ 161323

Autor:

MAGNO RIBEIRO DE MORAIS· OAB RJ 182476· CPF 122.***.***-16

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES· OAB RJ 083648

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DE MORAIS· OAB RJ 161323

Reu:

MAGNO RIBEIRO DE MORAIS· OAB RJ 182476· CPF 122.***.***-16

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES· OAB RJ 083648

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em atenção à sucessão legislativa e ao Tema 810 do STF (ECs 113/2021 e 136/2025), a atualização do valor devido observará os seguintes marcos temporais: (I) Até 08/12/2021: aplicam-se juros de 1% a.m. e correção pelo Manual de Cálculos da JF até julho/2001; de agosto/2001 a junho/2009, juros de 0,5% a.m. e correção pelo IPCA-E; e de julho/2009 a 08/12/2021, juros da caderneta de poupança (TR) e correção pelo IPCA-E. (II) De 09/12/2021 a 09/09... (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENERSA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CEG RIO S A

Outros

ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES· OAB RJ 083648

THAYNÁ QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES· OAB RJ 141261· CPF 038.***.***-27

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEG RIO S/ACNPJ

Reu

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0133935072018819000120250401151320 (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

BRUNO COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 163939· CPF 118.***.***-58

Autor:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

Autor:

TATIANA MACHADO PONZO· OAB RJ 217940· CPF 166.***.***-40

Autor:

CATHERINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS· OAB RJ 234242· CPF 144.***.***-50

Reu:

ANA CRISTINA M. MENEZES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2004

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CEG RIO S/ACNPJ

Reu

ASEPRJ AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGENERSA

ERICK M. AVELLARCPF

Outros

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· OAB DF 043494· CPF 034.***.***-07

MAURÍCIO CORTE CHAGAS MEMORIA· OAB RJ 137775

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 020283· CPF 367.***.***-34

MARINA DE ARAUJO LOPES· OAB DF 043327· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

Autor:

MAURÍCIO CORTE CHAGAS MEMORIA· OAB RJ 137775· CPF 085.***.***-95

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· OAB DF 043327· CPF 013.***.***-29

Autor:

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· OAB DF 043494· CPF 034.***.***-07

Reu:

ANA CRISTINA M MENEZES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

CEG RIO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2847462/RJ (2025/0029810-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ADVOGADOS: MARLON NUNES MENDES - SC019199 SABRINA FARACO BATISTA - SC027739 PRISCILA THAYSE DA SILVA - SC034314 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANA CRISTINA M. MENEZES Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON NUNES MENDES· OAB SC 019199· CPF 881.***.***-72

Autor:

SABRINA FARACO BATISTA· OAB SC 027739· CPF 003.***.***-39

Autor:

PRISCILA THAYSE DA SILVA· OAB SC 034314· CPF 041.***.***-07

Reu:

ANA CRISTINA M. MENEZES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 4.000.000,00

Último movimento: Juntada de petição (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRÉ LUIZ MEDEIROS BIAZUCCI CARDOSOCPF

CAROLINA MEDEIROS BIAZUCCI CARDOSOCPF

CLEMILDA DA SILVA MEDEIROSCPF

DELMINDA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

JÉSSICA MEDEIROS BIAZUCCI CARDOSOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

Autor:

JOAO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

Reu:

ANA CRISTINA M. MENEZES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MEDEIROS BIAZUCCI CARDOSO

PATRICIA RAMOS MELO

TALITA RAMOS MELO

MARCELA RAMOS MELO

NILSON NEY CARDOSO

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ LUIZ MEDEIROS BIAZUCCI CARDOSOCPF

CAROLINA MEDEIROS BIAZUCCI CARDOSOCPF

CLEMILDA DA SILVA MEDEIROSCPF

DELMINDA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

JÉSSICA MEDEIROS BIAZUCCI CARDOSOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Autor:

RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB DF 27840· CPF 004.***.***-00

Autor:

RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB DF 027840· CPF 004.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

Reu:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Reu:

RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB DF 27840· CPF 004.***.***-00

Reu:

RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB DF 027840· CPF 004.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimem-se os autores/executados, por seu patrono, para pagar, no prazo de 15 dias, o débito apresentado pelo exequente em sua planilha, na forma do art. 523 do CPC. Não ocorrendo o pagamento voluntário, haverá acréscimo de multa e honorários advocatícios da fase. Ficam, ainda, intimados os devedores de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo previsto no art. 523 e seguintes do CPC... (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 32.500,00

Autor

LUCILENE ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO· OAB RJ 152156· CPF 088.***.***-69

CIBELE QUINTANILHA PENNA· OAB RJ 121983· CPF 076.***.***-80

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUCILENE ALVES DA SILVACPF

R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA M. MENEZES

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· CPF 819.***.***-00

Reu:

CIBELE QUINTANILHA PENNA· CPF 076.***.***-80

Reu:

THIAGO HENRIQUE CANDIDO LOURENCO· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LUCILENE ALVES DA SILVA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE ALVES DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO· OAB RJ 152156· CPF 088.***.***-69

Autor:

CIBELE QUINTANILHA PENNA· OAB RJ 121983· CPF 076.***.***-80

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO· OAB RJ 152156· CPF 088.***.***-69

Reu:

CIBELE QUINTANILHA PENNA· OAB RJ 121983· CPF 076.***.***-80

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que foi confeccionado o mandados de Pagamento Eletrônicos 3321991 em favor do patrono da parte autora indicado no id. 906/907; sendo certo que o mesmo será conferido e encaminhado para assinatura eletrônica da Excelentíssima Senhora Doutora Juiza de Direito Titular. Certifico ainda que após assinatura eletrônica, os valores liberados serão depositados na conta bancária informada no id.906/... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 614.448,00

Autor

PATRICK DA SILVA SOARES

FERNANDA DA SILVA SOARESCPF

WALTER DUARTE SOARES JUNIORCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FERNANDA DA SILVA SOARESCPF

WALTER DUARTE SOARES JUNIORCPF

PATRICK DA SILVA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FERNANDA DA SILVA SOARES

PATRICK DA SILVA SOARES

WALTER DUARTE SOARES JUNIOR

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

Reu

ANA CRISTINA M MENEZES

OS MESMOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Reu:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Reu:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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