Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 36.214,02

Autor

J.M.K.SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UBIRATAN PONTES MORAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

R$ 2.750,17

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

K M SERVICOS LTDACNPJ

JULIO CESAR CHAVES GONCALVESCPF

KENZO MORIYACPF

FABIO VIDAL MORIYACPF

Advogados

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2007

Distribuição

29/06/2007

Valor

R$ 2.956,38

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

K M SERVICOS LTDACNPJ

Outros

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 3.984,55

Autor

K M SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Autor:

FABIO SIQUEIRA MUINHOS· OAB PA 12487· CPF 689.***.***-04

Autor:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MARQUES· OAB PA 8537· CPF 085.***.***-15

Autor:

OFIR NOBRE DA SILVA NETTO· OAB PA 18383· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 15.717,96

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

K M SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Extinto o processo por negligência das partes (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 3.984,55

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

K M SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

FABIO SIQUEIRA MUINHOS· OAB PA 12487· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MARQUES· OAB PA 8537· CPF 085.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

R$ 2.292,31

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FABIO VIDAL MORIYACPF

K M SERVICOS LTDACNPJ

KENZO MORIYACPF

CLAUDIO SEIXAS DAS MERCESCPF

JULIO CESAR CHAVES GONCALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal