MAAC CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 4.997.901,63

Autor

MAAC PARTICIPACOES LTDACNPJ

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RAMT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO REIS FILHO· OAB SP 438860· CPF 114.***.***-65

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

Reu:

MARIA LUCIA L C DE MEDEIROS

Outros

AMANDA GABRIELLY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 449526

BRUNO PINA METZNER· OAB RJ 166471

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MAAC PARTICIPACOES LTDACNPJ

RAMT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMCA PARTICIPAÇÕES LTDA. (REQUERENTE)

2. RAMT PARTICIPAÇÕES LTDA (REQUERENTE)

3. MAAC PARTICIPAÇÕES LTDA (REQUERENTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO REIS FILHO· OAB SP 438860· CPF 114.***.***-65

Autor:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

AMANDA GABRIELLY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 449526

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AUGUSTO REIS FILHO· OAB SP 438860· CPF 114.***.***-65

Reu:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

AMANDA GABRIELLY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 449526

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MAAC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RAMT PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 65.775.249,25

Autor

RAMT PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MAAC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA· CPF 138.***.***-86

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2 (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 65.775.249,25

Autor

MAAC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RAMT PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntado(a) (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMCA PARTICIPACOES LTDA.

MAAC PARTICIPACOES LTDA.

RAMT PARTICIPACOES LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5087579-86.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/08/2025. (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMCA PARTICIPACOES LTDA.

MAAC PARTICIPACOES LTDA.

RAMT PARTICIPACOES LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5087579-86.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/08/2025. (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 56.396.423,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOSCPF

MARCELO MIRANDA BITTENCOURTCPF

MARIA ZULMIRA MIRANDA BITTENCOURTCPF

AQUARIUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AMCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO· OAB RJ 166994· CPF 111.***.***-69

Reu:

CAMILA CARDOSO BARRETO· OAB RJ 174109· CPF 085.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1088 (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 209.281,85

Autor

MAAC TRAVEL CORPORATE LTDACNPJ

Reu

COBRAPI GERENCIAMENTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER TADAKATSU YOSHIHARA JUNIOR· OAB MG 118063· CPF 013.***.***-02

Autor:

LUCAS BRUNO VIEIRA VELOSO· OAB MG 113502· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 26.757,82

Autor

ARTICO TURISMO LTDA EPPCNPJ

Reu

AGENCIA TOURSTAR LTDA MECNPJ

GAP NET VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Autor:

GUSTAVO AMERICANO FREIRE· OAB MG 113034· CPF 030.***.***-36

Autor:

BRUNO REZENDE LIMA· OAB MG 147100· CPF 085.***.***-19

Reu:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Reu:

DENISE MARIN· OAB SP 141662· CPF 256.***.***-59

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Outros

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

IZABELA NUNES PINTO· OAB MG 149965· CPF 075.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAP NET VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ARTICO TURISMO LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAP NET VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ARTICO TURISMO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIN

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB MG 45317

Autor:

FERNANDO AZEVEDO SETTE· OAB MG 58642

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Reu:

GUSTAVO AMERICANO FREIRE· OAB MG 113034

Reu:

BRUNO REZENDE LIMA· OAB MG 147100

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAP NET VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ARTICO TURISMO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450

Autor:

DENISE MARIN

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB MG 45317

Autor:

FERNANDO AZEVEDO SETTE· OAB MG 58642

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244

Reu:

BRUNO REZENDE LIMA· OAB MG 147100

Reu:

GUSTAVO AMERICANO FREIRE· OAB MG 113034

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAP NET VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ARTICO TURISMO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450

Reu:

GUSTAVO AMERICANO FREIRE· OAB MG 113034

Reu:

BRUNO REZENDE LIMA· OAB MG 147100

Reu:

IZABELA NUNES PINTO· OAB MG 149965

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244

Último movimento: Remetidos os autos (20/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAP NET VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ARTICO TURISMO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB MG 45317

Autor:

DENISE MARIN

Autor:

FERNANDO AZEVEDO SETTE· OAB MG 58642

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244

Reu:

BRUNO REZENDE LIMA· OAB MG 147100

Reu:

GUSTAVO AMERICANO FREIRE· OAB MG 113034

Reu:

IZABELA NUNES PINTO· OAB MG 149965

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 126.756,04

Autor

WILSON BELCHIORCPF

FABRICIO ROCHA MOREIRA

MARCELO FERNANDES SIQUEIRA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

AMERICAN EXPRESS BRASIL

+ 3 outros

Reu

ARTICO AMERICAN TURISMO LTDA

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AMERICAN EXPRESS BRASIL

CG1 VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Autor:

FABRICIO ROCHA MOREIRA· OAB MG 170748

Autor:

MARCELO FERNANDES SIQUEIRA· OAB MG 137739

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO· OAB RO 2991· CPF 021.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL DA SILVA MARQUES· OAB MG 124791

Reu:

MARCELO FERNANDES SIQUEIRA· OAB MG 137739

Reu:

FABRICIO ROCHA MOREIRA· OAB MG 170748

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO· OAB RO 2991· CPF 021.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· OAB RJ 126162

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO ROCHA MOREIRA em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CG1 VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

ARTICO AMERICAN AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVONETE RODRIGUES CAJA· OAB RO 1871· CPF 348.***.***-00

Reu:

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· OAB RJ 126162· CPF 087.***.***-01

Reu:

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO· OAB RO 2991· CPF 021.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

FABRICIO ROCHA MOREIRA· CPF 037.***.***-06

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 126.756,04

Autor

CG1 VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AMERICAN EXPRESS BRASIL

ARTICO AMERICAN TURISMO LTDA

ARTICO TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IVONETE RODRIGUES CAJA· OAB RO 1871· CPF 348.***.***-00

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO· OAB RO 2991· CPF 021.***.***-05

Reu:

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· OAB RJ 126162· CPF 087.***.***-01

Reu:

FABRICIO ROCHA MOREIRA· CPF 037.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/10/2021)

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