MAC ACESSORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 4.105,64

Autor

DILSON CORTEPASSE PERES OLIVEIRACPF

Reu

MACGAYVER SILVA DE LACERDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 15.808,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 15.808,02

Autor

MAC IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARINA SANTIAGO BITU FEITOSACPF

YASMIM SOLON MARQUINHO NOBRECPF

SAU SWIM LTDACPF

Reu

MAC IMOVEIS LTDA.CNPJ

CENTRO COMERCIAL STREET MALL

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DINIZ PEQUENO· OAB CE 48519· CPF 076.***.***-61

Autor:

MATHEUS ANDRADE BRAGA· OAB CE 40495· CPF 058.***.***-96

Reu:

IGOR BRANDAO FEITOSA DE CARVALHO· OAB CE 27747· CPF 017.***.***-22

Reu:

OSTERNE FEITOSA FERRO NETO· OAB CE 3917· CPF 098.***.***-04

Reu:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 22.521,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 22.521,14

Autor

ADNA LORENA CUNHA CARDOSOCPF

ADONAY JUNIOR CUNHA CARDOSOCPF

Reu

MAC IMOVEIS LTDA.CNPJ

MURILO AGUIAR CAMARACPF

Advogados

Autor:

ADONAY JUNIOR CUNHA CARDOSO· OAB PA 23628· CPF 763.***.***-34

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONAY JUNIOR CUNHA CARDOSOCPF

Reu

DRAUZIO CORTEZ LINHARESCPF

GEORGE DE CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Autor:

ADONAY JUNIOR CUNHA CARDOSO· OAB PA 23628· CPF 763.***.***-34

Autor:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

ADONAY JUNIOR CUNHA CARDOSO· OAB PA 23628· CPF 763.***.***-34

Reu:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONAY JUNIOR CUNHA CARDOSOCPF

Reu

DRAUZIO CORTEZ LINHARESCPF

GEORGE DE CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Autor:

ADONAY JUNIOR CUNHA CARDOSO· OAB PA 23628· CPF 763.***.***-34

Autor:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

ADONAY JUNIOR CUNHA CARDOSO· OAB PA 23628· CPF 763.***.***-34

Reu:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SÚMULA DE JULGAMENTO (ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95) RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA AUTORA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/95. CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. A CONDENAÇÃO EM CUSTAS (ART. 51, §2°, da LJE) TEM CARÁTER PUNITIVO E NÃO ESTÁ ABRANGIDA PELO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTEN... (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 3.060,44

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DUNAS DO PAQUETACNPJ

Reu

MAC IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 199706898 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VALZENIR RODRIGUES DE CASTROCPF

LEDA MARIA SMITH RODRIGUES DE CASTROCPF

HAVAI INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

MAC IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Reu:

LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB CE 27265· CPF 645.***.***-91

Reu:

MAGNO AGUIAR CAMARA· OAB CE 17413· CPF 202.***.***-00

Reu:

ADRISIO BARBOSA CAMARA NETO· OAB CE 38349· CPF 062.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0245375-29.2022.8.06.0001. APELANTE: VALZENIR RODRIGUES DE CASTRO, LEDA MARIA SMITH RODRIGUES DE CASTRO, HAVAI INCORPORACAO LTDA POLO PASSIVO:APELADO: MAC IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidam-se de Apelação Cível (id 16110516), interposta por VALZENIR RODRIGUES DE CASTRO no ato representado por seu curador ANTONIO ODALTO SMITH RODRIGUES DE CASTRO e outros, objurgando Sentença (id 16110501) proferida pelo Juízo da 38ª Vara Cíve... (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MAC IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

VALZENIR RODRIGUES DE CASTROCPF

LEDA MARIA SMITH RODRIGUES DE CASTROCPF

HAVAI INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO AGUIAR CAMARA· OAB CE 17413· CPF 202.***.***-00

Autor:

LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB CE 27265· CPF 645.***.***-91

Autor:

ADRISIO BARBOSA CAMARA NETO· OAB CE 38349· CPF 062.***.***-79

Reu:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Reu:

BRUNO DE SOUSA COELHO· OAB CE 30725· CPF 049.***.***-60

Reu:

JOAO PEDRO MOTA BEZERRA· OAB CE 40820· CPF 042.***.***-99

Reu:

JOAO DAVI TEIXEIRA AVELINO· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MAC IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

VALZENIR RODRIGUES DE CASTROCPF

LEDA MARIA SMITH RODRIGUES DE CASTROCPF

HAVAI INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB CE 27265· CPF 645.***.***-91

Autor:

MAGNO AGUIAR CAMARA· OAB CE 17413· CPF 202.***.***-00

Autor:

ADRISIO BARBOSA CAMARA NETO· OAB CE 38349· CPF 062.***.***-79

Reu:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (29/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ROBERTA CARNEIRO DE MORAISCPF

Reu

MURILO AGUIAR CAMARACPF

MAC IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO· OAB CE 43234· CPF 606.***.***-13

Reu:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 167141726 (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO

Reu

GEORGE DE CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO· OAB CE 43234· CPF 606.***.***-13

Autor:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Reu:

JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO· OAB CE 43234· CPF 606.***.***-13

Reu:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTA CARNEIRO DE MORAISRECORRIDOS: MURILO AGUIAR CAMARA, MAC IMOVEIS LTDA - EPP D E S P A C H O Os autos retornaram das Turmas Recursais após o trânsito em julgado do acórdão que deu provimento ao recurso interposto pela parte promovida para reconhecer a incompetência territorial deste 4º JEC e, ato contínuo, declarar extinta a ação sem resolução de mérito (id. 166659781). Verifica-se, ainda, que houve ordem de revogação da penhora online perpet... (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO

Reu

GEORGE DE CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO· OAB CE 43234· CPF 606.***.***-13

Autor:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Reu:

JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO· OAB CE 43234· CPF 606.***.***-13

Reu:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTA CARNEIRO DE MORAISRECORRIDOS: MURILO AGUIAR CAMARA, MAC IMOVEIS LTDA - EPP D E S P A C H O Os autos retornaram das Turmas Recursais após o trânsito em julgado do acórdão que deu provimento ao recurso interposto pela parte promovida para reconhecer a incompetência territorial deste 4º JEC e, ato contínuo, declarar extinta a ação sem resolução de mérito (id. 166659781). Verifica-se, ainda, que houve ordem de revogação da penhora online perpet... (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 66.027,15

Autor

FRANCISCO FARISTON SILVEIRA CHAGAS JUNIORCPF

MAKAPA COMERCIO DE ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

MAC IMOVEIS LTDA.CNPJ

MURILO AGUIAR CAMARACPF

Advogados

Autor:

YVENS BRAUN SIMOES· OAB CE 32644· CPF 055.***.***-27

Reu:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182851823 (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 66.027,15

Autor

MAC IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO FARISTON SILVEIRA CHAGAS JUNIORCPF

MAKAPA COMERCIO DE ACAI LTDA-ME

Advogados

Autor:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Reu:

YVENS BRAUN SIMOES· OAB CE 32644· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 56.756,68

Autor

MAKAPA COMERCIO DE ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

MAC IMOVEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (23/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAC IMOVEIS LTDA

Reu

FRANCISCO FARISTON SILVEIRA CHAGAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Autor:

YVENS BRAUN SIMOES· OAB CE 32644· CPF 055.***.***-27

Reu:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Reu:

YVENS BRAUN SIMOES· OAB CE 32644· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0271028-04.2020.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAC IMOVEIS LTDA

Reu

FRANCISCO FARISTON SILVEIRA CHAGAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Autor:

YVENS BRAUN SIMOES· OAB CE 32644· CPF 055.***.***-27

Reu:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Reu:

YVENS BRAUN SIMOES· OAB CE 32644· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0271028-04.2020.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (03/06/2026)

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