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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 153.300,00

Autor

WASHINGTON RODRIGUES FILHOCPF

Reu

MRV PRIME MACEIO I INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ARTHUR FARIAS DE GAUW· OAB AL 006979· CPF 032.***.***-47

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Reu:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 030349· CPF 708.***.***-97

Outros

NELSON MONTENEGRO FIGO· OAB AL 006785

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

15/02/2020

Valor

R$ 153.300,00

Autor

WASHINGTON RODRIGUES FILHOCPF

Reu

MRV PRIME MACEIO I INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR FARIAS DE GAUW· OAB AL 006979· CPF 032.***.***-47

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Reu:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 030349· CPF 708.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MRV PRIME MACEIO I INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 153.300,00

Autor

MRV PRIME MACEIO I INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

WASHINGTON RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Reu:

NELSON MONTENEGRO FIGO· CPF 034.***.***-26

Reu:

ARTHUR FARIAS DE GAUW· OAB AL 006979· CPF 032.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 153.300,00

Autor

MRV PRIME MACEIO I INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

WASHINGTON RODRIGUES FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

WASHINGTON RODRIGUES FILHOCPF

MRV PRIME MACEIO I INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Autor:

ARTHUR FARIAS DE GAUW· OAB AL 006979· CPF 032.***.***-47

Reu:

ARTHUR FARIAS DE GAUW· OAB AL 006979· CPF 032.***.***-47

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON RODRIGUES FILHO

Reu

MRV PRIME MACEIO I INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ARTHUR FARIAS DE GAUW· OAB AL 6979· CPF 032.***.***-47

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

NELSON MONTENEGRO FIGO· OAB AL 6785· CPF 034.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 30349· CPF 708.***.***-97

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ARTHUR FARIAS DE GAUW· OAB AL 6979· CPF 032.***.***-47

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WASHINGTON RODRIGUES FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: ARTHUR FARIAS DE GAUW - AL6979 REU: MRV PRIME MACEIO I INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 ADVOGADO do(a) REU: RHAFAEL COSTA DE BORBA - SC30349 INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara/AL, fica o polo passivo intimado da ordem judicial exarada nos autos. LÍVIA MARIA DE C... (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 64.670,16

Autor

PAULO ASSIS CAMARGO JUNIORCPF

Reu

IMOBILIARIA MACEDO ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AFONSO BRANDAO BARRETO· OAB BA 25693· CPF 008.***.***-82

Autor:

MILENA GIOVANA DE SOUZA DO NASCIMENTO· CPF 117.***.***-52

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

RAMONA SANTOS COELHO· OAB BA 31933· CPF 019.***.***-17

Reu:

LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 36141· CPF 025.***.***-16

Outros

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Expedição de Carta. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AFONSO BRANDAO BARRETOCPF

MILENA GIOVANA DE SOUZA DO NASCIMENTOCPF

PAULO ASSIS CAMARGO JUNIORCPF

Reu

HARRISON FERREIRA LEITECPF

IMOBILIARIA MACEDO ROCHA LTDA

LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA

RAMONA SANTOS COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAMONA SANTOS COELHO

Advogados

Autor:

EMANUEL GUIMARAES SANTOS JUNIOR· OAB BA 67920· CPF 040.***.***-30

Autor:

RAMONA SANTOS COELHO· OAB BA 31933· CPF 019.***.***-17

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE AFONSO BRANDAO BARRETO· OAB BA 25693· CPF 008.***.***-82

Autor:

LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 36141· CPF 025.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL GUIMARAES SANTOS JUNIOR· OAB BA 67920· CPF 040.***.***-30

Reu:

RAMONA SANTOS COELHO· OAB BA 31933· CPF 019.***.***-17

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE AFONSO BRANDAO BARRETO· OAB BA 25693· CPF 008.***.***-82

Reu:

LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 36141· CPF 025.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: PAULO ASSIS CAMARGO JUNIOR Requerido: EXECUTADO: IMOBILIARIA MACEDO ROCHA LTDA DESPACHO 1. Em atenção ao quanto requerido (560395122), registre-se, ainda não foram ultimadas as providências relativas a comprovação do registro perante o Cartório de Imóveis, inclusive, em relação a um dos arrematantes, sequer houve a expedição da Carta de Arrematação. Conforme consignado em despacho anterior (525788166), a deliberação a... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 183.129,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Antonio Edivaldo Gomes Felipe Advogado: Ana Luiza Melo Dantas (OAB:BA29884) Advogado: Gessica Souza Reis (OAB:BA53437) Interessado: Imobiliaria Macedo Rocha Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Interessado: Espólio De José Moura Rocha Advogado: Carlson Lemos Xavier (OAB:BA11950) Advogado: Luana Menezes Rocha Saback D Oliveira (OAB:BA36141) Advogado: Ramona Santos Coelho (OAB:BA31933) Despacho: PODER JUDICIÁRIO D... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 183.129,63

Autor

ANTONIO EDIVALDO GOMES FELIPECPF

Reu

JOSE MOURA ROCHA

IMOBILIARIA MACEDO ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MELO DANTAS· OAB BA 29884· CPF 013.***.***-13

Autor:

GESSICA SOUZA REIS· OAB BA 53437· CPF 058.***.***-73

Reu:

ANTONIO EDUARDO FELIX DOS SANTOS· OAB BA 13425· CPF 094.***.***-44

Reu:

RAMONA SANTOS COELHO· OAB BA 31933· CPF 019.***.***-17

Reu:

JOSE ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14445· CPF 364.***.***-20

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

INDIRA SILVA RIELLA COSTA LESSA· OAB BA 19714· CPF 969.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 183.129,63

Autor

ANTONIO EDIVALDO GOMES FELIPECPF

Reu

IMOBILIARIA MACEDO ROCHA LTDACNPJ

ESPOLIO DE JOSE MOURA ROCHA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MELO DANTAS· OAB BA 29884· CPF 013.***.***-13

Autor:

GESSICA SOUZA REIS· OAB BA 53437· CPF 058.***.***-73

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 36141· CPF 025.***.***-16

Reu:

RAMONA SANTOS COELHO· OAB BA 31933· CPF 019.***.***-17

Reu:

INDIRA SILVA RIELLA COSTA LESSA

Reu:

JOSE ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14445· CPF 364.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 97.860,48

Autor

DOMINIQUE OLIVEIRA BRITO LEITECPF

Reu

MARIA CELIA MACEDO ROCHACPF

IMOBILIARIA MACEDO ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Autor:

DIEGO ANTONIO PARADA HAYE· OAB BA 36661· CPF 193.***.***-59

Reu:

LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 36141· CPF 025.***.***-16

Reu:

RAMONA SANTOS COELHO· OAB BA 31933· CPF 019.***.***-17

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CELIA MACEDO ROCHA em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS EDSON DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA MACEDO ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA WATSON DE SOUZA E CARVALHO VELOSO· OAB BA 35027· CPF 911.***.***-34

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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