MACIEL & MAGALHAES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 182.470,00

Autor

OLAVO JOAO SILVA COSTACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - COOHEDUCCNPJ

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JORDÃO PORTUGUÊS DE SOUZA· OAB DF 032537· CPF 009.***.***-17

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO AFONSO· OAB DF 019258· CPF 033.***.***-55

Reu:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 033510· CPF 382.***.***-91

Reu:

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 029691· CPF 011.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 182.470,00

Autor

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

OLAVO JOAO SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 029691· CPF 011.***.***-16

Autor:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 040151· CPF 722.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Autor:

EMILLY ISADORA ROCHA REIMANN· CPF 091.***.***-14

Reu:

JORDÃO PORTUGUÊS DE SOUZA· OAB DF 032537· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

OLAVO JOAO SILVA COSTACPF

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 182.470,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - COOHEDUCCNPJ

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

OLAVO JOAO SILVA COSTACPF

Reu

OLAVO JOAO SILVA COSTACPF

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - COOHEDUCCNPJ

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Autor:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO AFONSO· OAB DF 019258· CPF 033.***.***-55

Autor:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 033510· CPF 382.***.***-91

Autor:

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 029691· CPF 011.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JORDÃO PORTUGUÊS DE SOUZA· OAB DF 032537· CPF 009.***.***-17

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 32.638,15

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO-MORADIA DOS AMIGOS DO NORDESTE/DF - ASSCOMIDECNPJ

ASSOCIACAO DOS SEM LAR DO GUARA E REGIOES ADMINISTRATIVASCNPJ

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DFCNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NUNES RIBEIRO· OAB DF 040004· CPF 028.***.***-09

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO-MORADIA DOS AMIGOS DO NORDESTE/DF - ASSCOMIDECNPJ

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DFCNPJ

ASSOCIACAO DOS SEM LAR DO GUARA E REGIOES ADMINISTRATIVASCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO-MORADIA DOS AMIGOS DO NORDESTE/DF - ASSCOMIDECNPJ

FRANCISCO LOPES RIBEIROCPF

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DFCNPJ

OTNIEL GARRETO BATISTACPF

SANDRA CARVALHO DE LIMACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Autor:

LUCIANO NUNES RIBEIRO· OAB DF 040004· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUCIANO NUNES RIBEIRO· OAB DF 040004· CPF 028.***.***-09

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDACNPJ

Reu

URIAS SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Reu:

CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 123490· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 70.114,72

Autor

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUESCPF

Reu

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· OAB DF 031251· CPF 001.***.***-77

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Reu

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Reu:

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· OAB DF 031251· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 70.114,72

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Reu

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Reu:

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· OAB DF 031251· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 47.356,29

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO MORADIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRACPF

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 051069· CPF 100.***.***-90

Autor:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 025584· CPF 902.***.***-49

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Outros

HUDSON VIEIRA DOS REIS· OAB DF 029856· CPF 993.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO MORADIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Reu:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 025584· CPF 902.***.***-49

Reu:

LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 051069· CPF 100.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO MORADIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Reu:

LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA BORGES· OAB DF 051069· CPF 100.***.***-90

Reu:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 025584· CPF 902.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 625.536,00

Autor

ROBERTO ALESSANDRO PAZ NEVESCPF

MONICA SOARES DE SOUSACPF

Reu

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES· OAB DF 033938· CPF 017.***.***-69

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Reu:

LUCIANA FERREIRA GONÇALVES· OAB DF 015038· CPF 003.***.***-22

Outros

RODRIGO DE CASTRO GOMES· OAB DF 013973· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ALESSANDRO PAZ NEVESCPF

MONICA SOARES DE SOUSACPF

Reu

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES· OAB DF 033938· CPF 017.***.***-69

Autor:

RODRIGO DE CASTRO GOMES· OAB DF 013973· CPF 807.***.***-87

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Reu:

LUCIANA FERREIRA GONÇALVES· OAB DF 015038· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 625.536,00

Autor

ROBERTO ALESSANDRO PAZ NEVESCPF

MONICA SOARES DE SOUSACPF

Reu

COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDACNPJ

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES· OAB DF 033938· CPF 017.***.***-69

Autor:

RODRIGO DE CASTRO GOMES· OAB DF 013973· CPF 807.***.***-87

Reu:

LUCIANA FERREIRA GONÇALVES· OAB DF 015038· CPF 003.***.***-22

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDACNPJ

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS· OAB DF 078297· CPF 029.***.***-19

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 035113· CPF 294.***.***-37

Autor:

ANNA CAROLINA LIMA PEREIRA· OAB DF 044522· CPF 002.***.***-62

Autor:

VITORIA TEOFILO MAIA· OAB DF 078505· CPF 033.***.***-51

Reu:

GEISIENE NARA SILVA FERREIRA· OAB DF 028492· CPF 055.***.***-57

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDACNPJ

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA LIMA PEREIRA· OAB DF 044522· CPF 002.***.***-62

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 035113· CPF 294.***.***-37

Autor:

JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS· OAB DF 078297· CPF 029.***.***-19

Autor:

VITORIA TEOFILO MAIA· OAB DF 078505· CPF 033.***.***-51

Reu:

GEISIENE NARA SILVA FERREIRA· OAB DF 028492· CPF 055.***.***-57

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA TEREZINHA DA SILVA

Reu

CINTIA MARTA ATAIDES VIEIRACPF

MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRACPF

ROSANA CRISOSTOMO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA· OAB DF 14349· CPF 645.***.***-53

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO· OAB DF 014349· CPF 645.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA· OAB DF 14349· CPF 645.***.***-53

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO· OAB DF 014349· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737346-03.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: LEDA TEREZINHA DA SILVA EXECUTADO: ROSANA CRISOSTOMO RIBEIRO, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA, CINTIA MARTA ATAIDES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença movido por LEDA TEREZINHA DA SILVA em d... (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 1.408.832,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 620.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

JOAO FRANCISCO DA CHAGA NUNES PEREIRACPF

JOSE ROBERTO BOURGUIGNONCPF

Reu

JOSE ROBERTO BOURGUIGNONCPF

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

JOAO FRANCISCO DA CHAGA NUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Autor:

CLEYTON ALMEIDA LUZ· OAB DF 49159· CPF 965.***.***-15

Reu:

CLEYTON ALMEIDA LUZ· OAB DF 49159· CPF 965.***.***-15

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BOURGUIGNONCPF

Reu

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

CLEYTON ALMEIDA LUZ· OAB DF 49159· CPF 965.***.***-15

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Reu:

CLEYTON ALMEIDA LUZ· OAB DF 49159· CPF 965.***.***-15

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705770-03.2020.8.07.0020. AUTOR: JOSE ROBERTO BOURGUIGNON DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As questões suscitadas pela parte interessada já foram apreciadas por ocasião da decisão de ID 234754821. Nada a prover, portanto. Retornem os autos ao arquivo. Águas Claras, DF, 15 de outubro de 2025. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de... (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BOURGUIGNONCPF

Reu

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

CLEYTON ALMEIDA LUZ· OAB DF 49159· CPF 965.***.***-15

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Reu:

CLEYTON ALMEIDA LUZ· OAB DF 49159· CPF 965.***.***-15

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 47.771,00

Autor

SILVANIA SALES DOS SANTOSCPF

LUIS FERNANDO SHIMIZUCPF

Reu

ASSOCIACAO LIGHT DE PROTECAO E BENEFICIOS VEICULAR AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Reu:

ELOY ORLANDO LIMA· CPF 063.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 47.771,00

Autor

SILVANIA SALES DOS SANTOSCPF

LUIS FERNANDO SHIMIZUCPF

Reu

ASSOCIACAO LIGHT DE PROTECAO E BENEFICIOS VEICULAR AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Reu:

ELOY ORLANDO LIMA· CPF 063.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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