MACIEL RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 367.019,59

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/09/2025. Documento: 170302526 (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 367.019,59

Autor

MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E APOIO A GESTAO EM SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA· OAB CE 13651· CPF 312.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE NUNES FREITAS· OAB CE 13962· CPF 296.***.***-72

Autor:

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO· OAB CE 31406· CPF 044.***.***-78

Autor:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Reu:

ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO· OAB CE 11226· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 86.687,42

Autor

MARCIO ARAUJO AZIM SARRIUNECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566

Reu:

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA· OAB CE 16942· CPF 841.***.***-68

Reu:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

Reu:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177616013 (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 86.687,42

Autor

MARCIO ARAUJO AZIM SARRIUNECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Reu:

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA· OAB CE 16942· CPF 841.***.***-68

Reu:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

Reu:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 36332460 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/1994

Distribuição

08/04/1994

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190763862 (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PONTES DE MELOCPF

MARIA LUCIA MIRANDA DE MELOCPF

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Reu:

TERTULIANO ANTONIO PESSOA MARANHAO· CPF 018.***.***-20

Reu:

LUCIANO BATISTA MARANHAO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BANORTE S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL,

Reu

JOSE PONTES DE MELOCPF

MARIA LUCIA MIRANDA DE MELOCPF

CONSTRUTORA MELO LTDA

Último movimento: INCONSISTENTE (06/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/04/1994

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTELCPF

Reu

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTACPF

TIAGO MACIEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHAO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB CE 49003

Reu:

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA· OAB CE 13651· CPF 312.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0034974-24.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: MARIA LUCIA MIRANDA DE MELO, JOSE PONTES DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se a parte exequente para, no... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTELCPF

Reu

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTACPF

TIAGO MACIEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHAO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB CE 49003

Reu:

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA· OAB CE 13651· CPF 312.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0034974-24.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: MARIA LUCIA MIRANDA DE MELO, JOSE PONTES DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se a parte exequente para, no... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GERALDA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

JOSE VALCINEI DO NASCIMENTOCPF

MANOEL PEDRO DO NASCIMENTOCPF

MARIA FLAVIANA DO NASCIMENTOCPF

MARIA DORMITILIA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566

Autor:

ANA PAULA DO NASCIMENTO COSTA

Reu:

FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA· OAB CE 28843· CPF 031.***.***-11

Outros

ANA PAULA DO NASCIMENTO COSTA· OAB CE 33822

Último movimento: Conclusos para despacho (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GERALDA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

JOSE VALCINEI DO NASCIMENTOCPF

MANOEL PEDRO DO NASCIMENTOCPF

MARIA FLAVIANA DO NASCIMENTOCPF

MARIA DORMITILIA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Autor:

ANA PAULA DO NASCIMENTO· CPF 016.***.***-10

Reu:

FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA· OAB CE 28843· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEORGE CHAVES NUNESCPF

Reu

UNIDAS LOCADORA S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2026. Documento: 189056672 (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO MACIEL RODRIGUES

Reu

JERFFERSON VITOR PEDROSACPF

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Autor:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Av. Washington Soares, nº 1321 - Bloco Z - Edson Queiroz CEP: 60.811-341 - Fone: (85) 3108-2484 / 3108-2485 / 3108-2486 / 3108-2487 SENTENÇA PROCESSO Nº 3000345-12.2025.8.06.0222 Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. 1. A parte promovida noticiou o cumprimento da sentença (Id 180461776), nos ter... (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 93.563,00

Autor

DARWIN DAMASCENO OLIVEIRACPF

Reu

MARIA LUCIA MIRANDA DE MELOCPF

JOSE PONTES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025. Documento: 185913182 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 93.563,00

Autor

DARWIN DAMASCENO OLIVEIRACPF

Reu

MARIA LUCIA MIRANDA DE MELOCPF

JOSE PONTES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOYSES BARJUD MARQUESCPF

Reu

JOSE PONTES DE MELO

MARIA LUCIA MIRANDA DE MELO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOYSES BARJUD MARQUESCPF

Reu

JOSE PONTES DE MELO

MARIA LUCIA MIRANDA DE MELO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOYSES BARJUD MARQUESCPF

Reu

JOSE PONTES DE MELO

MARIA LUCIA MIRANDA DE MELO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0264688-05.2024.8.06.0001. AUTOR: DARWIN DAMASCENO OLIVEIRA REU: MARIA LUCIA MIRANDA DE MELO, JOSE PONTES DE MELO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 27ª Va... (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 43.000,00

Autor

ANTONIO JOSE BATISTACPF

Reu

ARNALDO DE MELLO PINHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Autor:

CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO· OAB CE 12008· CPF 574.***.***-53

Autor:

HELDER LUCIANO MARQUES· OAB CE 31644· CPF 827.***.***-91

Reu:

EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR· OAB CE 13511· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 201214509 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 408.654,00

Autor

FATIMA DA SILVA SALGADO

CATIA DA SILVA SALGADO

ROSIMERY DIAS SEVERIANO

Reu

MARIA LILIANE LOPES DE LIMA

HOTEL FAZENDA VALE DO JUA

Advogados

Autor:

WILLIANS DA SILVA BRITO· OAB CE 4324· CPF 068.***.***-15

Autor:

JORGE ERISON BRAGA CAVALCANTE· OAB CE 9768· CPF 267.***.***-53

Reu:

WILLIANS DA SILVA BRITO· OAB CE 4324· CPF 068.***.***-15

Reu:

JORGE ERISON BRAGA CAVALCANTE· OAB CE 9768· CPF 267.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

GLEIDSON ROLIMBERG BENEVIDES MARTINS· OAB CE 17827· CPF 654.***.***-06

Outros

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Último movimento: Evolução da Classe Processual (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 408.654,00

Autor

MG AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CATIA DA SILVA SALGADOCPF

FATIMA DA SILVA SALGADOCPF

MARIA LILIANE LOPES DE LIMACPF

ROSIMERY DIAS SEVERIANOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Reu:

WILLIANS DA SILVA BRITO· OAB CE 4324· CPF 068.***.***-15

Reu:

JORGE ERISON BRAGA CAVALCANTE· OAB CE 9768· CPF 267.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 408.654,00

Autor

MG AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - HOTEL FAZENDA VALE DO JUA

Reu

FATIMA DA SILVA SALGADOCPF

CATIA DA SILVA SALGADOCPF

ROSIMERY DIAS SEVERIANOCPF

MARIA LILIANE LOPES DE LIMACPF

Último movimento: Remessa (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

19/04/2006

Valor

R$ 878.718,00

Autor

CLARINDO GOMES DO NASCIMENTO

ANE CAROLINE DA CUNHA CAVALCANTI NASCIMENTO LTDACNPJ

MARIA GORETTI ALBUQUERQUE NASCIMENTO

Reu

ERIC COLLYER DE AGUIAR

YURI COLLYER DE AGUIAR

SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.

BRENA COLLYER DE AGUIAR

IVY COLLYER DE AGUIAR

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA· OAB CE 13651· CPF 312.***.***-68

Autor:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566

Autor:

ELLEN FERNANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB CE 25055· CPF 014.***.***-20

Autor:

JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Reu:

SAMIR YOUSSEF JEREISSATI· OAB CE 907· CPF 000.***.***-00

Outros

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 878.718,00

Autor

ANE CAROLINE DA CUNHA CAVALCANTI NASCIMENTO LTDACNPJ

MARIA GORETTI ALBUQUERQUE NASCIMENTOCPF

CLARINDO GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA· OAB CE 13651· CPF 312.***.***-68

Autor:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Autor:

ELLEN FERNANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB CE 25055· CPF 014.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Reu:

CRISTIANA MONIQUE DE OLIVEIRA FREITAS· OAB CE 17207· CPF 856.***.***-15

Reu:

MARCELO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 23085· CPF 672.***.***-53

Reu:

MARDEN VICTOR CAMPELO BESSA SILVA· CPF 037.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 878.718,00

Autor

ANE CAROLINE DA CUNHA CAVALCANTI NASCIMENTO LTDACNPJ

CLARINDO GOMES DO NASCIMENTO

MARIA GORETTI ALBUQUERQUE NASCIMENTO

Reu

SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA· OAB CE 13651· CPF 312.***.***-68

Autor:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Autor:

ELLEN FERNANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB CE 25055· CPF 014.***.***-20

Autor:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANE CAROLINE DA CUNHA CAVALCANTI NASCIMENTO LTDA (AGRAVANTE)

2. MARIA GORETTI ALBUQUERQUE NASCIMENTO (AGRAVANTE)

3. CLARINDO GOMES DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

4. SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA· OAB CE 13651· CPF 312.***.***-68

Autor:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

MARDEN VICTOR CAMPELO BESSA SILVA· OAB CE 47568

Autor:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Autor:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA· OAB CE 13651· CPF 312.***.***-68

Reu:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

MARDEN VICTOR CAMPELO BESSA SILVA· OAB CE 47568

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Reu:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3203567/CE (2026/0088641-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ANE CAROLINE DA CUNHA CAVALCANTI NASCIMENTO LTDA AGRAVANTE: MARIA GORETTI ALBUQUERQUE NASCIMENTO AGRAVANTE: CLARINDO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADOS: JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO - CE015833 CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO - CE020433 FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA - CE013651 TIAGO MACIEL RODRIGUES - CE034566 ELLEN FERNANDA LIMA FIGUEIREDO - CE025055 DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES - CE0452... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANE CAROLINE DA CUNHA CAVALCANTI NASCIMENTO LTDA (AGRAVANTE)

2. MARIA GORETTI ALBUQUERQUE NASCIMENTO (AGRAVANTE)

3. CLARINDO GOMES DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

4. SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA· OAB CE 13651· CPF 312.***.***-68

Autor:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

MARDEN VICTOR CAMPELO BESSA SILVA· OAB CE 47568

Autor:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Autor:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA· OAB CE 13651· CPF 312.***.***-68

Reu:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

MARDEN VICTOR CAMPELO BESSA SILVA· OAB CE 47568

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Reu:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3203567/CE (2026/0088641-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ANE CAROLINE DA CUNHA CAVALCANTI NASCIMENTO LTDA AGRAVANTE: MARIA GORETTI ALBUQUERQUE NASCIMENTO AGRAVANTE: CLARINDO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADOS: JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO - CE015833 CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO - CE020433 FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA - CE013651 TIAGO MACIEL RODRIGUES - CE034566 ELLEN FERNANDA LIMA FIGUEIREDO - CE025055 DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES - CE0452... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

07/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

TIAGO MACIEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO· OAB CE 3648· CPF 053.***.***-34

Autor:

FRANCISCO GLADYSON PONTES· OAB CE 3242· CPF 037.***.***-87

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO ANSELMO DANTAS· OAB CE 2484· CPF 042.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Reu:

ROSEO AUGUSTO JACOME ALVES· OAB CE 16876· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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