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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 2.023,20

Último movimento: Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 2.023,20

Autor

ESTADO DO PARA

O ESTADO DO PARA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 7.637,77

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS - IBAMA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 7.637,77

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS - IBAMA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]CPF

Reu

MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 366.614,36

Autor

RONILDO LOPES DA SILVACPF

JOAO BATISTA NEVES SOARESCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS - IBAMA

Reu

RONILDO LOPES DA SILVACPF

JOAO BATISTA NEVES SOARESCPF

MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA - MECNPJ

Outros

ALINE AMARAL ALVES· OAB PA 13883· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 221.968,88

Autor

RONILDO LOPES DA SILVACPF

INSTITUTO BRAILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

JOAO BATISTA NEVES SOARESCPF

Reu

RONILDO LOPES DA SILVACPF

JOAO BATISTA NEVES SOARESCPF

MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 192.956,73

Autor

INSTITUO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

RONILDO LOPES DA SILVACPF

JOAO BATISTA NEVES SOARESCPF

IBAMA

Reu

MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/12/2025)

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