MADEIREIRA BARROLANDIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRALANDIACNPJ

Reu

JOSANIDIA SANTANA LIMACPF

Advogados

Autor:

DARIO CERQUEIRA MORINIGO· OAB BA 38790· CPF 043.***.***-10

Autor:

WILTON SILVA OLIVEIRA· OAB BA 49398· CPF 431.***.***-68

Reu:

JAMES BOAVENTURA ADORNO· OAB BA 9435· CPF 173.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRALANDIA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 24.323,33

Autor

ERCINA BORGES DE SENACPF

1 ESCRIVANIA CIVEL DE MIRANORTE

Reu

MUNICIPIO DE BARROLANDIACNPJ

Outros

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Juntada - Documento (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 32.610,68

Autor

REGIMEIRE ALMEIDA FÉLIXCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIMEIRE ALMEIDA FÉLIXCPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIMEIRE ALMEIDA FÉLIXCPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001369-16.2016.8.27.2726/TO RELATOR: RICARDO GAGLIARDI REQUERENTE: REGIMEIRE ALMEIDA FÉLIX ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 308 - 29/05/2026 - Remessa Interna - Outros Motivos (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.426,11

Autor

MARILENE ARAUJO MARINHO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

BRUNO AMORIM TAGUATINGA· OAB TO 10522· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS - SISPMETOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS - SISPMETOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV (28/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000236-55.2024.8.27.2726/TO RELATOR: RICARDO GAGLIARDI REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 10/04/2026 - PETIÇÃO (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000236-55.2024.8.27.2726/TO RELATOR: RICARDO GAGLIARDI REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 10/04/2026 - PETIÇÃO (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 17.200,67

Autor

JOSMARIO DAS DORES NERESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GARCIA DE MATOS· OAB PR 108753· CPF 054.***.***-55

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

BRUNO AMORIM TAGUATINGA· OAB TO 10522· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Conclusão para julgamento (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 2.048,11

Autor

AURELUCIA DEODATO DE SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

BRUNO AMORIM TAGUATINGA· OAB TO 10522· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Conclusão para julgamento (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELUCIA DEODATO DE SALESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELUCIA DEODATO DE SALESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001532-78.2025.8.27.2726/TO REQUERENTE: AURELUCIA DEODATO DE SALES ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) SENTENÇA Vistos os autos. O relatório é dispensável. DECIDO. Verifica-se dos autos que a pretensão deduzida na inicial consistia no recebimento do terço constitucional de férias referente ao período usufruído em julho de 2025. Contudo, no curso da demanda, restou comprovado que... (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 19.601,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000938-79.2016.8.27.2726/TO RELATOR: RICARDO GAGLIARDI REQUERENTE: LINDALVA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 279 - 13/04/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 278 - 08/04/2026 - Remessa Interna - Em Diligência (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 19.601,61

Autor

LINDALVA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Reu:

BRUNO AMORIM TAGUATINGA· OAB TO 10522· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV (14/07/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000938-79.2016.8.27.2726/TO RELATOR: RICARDO GAGLIARDI REQUERENTE: LINDALVA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 291 - 18/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 290 - 17/06/2026 - Remessa Interna - Em Diligência (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000938-79.2016.8.27.2726/TO RELATOR: RICARDO GAGLIARDI REQUERENTE: LINDALVA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 291 - 18/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 290 - 17/06/2026 - Remessa Interna - Em Diligência (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000892-75.2025.8.27.2726/TO (Pauta: 618) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: SINDICA... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSCNPJ

VICTORIA PAGANI BISONCPF

MARCIO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARCIO GONCALVES MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Autor:

VICTORIA PAGANI BISON· OAB TO 13496· CPF 040.***.***-80

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Reu:

VICTORIA PAGANI BISON· OAB TO 13496· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSCNPJ

VICTORIA PAGANI BISON

Reu

MUNICIPIO DE BARROLANDIA

Advogados

Autor:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

VICTORIA PAGANI BISON· OAB TO 13496· CPF 040.***.***-80

Autor:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

VICTORIA PAGANI BISON· OAB TO 13496· CPF 040.***.***-80

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000892-75.2025.8.27.2726/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000892-75.2025.8.27.2726/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) APELANTE: MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA ADVOGADO(A): VICTORIA PAGANI BISON (OAB TO013496) ADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) APELANTE: VICTORIA PAGANI BISON ADVOGADO(A): VICTORIA PAGA... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSCNPJ

VICTORIA PAGANI BISON

Reu

MUNICIPIO DE BARROLANDIA

Advogados

Autor:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

VICTORIA PAGANI BISON· OAB TO 13496· CPF 040.***.***-80

Autor:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

VICTORIA PAGANI BISON· OAB TO 13496· CPF 040.***.***-80

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000892-75.2025.8.27.2726/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000892-75.2025.8.27.2726/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) APELANTE: MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA ADVOGADO(A): VICTORIA PAGANI BISON (OAB TO013496) ADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) APELANTE: VICTORIA PAGANI BISON ADVOGADO(A): VICTORIA PAGA... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 64.120,24

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> CEPEX (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARROLANDIACNPJ

Reu

RENATO AURÉLIO SOUSA ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (18/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários ProfissionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO AURÉLIO SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Autor:

EDINHO ALVES DOS SANTOS· OAB TO 5978· CPF 910.***.***-49

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 006494· CPF 992.***.***-20

Autor:

EDINHO ALVES DOS SANTOS· OAB TO 005978

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003704-66.2020.8.27.2726/TO RELATOR: RICARDO GAGLIARDI REQUERENTE: RENATO AURÉLIO SOUSA ALMEIDA ADVOGADO(A): EDINHO ALVES DOS SANTOS (OAB TO005978) ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 23/10/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários ProfissionaisApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO AURÉLIO SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Autor:

EDINHO ALVES DOS SANTOS· OAB TO 5978· CPF 910.***.***-49

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 006494· CPF 992.***.***-20

Autor:

EDINHO ALVES DOS SANTOS· OAB TO 005978

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003704-66.2020.8.27.2726/TO RELATOR: RICARDO GAGLIARDI REQUERENTE: RENATO AURÉLIO SOUSA ALMEIDA ADVOGADO(A): EDINHO ALVES DOS SANTOS (OAB TO005978) ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 23/10/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv (19/06/2026)

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