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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 19.658,23

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.546,29

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MADEIRA BEZERRACPF

Reu

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA· OAB CE 46525· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190775434 (04/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 461.344,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MAFALDA MAGAZINE LTDACNPJ

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Outros

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198881597 (10/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALI SIQUEIRA CAETANOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RSCNPJ

Outros

JANQUIELI PRATTI· OAB RS 105661· CPF 018.***.***-55

FABIOLA RAZERA· OAB RS 075404· CPF 004.***.***-46

THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN· OAB RS 044247· CPF 711.***.***-68

RAFAEL FRANCISCO PASTRE· OAB RS 060726· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 61.561,89

Autor

JAIR ZEMBRUSKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANCISCO PASTRE· OAB RS 060726· CPF 911.***.***-53

Autor:

JOSÉ JOÃO SANTIN· OAB RS 005601· CPF 004.***.***-53

Autor:

THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN· OAB RS 044247· CPF 711.***.***-68

Autor:

FABIOLA RAZERA PASTRE· CPF 004.***.***-46

Autor:

JANQUIELI PRATTI· OAB RS 105661· CPF 018.***.***-55

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

FABIOLA RAZERA· OAB RS 075404· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 61.561,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JAIR ZEMBRUSKICPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 (24/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JAIR ZEMBRUSKI

Advogados

Autor:

JOSÉ JOÃO SANTIN· OAB RS 005601· CPF 004.***.***-53

Autor:

JANQUIELI PRATTI· OAB RS 105661· CPF 018.***.***-55

Autor:

RAFAEL FRANCISCO PASTRE· OAB RS 060726· CPF 911.***.***-53

Autor:

THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN· OAB RS 044247· CPF 711.***.***-68

Autor:

FABIOLA RAZERA· OAB RS 075404· CPF 004.***.***-46

Reu:

JOSÉ JOÃO SANTIN· OAB RS 005601· CPF 004.***.***-53

Reu:

JANQUIELI PRATTI· OAB RS 105661· CPF 018.***.***-55

Reu:

RAFAEL FRANCISCO PASTRE· OAB RS 060726· CPF 911.***.***-53

Reu:

THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN· OAB RS 044247· CPF 711.***.***-68

Reu:

FABIOLA RAZERA· OAB RS 075404· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JAIR ZEMBRUSKI

Advogados

Autor:

JOSÉ JOÃO SANTIN· OAB RS 005601· CPF 004.***.***-53

Autor:

JANQUIELI PRATTI· OAB RS 105661· CPF 018.***.***-55

Autor:

RAFAEL FRANCISCO PASTRE· OAB RS 060726· CPF 911.***.***-53

Autor:

THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN· OAB RS 044247· CPF 711.***.***-68

Autor:

FABIOLA RAZERA· OAB RS 075404· CPF 004.***.***-46

Reu:

JOSÉ JOÃO SANTIN· OAB RS 005601· CPF 004.***.***-53

Reu:

JANQUIELI PRATTI· OAB RS 105661· CPF 018.***.***-55

Reu:

RAFAEL FRANCISCO PASTRE· OAB RS 060726· CPF 911.***.***-53

Reu:

THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN· OAB RS 044247· CPF 711.***.***-68

Reu:

FABIOLA RAZERA· OAB RS 075404· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 287.159,99

Autor

ROSELANI OZORINA FRIPPCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

JANQUIELI PRATTI· OAB RS 105661· CPF 018.***.***-55

FABIOLA RAZERA· OAB RS 075404· CPF 004.***.***-46

THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN· OAB RS 044247· CPF 711.***.***-68

JOSÉ JOÃO SANTIN· OAB RS 005601· CPF 004.***.***-53

RAFAEL FRANCISCO PASTRE· OAB RS 060726· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELANI OZORINA FRIPPCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 287.159,99

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ROSELANI OZORINA FRIPPCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (30/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 82.590,78

Autor

SIDNEI FRANCISCO PERONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANCISCO PASTRE· OAB RS 060726· CPF 911.***.***-53

Autor:

JOSÉ JOÃO SANTIN· OAB RS 005601· CPF 004.***.***-53

Autor:

THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN· OAB RS 044247· CPF 711.***.***-68

Autor:

FABIOLA RAZERA PASTRE· CPF 004.***.***-46

Autor:

JANQUIELI PRATTI· OAB RS 105661· CPF 018.***.***-55

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Outros

FABIOLA RAZERA· OAB RS 075404· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 82.590,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SIDNEI FRANCISCO PERONCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (21/10/2022)

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