MAFIA ROSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

CARLOS ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB· OAB SP 397672· CPF 345.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALVES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 4.667,82

Autor

JACI FERREIRA DA FONSECACPF

Reu

ELIZABETE LACERDA DE OLIVEIRACPF

ANNE CAROLINE ALKIMIM LACERDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WALMIR TADEU DE SOUZA· OAB MG 103724

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Reu:

DANIELLE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 141065· CPF 067.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 96006· CPF 996.***.***-34

Reu:

FILIPE RABELO DE MELO· OAB MG 93102· CPF 038.***.***-70

Reu:

MARIA RITA TEIXEIRA· OAB MG 136112· CPF 046.***.***-20

Reu:

JUNIO CESAR MOREIRA· OAB MG 127037· CPF 046.***.***-99

Outros

LEONARDO RODRIGUES COSTA· OAB MG 35890

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JACI FERREIRA DA FONSECACPF

Reu

ANNE CAROLINE ALKIMIM LACERDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES COSTA· OAB MG 35890

Autor:

JUNIO CESAR MOREIRA· OAB MG 127037· CPF 046.***.***-99

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Autor:

DANIELLE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 141065· CPF 067.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 96006· CPF 996.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RODRIGUES COSTA· OAB MG 35890

Reu:

JUNIO CESAR MOREIRA· OAB MG 127037· CPF 046.***.***-99

Reu:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Reu:

DANIELLE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 141065· CPF 067.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 96006· CPF 996.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCILAINE FLORAOCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB· OAB SP 397672· CPF 345.***.***-73

Reu:

LEONARDO FURQUIM DE FARIA· OAB SP 307731· CPF 218.***.***-17

Reu:

MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA· OAB SP 385458· CPF 394.***.***-33

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Reu:

ANDREY CANTAO DE SOUZA· OAB MG 142495· CPF 056.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

AGENTE DE LICITACAO DA FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTENCIA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE ME

Advogados

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Outros

TATIANA DA SILVA FERREIRA NERY· OAB SP 339795· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVA FERREIRA NERY· OAB SP 339795· CPF 324.***.***-03

Reu:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Modalidade / LimiteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA

Reu

CONSTRUSANTOS COMéRCIO E CONSTRUçãO CIVIL LTDA

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRAO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - HC USP/RP

Advogados

Autor:

LANNARA CAVALCANTE NUNES· OAB PI 14496· CPF 049.***.***-02

Autor:

ANDREY CANTAO DE SOUZA· OAB MG 142495· CPF 056.***.***-43

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Reu:

LANNARA CAVALCANTE NUNES· OAB PI 14496· CPF 049.***.***-02

Reu:

ANDREY CANTAO DE SOUZA· OAB MG 142495· CPF 056.***.***-43

Reu:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 815,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS SANT ANACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· CPF 031.***.***-30

Autor:

HENRIQUE MACHADO AZEREDO· OAB MG 135541· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 815,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS SANT ANACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· CPF 031.***.***-30

Autor:

HENRIQUE MACHADO AZEREDO· OAB MG 135541· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGDIV02 (24/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 815,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS SANT ANACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA AMARAL· CPF 482.***.***-49

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de EmpresaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CENCE LOPESCPF

JACYMEIRE APARECIDA BERNARDES SANTANACPF

Reu

CREA-MG - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JACYMEIRE APARECIDA BERNARDES SANTANA· OAB MG 80622· CPF 560.***.***-34

Autor:

CLAUDIA CENCE LOPES· OAB MG 83869· CPF 301.***.***-15

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Autor:

HENRIQUE MACHADO AZEREDO· OAB MG 135541· CPF 077.***.***-30

Autor:

FERNANDA FERREIRA DA CUNHA GUEDES· OAB MG 116926· CPF 060.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JACYMEIRE APARECIDA BERNARDES SANTANA· OAB MG 80622· CPF 560.***.***-34

Reu:

CLAUDIA CENCE LOPES· OAB MG 83869· CPF 301.***.***-15

Reu:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Reu:

HENRIQUE MACHADO AZEREDO· OAB MG 135541· CPF 077.***.***-30

Reu:

FERNANDA FERREIRA DA CUNHA GUEDES· OAB MG 116926· CPF 060.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1001616-69.2017.4.01.3803/MG EXECUTADO: CREA-MG - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A): BRUNO MAFRA ROSA (OAB MG124740) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO AZEREDO (OAB MG135541) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA DA CUNHA GUEDES (OAB MG116926) DESPACHO/DECISÃO Determino que a CEF efetue a transferência dos valores depositados no Banco: CEF, Agência: 0621, op: 005, Conta Depósito: 8694... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CENCE LOPESCPF

JACYMEIRE APARECIDA BERNARDES SANTANACPF

Reu

CREA-MG - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JACYMEIRE APARECIDA BERNARDES SANTANA· OAB MG 80622· CPF 560.***.***-34

Autor:

CLAUDIA CENCE LOPES· OAB MG 83869· CPF 301.***.***-15

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Autor:

HENRIQUE MACHADO AZEREDO· OAB MG 135541· CPF 077.***.***-30

Autor:

FERNANDA FERREIRA DA CUNHA GUEDES· OAB MG 116926· CPF 060.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JACYMEIRE APARECIDA BERNARDES SANTANA· OAB MG 80622· CPF 560.***.***-34

Reu:

CLAUDIA CENCE LOPES· OAB MG 83869· CPF 301.***.***-15

Reu:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Reu:

HENRIQUE MACHADO AZEREDO· OAB MG 135541· CPF 077.***.***-30

Reu:

FERNANDA FERREIRA DA CUNHA GUEDES· OAB MG 116926· CPF 060.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1001616-69.2017.4.01.3803/MG EXECUTADO: CREA-MG - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A): BRUNO MAFRA ROSA (OAB MG124740) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO AZEREDO (OAB MG135541) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA DA CUNHA GUEDES (OAB MG116926) DESPACHO/DECISÃO Determino que a CEF efetue a transferência dos valores depositados no Banco: CEF, Agência: 0621, op: 005, Conta Depósito: 8694... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ERICA MARIA GEIGER RIGODANZOCPF

Reu

GETULIO JUNQUEIRA

VANDERLOI JOSE FORGIARINI

JOSIAS CORREA NARDI

OUTROS

REUS INCERTOS CITADOS POR EDITAL

Advogados

Autor:

IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 021066· CPF 935.***.***-20

Autor:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 012999· CPF 813.***.***-04

Autor:

JANAINA BRAGA DE ALMEIDA GUARIENTI· CPF 013.***.***-00

Autor:

IGOR XAVIER ARMÊNIO PEREIRA· OAB PR 038607· CPF 004.***.***-10

Autor:

HENRIQUE SBRISSIA· OAB PR 056849· CPF 060.***.***-50

Reu:

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 018218· CPF 487.***.***-87

Outros

TIAGO DE ALMEIDA SILVA· OAB PR 107838

RAFAEL SBRISSIA· OAB MT 011848· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879315/MT (2025/0083178-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ÉRICA MARIA GEIGER RIGODANZO ADVOGADOS: IGOR XAVIER ARMÊNIO PEREIRA - PR038607 HENRIQUE SBRISSIA - PR056849 RAFAEL SBRISSIA - MT011848 TIAGO DE ALMEIDA SILVA - PR107838 AGRAVADO: GETULIO JUNQUEIRA VIEGAS AGRAVADO: VANDERLOI JOSE FORGIARINI AGRAVADO: JOSIAS CORREIA NARDY AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO AGRAVADO: GLEISON ROSA MAFRA AGRAVADO: ALTAIR BELARMINO GONCALVES A... (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA MARIA GEIGER RIGODANZOCPF

Reu

GETULIO JUNQUEIRA VIEGASCPF

VANDERLOI JOSE FORGIARINICPF

JOSIAS CORREIA NARDYCPF

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

GLEISON ROSA MAFRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IGOR XAVIER ARMÊNIO PEREIRA· OAB PR 038607· CPF 004.***.***-10

Autor:

HENRIQUE SBRISSIA· OAB PR 056849· CPF 060.***.***-50

Autor:

RAFAEL SBRISSIA· OAB MT 011848· CPF 026.***.***-97

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA SILVA· OAB PR 107838· CPF 088.***.***-94

Reu:

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 018218· CPF 487.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2026 (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSIAS CORREA NARDI

REUS INCERTOS CITADOS POR EDITAL

OUTROS

VANDERLOI JOSE FORGIARINI

GETULIO JUNQUEIRA

+ 10 outros

Reu

ERICA MARIA GEIGER RIGODANZOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 018218· CPF 487.***.***-87

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA SILVA· OAB PR 107838· CPF 088.***.***-94

Reu:

RAFAEL SBRISSIA· OAB MT 011848· CPF 026.***.***-97

Reu:

IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 021066· CPF 935.***.***-20

Reu:

JANAINA BRAGA DE ALMEIDA GUARIENTI· CPF 013.***.***-00

Reu:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 012999· CPF 813.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (12/03/2025)

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