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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

481 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 75.320,65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 75.320,65

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

BMS PROMOTORA DE CREDITOS ASSESSORIA E

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 87.154,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2816413/RN (2024/0473361-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: RODRIGO ABRANTES NOBRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO - RJ152121 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RO006484 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ABRANTES NOBRE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 87.154,70

Autor

RODRIGO ABRANTES NOBRE DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 42.898,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DJANILSON DOMINGOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 42.898,67

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

ANTONIO DJANILSON DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 060359· CPF 847.***.***-00

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 018979· CPF 101.***.***-06

Reu:

EDGAR FERREIRA DE SOUSA· CPF 405.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 31.240,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2853787/RN (2025/0045239-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCA JOELMA VITORIA DE MOURA ADVOGADO: BRUNO COSTA MACIEL - RN009503 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RN000768A DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por FRANCISCA JOELMA VITORIA DE MOURA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. De... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA JOELMA VITORIA DE MOURACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MACIEL· CPF 050.***.***-58

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 31.240,29

Autor

FRANCISCA JOELMA VITORIA DE MOURACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MACIEL· CPF 050.***.***-58

Reu:

ISABELLE CHRISTINA BARROCA MARQUES· CPF 033.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (28/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 65.757.182,26

Autor

JACKSON KENNEDY JACOME DE LIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO BARROS DIAS· OAB RN 001142

SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 005806· CPF 009.***.***-78

SEBASTIÃO JALES DE LIRA· OAB RN 003073

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2025. (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

JACKSON KENNEDY JACOME DE LIRACPF

SEBASTIAO JALES DE LIRACPF

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB RS 115852· CPF 047.***.***-24

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Autor:

TATIANA DE AZEVEDO LAHOZ· CPF 055.***.***-93

Autor:

MARIA AUGUSTA PALHARES RIBEIRO· CPF 021.***.***-12

Reu:

SEBASTIAO JALES DE LIRA· CPF 405.***.***-25

Reu:

FRANCISCO BARROS DIAS· CPF 056.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON KENNEDY JACOME DE LIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JALES DE LIRA· CPF 405.***.***-25

Autor:

FRANCISCO BARROS DIAS· CPF 056.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MATHEUS REZENDE DE SAMPAIO· CPF 140.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 65.757.182,26

Autor

FRANCISCO BARROS DIASCPF

SEBASTIAO JALES DE LIRACPF

JACKSON KENNEDY JACOME DE LIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARROS DIAS· CPF 056.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO JALES DE LIRA· CPF 405.***.***-25

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB RS 115852· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 16.423,23

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 15.572,36

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ FRANCA DE ARAUJOCPF

Outros

JOSE LUCAS DE BARROS· OAB RN 1268· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805867-40.2022.8.20.0000 Polo ativo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI Polo passivo ANDRE LUIZ FRANCA DE ARAUJO Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO DECLARADO PELA FIDUCIANTE, MAS NÃO ENTREGUE. MOTI... (11/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 59.221,45

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

GERALDO DA SILVA DIONISIOCPF

Outros

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 39.988,71

Autor

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Reu

IDELMIR ALEXANDRE DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Reu:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2023. (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 57.337,71

Autor

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Reu

GLEIDSON VIANA HERCULANOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB RN 949· CPF 112.***.***-88

Reu:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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