Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

166 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 198.248,36

Último movimento: Decorrido prazo de MESELMIAS OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

ANTONIO DA ROCHA MAIA & CIA LTDA - ME

MESELMIAS OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ELISANA GLEICIANE DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PA 32882

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MESSIAS QUEIROZ UCHOA· OAB PR 30553· CPF 021.***.***-08

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELISANA GLEICIANE DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PA 32882

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MESSIAS QUEIROZ UCHOA· OAB PR 30553· CPF 021.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATALIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO EDUARDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 9314· CPF 375.***.***-34

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 9314· CPF 375.***.***-34

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 155.328,34

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59. (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO PEIXOTO DE MELOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ALVES DE CARVALHO· CPF 926.***.***-91

Autor:

LAYS MAIA CARVALHO

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 155.328,34

Autor

JOSE RICARDO PEIXOTO DE MELOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LAYS MAIA CARVALHO· CPF 022.***.***-25

Autor:

ANDREA ALVES DE CARVALHO· CPF 926.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 759.222,74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR FILHO CONSTRUCOES S/ACNPJ

ALMIR PEREIRA FILHOCPF

Reu

LINO DE CARVALHO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 029237· CPF 018.***.***-50

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 040887· CPF 035.***.***-08

Autor:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 056406· CPF 047.***.***-96

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 077216· CPF 064.***.***-48

Autor:

JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE· OAB DF 078436· CPF 042.***.***-00

Reu:

GABRIEL RAMALHO LACOMBE· OAB DF 015110· CPF 517.***.***-34

Reu:

DÉBORA VELOSO MAFFIA· OAB DF 021687· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 1.690.330,17

Autor

ALMIR FILHO CONSTRUCOES S/ACNPJ

ALMIR PEREIRA FILHOCPF

OFICIO ARQUITETURA E INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

TADEU SANTIAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

WANDERLEI TEIXEIRA PUCCICPF

+ 1 outros

Reu

LINO DE CARVALHO CAVALCANTECPF

ALMIR PEREIRA FILHOCPF

JOSE TADEU SANTIAGOCPF

OFICIO ARQUITETURA E INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

ALMIR FILHO CONSTRUCOES S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR· OAB DF 050240· CPF 027.***.***-97

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Autor:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 037440· CPF 619.***.***-00

Autor:

LARISSA VIDAL SOARES MOREIRA· CPF 037.***.***-00

Autor:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 056406· CPF 047.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL RAMALHO LACOMBE· OAB DF 015110· CPF 517.***.***-34

Reu:

DÉBORA VELOSO MAFFIA· OAB DF 021687· CPF 710.***.***-04

Reu:

CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS· OAB DF 059438· CPF 025.***.***-50

Reu:

DANIEL SILVA MOURA· CPF 024.***.***-02

Reu:

VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR· OAB DF 050240· CPF 027.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 2.413.527,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818406/DF (2024/0461268-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO OLIVE ADVOGADOS: ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF015192 CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF026297 EMANUELLE GARCIA BONTEMPO - DF055838 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: ZELIO MAIA DA ROCHA - DF009314 DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO - DF010481 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO OLIVECPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO OLIVECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 015192· CPF 595.***.***-87

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 026297· CPF 705.***.***-53

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· CPF 072.***.***-39

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· CPF 372.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0713215732023807001820260304174754 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 2.413.527,30

Autor

LUIZ ANTONIO OLIVECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 015192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETOR DE PESSOAL E PAGAMENTO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS· OAB DF 056416· CPF 033.***.***-45

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 067429· CPF 056.***.***-82

Autor:

SERGIO GLEYRISTON GADIOLI MAIA· OAB DF 063488· CPF 047.***.***-03

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 053410· CPF 009.***.***-29

Autor:

FLAVIA MARIA COSTA SILVA· CPF 086.***.***-07

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 053410· CPF 009.***.***-29

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS· OAB DF 056416· CPF 033.***.***-45

Autor:

SERGIO GLEYRISTON GADIOLI MAIA· OAB DF 063488· CPF 047.***.***-03

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 067429· CPF 056.***.***-82

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS· OAB DF 056416· CPF 033.***.***-45

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 067429· CPF 056.***.***-82

Autor:

SERGIO GLEYRISTON GADIOLI MAIA· OAB DF 063488· CPF 047.***.***-03

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 053410· CPF 009.***.***-29

Autor:

FLAVIA MARIA COSTA SILVA· CPF 086.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

VANESSA SOUSA SOARESCPF

Último movimento: Remessa - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VANESSA SOUSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO· OAB DF 046262· CPF 017.***.***-30

Reu:

MARIA PAULA LINHARES MENDES DE QUEIROZ· OAB DF 020856· CPF 405.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0716329742023807000020260325091424 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 36.660,00

Autor

MARIA PAULA DE MEDEIROSCPF

Reu

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCYARA RIBEIRO DE LIMA· OAB DF 017427· CPF 623.***.***-87

Autor:

ANTONIO FERREIRA COELHO NETO· OAB DF 064516· CPF 045.***.***-97

Autor:

LAURA VELOSO COELHO ALVES· OAB DF 052640· CPF 023.***.***-69

Outros

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PAULA DE MEDEIROSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCYARA RIBEIRO DE LIMA· OAB DF 017427· CPF 623.***.***-87

Autor:

LAURA VELOSO COELHO ALVES· OAB DF 052640· CPF 023.***.***-69

Autor:

ANTONIO FERREIRA COELHO NETO· OAB DF 064516· CPF 045.***.***-97

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/05/2026 Petição Nº 415634/2026 - (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA BERNADO CAMPOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCIA BERNADO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA BERNADO CAMPOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIA BERNADO CAMPOS (EMBARGANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 16.910,81

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SEBASTIAO DA COSTA FREIRECPF

Advogados

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SEBASTIAO DA COSTA FREIRECPF

Advogados

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0714456052024807000020250328153557 (28/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal