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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 54.548,11

Autor

LUANA PEREIRACPF

ROEBER WOLFARTCPF

Reu

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 409 SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 015817· CPF 027.***.***-62

Autor:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 027547· CPF 593.***.***-91

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 409 SPE LTDA.CNPJ

Reu

LUANA PEREIRACPF

ROEBER WOLFARTCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 015817· CPF 027.***.***-62

Reu:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 027547· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 54.548,11

Autor

ROEBER WOLFARTCPF

LUANA PEREIRACPF

Reu

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 409 SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 027547· CPF 593.***.***-91

Autor:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 015817· CPF 027.***.***-62

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA PEREIRA

ROEBER WOLFARTCPF

Reu

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 409 SPE LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB MT 18002

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Autor:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 27547· CPF 593.***.***-91

Autor:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 015817· CPF 027.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB MT 18002

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Reu:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 27547· CPF 593.***.***-91

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 015817· CPF 027.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Vistos etc. 1. Considerando a composição amigável entre as partes, com fulcro no artigo 840 do Código Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO formulado nos autos (Id. 193933258). 2. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.... (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 40.407,88

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 40.407,88

Autor

GENESIS BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

STILO BUS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

THIAGO HENRIQUE CASAROTOCPF

Advogados

Autor:

ALAN FRANCO SCORPIONI· CPF 010.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA NICOLI· OAB MT 32006· CPF 043.***.***-93

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Reu:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 27547· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HENRIQUE CASAROTOCPF

Reu

GENESIS BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALAN FRANCO SCORPIONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN FRANCO SCORPIONI· OAB MT 12935· CPF 010.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA NICOLI· OAB MT 32006· CPF 043.***.***-93

Autor:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 27547· CPF 593.***.***-91

Autor:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Reu:

ALAN FRANCO SCORPIONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN FRANCO SCORPIONI· OAB MT 12935· CPF 010.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA NICOLI· OAB MT 32006· CPF 043.***.***-93

Reu:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 27547· CPF 593.***.***-91

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1017922-43.2022.8.11.0015. AUTORA: THIAGO HENRIQUE CASAROTO PARTE REQUERIDA: STILO BUS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA e outros PODER JUDICIÁRIO DO PARTE Vistos etc. Constata-se dos autos que houve o pagamento da dívida objeto da execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Com o... (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HENRIQUE CASAROTOCPF

Reu

GENESIS BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALAN FRANCO SCORPIONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN FRANCO SCORPIONI· OAB MT 12935· CPF 010.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA NICOLI· OAB MT 32006· CPF 043.***.***-93

Autor:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 27547· CPF 593.***.***-91

Autor:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Reu:

ALAN FRANCO SCORPIONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN FRANCO SCORPIONI· OAB MT 12935· CPF 010.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA NICOLI· OAB MT 32006· CPF 043.***.***-93

Reu:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 27547· CPF 593.***.***-91

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Documento (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIEGO LEMKECPF

MARCIO SMIDERLECPF

SOL A SOL COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

JAILTON OLIVEIRA DE ARRUDA

FERNANDA FRANCISCA DA SILVACPF

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZACPF

JAILTON OLIVEIRA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Reu:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Reu:

LUCIANA BARBOSA GARCIA· OAB MT 19310· CPF 056.***.***-64

Reu:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA

JAILTON OLIVEIRA DE ARRUDA

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZACPF

JAILTON OLIVEIRA DE ARRUDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MPEMT - SINOP

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 458.571,20

Autor

CELSO LUIZ LODEACPF

Reu

SPE SOL A SOL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA BOMBONATO DOS SANTOS· OAB PR 36778· CPF 026.***.***-60

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MT 6005· CPF 116.***.***-76

Reu:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Reu:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 458.571,20

Autor

CELSO LUIZ LODEACPF

Reu

SPE SOL A SOL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES ARAUJO GRACINDO DE OLIVEIRA

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MT 6005· CPF 116.***.***-76

Autor:

KELLEN CRISTINA BOMBONATO DOS SANTOS· OAB PR 36778· CPF 026.***.***-60

Autor:

WESLLEY LEAO DE OLIVEIRA· CPF 084.***.***-01

Autor:

KHAUANY MARQUES DARDENGO· CPF 099.***.***-28

Reu:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Reu:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 458.571,20

Autor

CELSO LUIZ LODEACPF

SPE SOL A SOL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

SPE SOL A SOL AGRICOLA S ACNPJ

CELSO LUIZ LODEACPF

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA BOMBONATO DOS SANTOS· OAB PR 36778· CPF 026.***.***-60

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MT 6005· CPF 116.***.***-76

Autor:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Autor:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Reu:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Reu:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Reu:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MT 6005· CPF 116.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 42.631,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DIONISIO VIECELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO JOAO DE MELLO· CPF 028.***.***-00

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Reu:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 27547· CPF 593.***.***-91

Outros

TIAGO JOAO DE MELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO JOAO DE MELLO· OAB MT 23405

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 42.631,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIONISIO VIECELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 54.548,11

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 409 SPE LTDA.CNPJ

Reu

LUANA PEREIRACPF

ROEBER WOLFARTCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Reu:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 27547· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 54.548,11

Autor

ROEBER WOLFARTCPF

LUANA PEREIRACPF

Reu

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 409 SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 27547· CPF 593.***.***-91

Autor:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 122.860,25

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO SANTANA GOMESCPF

CELMI CALDEIRA GOMESCPF

LILIAN COVRE INACIO SILVACPF

SIDNEI ALEXANDRE DA SILVACPF

LIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Reu:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 27547· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição (aut) (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 122.860,25

Autor

SEBASTIAO SANTANA GOMESCPF

CELMI CALDEIRA GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 27547· CPF 593.***.***-91

Autor:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 3.811,57

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

WM - FABRICA DE VELAS LTDACNPJ

MARCIO SMIDERLECPF

WALTER PINTO FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA GOULART· OAB MT 13439· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 3.811,57

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

WALTER PINTO FERREIRA JUNIORCPF

MARCIO SMIDERLECPF

WM - FABRICA DE VELAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANY MATEUS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 27547· CPF 593.***.***-91

Autor:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Documento (23/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANY MATEUS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SMIDERLE· OAB MT 27547· CPF 593.***.***-91

Autor:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1023764-67.2023.8.11.0015.. Intimação - SENTENÇA RECLAMANTE: KATIANY MATEUS VIEIRA. RECLAMADO: ESTADO DE MATO GROSSO. Vistos etc. Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. Decido. Trata-se de demanda na qual a parte promovente foi devidamente intimada para, em 5 dias, anexar aos autos comprovante de endereço e d... (03/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

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