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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

09/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENILSON PEREIRA DE SOUZA

JAIR PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO· OAB BA 3504· CPF 036.***.***-20

Reu:

ADERBAL DE SOUZA TRINDADE· OAB BA 7642· CPF 873.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO· OAB BA 14451· CPF 710.***.***-04

Reu:

YURI RANYELLE SOUSA CASTRO SILVA· OAB BA 47906· CPF 017.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Jair Pereira De Souza Advogado: Aderbal De Souza Trindade (OAB:BA7642) Advogado: Antonio Marcelo Cruz Britto (OAB:BA14451) Reu: Genilson Pereira De Souza Advogado: Aderbal De Souza Trindade (OAB:BA7642) Advogado: Antonio Marcelo Cruz Britto (OAB:BA14451) Terceiro Interessado: Manoel Emidio Sobrinho Advogado: Joao Morais Da Purificacao (OAB:BA3504) Terceiro Interessado: Onercia Rita Sobrinho Advogado: Joao Morais Da Purificacao (OAB:BA350... (11/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO EVERTONCPF

Reu

GILBERTO GAUCHO

JOAO DEDE

BENEDITO BEZERRA MENDESCPF

ANTONIO MARIANO

MANUEL DE JESUS DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Autor:

FELIPE SALMAN MAGIOLI· OAB MA 8663· CPF 003.***.***-36

Autor:

JOSE CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 3768· CPF 249.***.***-15

Reu:

PATRICIA NERES DE JESUS· CPF 051.***.***-82

Reu:

ALEXANDRO FERREIRA SILVA· CPF 842.***.***-72

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIS DOMINGOS SILVA DE SOUZACPF

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JANAINA MELO DE AMORIM BENTO· OAB MT 29880· CPF 016.***.***-60

Reu:

RENAN FERNANDES DA SILVA· OAB MT 28438· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/12/2017

Distribuição

24/12/2017

Valor

R$ 542,44

Autor

MUNICÍPIO DE CASTANHEIRACNPJ

Reu

MANOEL ARMONDES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIA GARDIM· OAB MT 19479· CPF 551.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL CANDIDO DA SILVACPF

VALDENOR CANDIDO DA SILVACPF

Reu

IZAURA NIZA DA SILVACPF

ESPOLIO DE ALIPIO CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHAVAREN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANO RICARDO SCHAVAREN· OAB MT 16592· CPF 769.***.***-34

Autor:

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA· OAB MT 24505· CPF 070.***.***-37

Autor:

TACIANE FABIANI· OAB MT 17355· CPF 064.***.***-47

Reu:

WILMAR DAVID LUCAS· OAB MT 4136· CPF 045.***.***-11

Reu:

TACIANE FABIANI· OAB MT 17355· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL CANDIDO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ALIPIO CANDIDO DA SILVA

IZAURA NIZA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HIGOR RICARDO RODRIGUES DE LIMACPF

LUCAS CORREA SILVACPF

Advogados

Reu:

AMOS MEDEIROS DOS SANTOS· OAB MT 21378· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO PANTOJA QUARESMACPF

Reu

MANOEL DOS SANTOS REISCPF

MANELAO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO COSTA DA SILVA· OAB PA 4138· CPF 141.***.***-49

Reu:

MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER· OAB PA 5791· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Incitação ao CrimeCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ANTONIO MARQUES DE CARVALHOCPF

JOAO ANTONIO ALVES DE CARVALHO

Reu

MANOEL MARQUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOBAO SALIN COELHO· OAB PI 15039· CPF 050.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO· OAB PI 5795· CPF 954.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.992.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELLY ROCHA DE ANDRADE LAIGNIERCPF

LASARO LAIGNIER ALVES PINTOCPF

Reu

MANELAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11101· CPF 022.***.***-45

Autor:

CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM· OAB PI 6352· CPF 000.***.***-94

Autor:

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11101· CPF 022.***.***-45

Reu:

CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM· OAB PI 6352· CPF 000.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMANUELLY ROCHA DE ANDRADE LAIGNIER REU: RAIMUNDO, BUTI, MANOEL MATEUS, MANELÃO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, em 15 (quinze) dias, promover, junto ao FERMOJUPI, a regularização das custas processuais, com a apuração de eventual saldo devedor e emissão das respectivas guias e comprovar nos autos o pagamento integral das custas remanescentes, sob pena de extinção do feito. TERESINA, 19 de junho de 2026. TAYN... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 3.283,77

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Reu

MANAMAR EDITORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MACELLE AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 54513· CPF 812.***.***-04

Outros

GUSTAVO DA SILVA CRUZ· OAB AL 9500· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 13/03/2025 23:59. (16/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 3.283,77

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Reu

MANAMAR EDITORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MACELLE AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 54513· CPF 812.***.***-04

Autor:

GUSTAVO DA SILVA CRUZ· OAB AL 9500· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2025 (13/02/2025)

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