Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 72.473,26

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 72.473,26

Autor

ALAIDE VENTURA LOPESCPF

MANOEL ANTONIO ROSACPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WESLLAINY REGINA FERREIRA QUINTINO· OAB MT 25236· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ALICE MARIA BARBOSACPF

APARECIDA GARCIA DE CASTROCPF

CLAUDIA CRUZ NUNESCPF

DIOGO MARCELO PRADECPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ALICE MARIA BARBOSACPF

APARECIDA GARCIA DE CASTROCPF

CLAUDIA CRUZ NUNESCPF

DIOGO MARCELO PRADECPF

DORAMY DE CARVALHO CAMPOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 23530· CPF 027.***.***-03

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/09/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOVELINO JOSE DE ALMEIDACPF

LEANDRO GOMES DE ALMEIDACPF

LENI MASSAKO KIDACPF

LENITA MARTA FELICIANO CABRALCPF

LUCIANA DE MIRANDACPF

+ 14 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2020 (21/09/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIA BARBOSA

APARECIDA GARCIA DE CASTRO

CLAUDIA CRUZ NUNES

DIOGO MARCELO PRADECPF

DORAMY DE CARVALHO CAMPOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA – G SENTENÇA Processo: 0047299-13.2013.8.11.0041.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO REPRESENTANTE: ALICE MARIA BARBOSA, APARECIDA GARCIA DE CASTRO, CLAUDIA CRUZ NUNES, DIOGO MARCELO PRADE, DORAMY DE CARVALHO CAMPOS, EGIDIO DE SOUZA RAMOS, HELIO COPERTINO PEREIRA, FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA PRIMO, HELIO CIRINO DA SILVA, IVO FERREIRA DE CARVALHO, JOVELINO JOSE DE... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIA BARBOSA

APARECIDA GARCIA DE CASTRO

CLAUDIA CRUZ NUNES

DIOGO MARCELO PRADECPF

DORAMY DE CARVALHO CAMPOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 279.293,92

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 279.293,92

Autor

MANOEL ANTONIO ROSACPF

Reu

HOSPITAL JARDIM CUIABA LTDA - MECNPJ

JULIANO BLANCO CANAVARROSCPF

JULIANO BLANCO CANAVARRO

Advogados

Autor:

KATIA SABRINA SANTIAGO GUIMARAES· OAB MT 15620· CPF 023.***.***-74

Autor:

ANGELA DA CRUZ SANTANA· OAB MT 15918· CPF 983.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

PEDRO OVELAR· CPF 453.***.***-34

Reu:

LIVIA COMAR DA SILVA· OAB MT 7650· CPF 256.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTONIO ROSA

Reu

JULIANO BLANCO CANAVARRO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

Autor:

LIVIA COMAR DA SILVA· OAB MT 7650· CPF 256.***.***-96

Autor:

ANGELA DA CRUZ SANTANA· OAB MT 15918· CPF 983.***.***-34

Autor:

KATIA SABRINA SANTIAGO GUIMARAES· OAB MT 15620· CPF 023.***.***-74

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

Reu:

LIVIA COMAR DA SILVA· OAB MT 7650· CPF 256.***.***-96

Reu:

ANGELA DA CRUZ SANTANA· OAB MT 15918· CPF 983.***.***-34

Reu:

KATIA SABRINA SANTIAGO GUIMARAES· OAB MT 15620· CPF 023.***.***-74

Último movimento: Documento (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTONIO ROSA

Reu

JULIANO BLANCO CANAVARRO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

Autor:

LIVIA COMAR DA SILVA· OAB MT 7650· CPF 256.***.***-96

Autor:

ANGELA DA CRUZ SANTANA· OAB MT 15918· CPF 983.***.***-34

Autor:

KATIA SABRINA SANTIAGO GUIMARAES· OAB MT 15620· CPF 023.***.***-74

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

Reu:

LIVIA COMAR DA SILVA· OAB MT 7650· CPF 256.***.***-96

Reu:

ANGELA DA CRUZ SANTANA· OAB MT 15918· CPF 983.***.***-34

Reu:

KATIA SABRINA SANTIAGO GUIMARAES· OAB MT 15620· CPF 023.***.***-74

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAIDE VENTURA LOPESCPF

Reu

MANOEL ANTONIO ROSACPF

Advogados

Autor:

ANGELA DA CRUZ SANTANA· OAB MT 15918· CPF 983.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL ANTONIO ROSACPF

Reu

ALAIDE VENTURA LOPESCPF

Advogados

Reu:

ANGELA DA CRUZ SANTANA· OAB MT 15918· CPF 983.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ALAIDE VENTURA LOPES em 21/09/2022 23:59. (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 71.530,22

Autor

ALAIDE VENTURA LOPESCPF

MANOEL ANTONIO ROSACPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WESLLAINY REGINA FERREIRA QUINTINO· OAB MT 25236· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

LUKANO ARAUJO COSTA DOS REIS SACPF

Reu

MANOEL ANTONIO ROSA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Autor:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Autor:

FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES· OAB PI 10962· CPF 023.***.***-10

Autor:

PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES· OAB PI 8300· CPF 003.***.***-08

Reu:

JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANCA SILVA· OAB PI 6549· CPF 005.***.***-71

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal