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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra portadores de deficiênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MANOEL DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE· OAB AP 5232· CPF 006.***.***-85

Reu:

TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE· OAB AP 5232· CPF 006.***.***-85

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA· OAB MT 24650· CPF 860.***.***-34

Reu:

EWRISLAYNE FERNANDA MENDES· OAB MT 28452· CPF 052.***.***-58

Reu:

HAYDE NATHANIELEN DA SILVA SCHULZ· OAB MT 24769

Último movimento: Petição (Alegações finais) (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA SILVA NETO

Reu

MANOEL DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MAURÍCIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES· OAB MT 11464· CPF 001.***.***-64

Autor:

CLEYSON ESTERIZ REZENDE BORGES· OAB MT 31049· CPF 057.***.***-01

Autor:

LEONARDO BENEVIDES ALVES· OAB MT 21424· CPF 035.***.***-39

Reu:

MAURÍCIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES· OAB MT 11464· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA SILVA NETO

Reu

MANOEL DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MAURÍCIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES· OAB MT 11464· CPF 001.***.***-64

Autor:

CLEYSON ESTERIZ REZENDE BORGES· OAB MT 31049· CPF 057.***.***-01

Autor:

LEONARDO BENEVIDES ALVES· OAB MT 21424· CPF 035.***.***-39

Reu:

MAURÍCIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES· OAB MT 11464· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DESPACHO Processo: 1001000-92.2021.8.11.0036.. REU: MANOEL DA SILVA NETO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. 1 - Tendo em vista a manifestação retro, NTIME-SE o executado para comprovar o protocolo do PRAD no órgão competente, no prazo de 05 (cinco) dias. 2 - Em seguida, com ou sem manifestação, INTIME-SE o Ministério Público, ora exequente, para prossegui... (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADILSON PEREIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ALISON LIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DANIEL FELIPE ALVES DE SOUSACPF

Reu

MAYKSON PEREIRA DOS REIS

MAYKSON PEREIRA DOS REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALVES DA SILVACPF

Reu

MANOEL DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PI 4824· CPF 712.***.***-87

Autor:

SANDRA MARIA LEMOS CAMPELO· OAB PI 5538· CPF 260.***.***-91

Reu:

AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 8458· CPF 474.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MANOEL DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA SILVA NETO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA SILVA NETO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL DA SILVA NETO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PIRIPIRI, 24 de fevereiro de 2026. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-00... (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 22.100,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 22.100,00

Autor

MANOEL DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTERESSADO: MANOEL DA SILVA NETO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802448-64.2022.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de MANOEL DA... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 22.700,00

Autor

MANOEL DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 22.700,00

Autor

MANOEL DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA SILVA NETO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL DA SILVA NETO INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação do autos/exequente, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar manifestação acerca da PETIÇÃO e DOCUMENTOS(ID nºs 92552195, 92552197, 92552199, 92552200 e 92552203), requerendo o que entender de direito. PIRIPIRI, 22 de maio de 2026. MARIA DOS REMEDIOS DE SOUZA PAIVA MARQUES 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA SILVA NETO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITATIAIACNPJ

Outros

DIEGO SOARES· OAB RJ 246109· CPF 168.***.***-17

PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

EDUARDO AMIRABILE DE MELO· OAB SP 235004

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870021/RJ (2025/0065308-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITATIAIA ADVOGADO: ULISSES MANOEL DA SILVA NETO - RJ196702 AGRAVADO: ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: DANIEL LACASA MAYA - SP163223 JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807 EDUARDO AMIRABILE DE MELO - SP235004 PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO - SP220753 DIEGO SOARES - RJ246109 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Denúncia espontâneaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATIAIA

Reu

ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES MANOEL DA SILVA NETO· CPF 147.***.***-67

Reu:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Reu:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Reu:

EDUARDO AMIRABILE DE MELO· OAB SP 235004· CPF 303.***.***-61

Reu:

PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Reu:

DIEGO SOARES· CPF 168.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Denúncia espontâneaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A

Reu

MUNICIPIO DE ITATIAIA

Último movimento: Remessa (14/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Denúncia espontâneaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE ITATIAIA (AGRAVANTE)

Reu

2. ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO SOARES· OAB RJ 246109· CPF 168.***.***-17

Autor:

ULISSES MANOEL DA SILVA NETO· CPF 147.***.***-67

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO SOARES· OAB RJ 246109· CPF 168.***.***-17

Reu:

ULISSES MANOEL DA SILVA NETO· CPF 147.***.***-67

Reu:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Reu:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Reu:

PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2870021/RJ (2025/0065308-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITATIAIA ADVOGADO: ULISSES MANOEL DA SILVA NETO - RJ196702 AGRAVADO: ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: DANIEL LACASA MAYA - SP163223 JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807 EDUARDO AMIRABILE DE MELO - SP235004 PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO - SP220753 DIEGO SOARES - RJ246109 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso... (09/07/2026)

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