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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59. (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOAO CARLOS GONCALVES SOBRINHOCPF

Reu

EVANILDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELDER CARDOSO FERREIRA· OAB BA 26587· CPF 251.***.***-87

Reu:

WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS· OAB BA 49505· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITO DOS SANTOS MOURA

LEANDRO ALCANTARA BURGOS

REGIVALDO SORIANO DOS SANTOS

CLODOALDO SANTOS SOUSA

JACKSON CERQUEIRA DE JESUS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870· CPF 893.***.***-10

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

CONSTANTINO SANTOS PALMEIRA· OAB BA 33922· CPF 509.***.***-00

Autor:

BERNARDO TORRES LINS· OAB BA 45697· CPF 853.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS BISET PRIATICO MAIA· OAB BA 44636· CPF 043.***.***-42

Reu:

GABRIEL BARRETO BARSANUFIO· OAB BA 71740· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITO DOS SANTOS MOURA

LEANDRO ALCANTARA BURGOS

REGIVALDO SORIANO DOS SANTOS

CLODOALDO SANTOS SOUSA

JACKSON CERQUEIRA DE JESUS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

CONSTANTINO SANTOS PALMEIRA· OAB BA 33922· CPF 509.***.***-00

Autor:

LUCAS SERAFIM DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 77521· CPF 073.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS BISET PRIATICO MAIA· OAB BA 44636· CPF 043.***.***-42

Reu:

GABRIEL BARRETO BARSANUFIO· OAB BA 71740· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

04/02/2009

Valor

R$ 5.198,50

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL DIAS

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59. (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

14/10/2009

Valor

R$ 1.269,88

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL DIAS

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59. (03/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlienaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAMON DAVID MARINHO VIEGASCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCPF

PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SEVERINO

DELOSMAR

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 10.607,85

Último movimento: Juntada de Alvará (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 10.607,85

Autor

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIASCPF

MANOEL DIASCPF

ANTONIO JOSE DE SOUZA

Reu

JOAO JOSE DA SILVACPF

EUNICE COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS· OAB PB 8406· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Cancelada a Distribuição (12/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIASCPF

Reu

MANOEL DIAS

Advogados

Autor:

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS· OAB PB 8406· CPF 526.***.***-00

Reu:

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS· OAB PB 8406· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIASCPF

Reu

MANOEL DIAS

Advogados

Autor:

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS· OAB PB 8406· CPF 526.***.***-00

Reu:

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS· OAB PB 8406· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EUNICE COSTA SILVA, JOAO JOSE DA SILVA EXECUTADO: ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, MANOEL DIAS, MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820206-49.2016.8.15.0001 [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. Cuida-se de ação que se encontra em fase de cumprimento de sentença. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba e os executados MARIA ZULEIDE DE SO... (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGAS DIONIZIA DA SILVACPF

Reu

JOSE JULIO DE ARAUJO

CECILIA DIONIZIA DE SOUSA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 791,52

Autor

MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL/PRCNPJ

Reu

MANOEL DIAS

Outros

MARIA JOSE HECKERT MELLO· OAB PR 11963· CPF 237.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRA

Reu

MANOEL DIAS

Advogados

Autor:

CYNTHIA GARCEZ RABELLO· OAB PR 18506· CPF 766.***.***-49

Autor:

ANDRÉ LUIZ DRIMEL DIAS· OAB PR 17388· CPF 462.***.***-15

Autor:

LUCIANA DRIMEL DIAS· OAB PR 21191· CPF 922.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO· OAB PR 61973· CPF 058.***.***-62

Autor:

MARIA AUGUSTA PAUL CORRÊA· OAB PR 22170

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ DRIMEL DIAS· OAB PR 17388· CPF 462.***.***-15

Reu:

LUCIANA DRIMEL DIAS· OAB PR 21191· CPF 922.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO· OAB PR 61973· CPF 058.***.***-62

Reu:

MARIA AUGUSTA PAUL CORRÊA· OAB PR 22170

Reu:

HELTON KRAMER LUSTOZA· OAB PR 42175

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETOCPF

Reu

Em segredo de justiça

MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO DIAS CORREIA

AUGUSTO DIAS

MANOEL DIAS

+ 16 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO· OAB SE 12563· CPF 135.***.***-60

Reu:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Reu:

FÁBIO RICARTE ROSA LÍRIO· OAB SE 9433· CPF 944.***.***-63

Reu:

RANANDA FARIAS NASCIMENTO· OAB SE 11696· CPF 035.***.***-31

Reu:

ELINE MENDONCA BARRETO DE ANDRADE· OAB SE 5292· CPF 976.***.***-34

Reu:

GLÁUCIO RONDINELY SILVA SANTOS· OAB SE 16517· CPF 068.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETOCPF

Reu

JOAO DIAS CORREIA

MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RANANDA FARIAS NASCIMENTO· OAB SE 11696· CPF 035.***.***-31

Autor:

EDILBERTO MOTA RIBEIRO· OAB SE 2072· CPF 127.***.***-68

Autor:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Autor:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RANANDA FARIAS NASCIMENTO· OAB SE 11696· CPF 035.***.***-31

Reu:

EDILBERTO MOTA RIBEIRO· OAB SE 2072· CPF 127.***.***-68

Reu:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Reu:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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