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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MACEDO

SABINO FRANCISCO DOS SANTOS

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

MANOEL FRANCISCO NETO

MARIA DO CARMO DOS SANTOS FRANCA

+ 1 outros

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO GOMES FERREIRA· OAB PE 39563· CPF 024.***.***-60

Autor:

CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO· OAB PE 34257· CPF 021.***.***-48

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 35872· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 1,00

Autor

MAURO SERGIO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE VALMIR DA SILVA

MANOEL MOTA DA SILVA

FRANCISCO JOSE ARAUJO

JOSE ALMIR COELHO DE LIMACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

Advogados

Autor:

TERESINHA ALVES DE ASSIS· OAB CE 35719· CPF 422.***.***-53

Autor:

GLAYDSON ANTONIO RODRIGUES MOTA· CPF 588.***.***-72

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (07/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

LUCAS RODRIGUES MENDESCPF

JOSE MONTEIRO MAGALHAESCPF

JUAREZ BARROSO DE SOUSACPF

JOSIANDRO MENESES RIBEIRO

MANOEL FRANCISCO NETO

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AMONTADA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 9.161,60

Último movimento: Juntada de outros documentos (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA SANTANA ADVOCACIA

Reu

MANOEL FRANCISCO NETO

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

HELDER DA CUNHA RODRIGUES· OAB MS 21062· CPF 019.***.***-21

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FRANCISCO NETO

Reu

SEMOB/JP

Advogados

Autor:

EMERSON CAMPOS DA ROCHA· OAB CE 47401· CPF 461.***.***-87

Reu:

EMERSON CAMPOS DA ROCHA· OAB CE 47401· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Não-Provimento (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FRANCISCO NETO

Reu

SEMOB/JP

Advogados

Autor:

EMERSON CAMPOS DA ROCHA· OAB CE 47401· CPF 461.***.***-87

Reu:

EMERSON CAMPOS DA ROCHA· OAB CE 47401· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (14ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 14h00, até 18 de Maio de 2026. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MANOEL FRANCISCO NETOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

ELIEZER FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 79379· CPF 360.***.***-97

GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 156632· CPF 054.***.***-89

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO NETO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FRANCISCO NETO

Reu

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS· OAB RN 14176· CPF 069.***.***-70

Autor:

OLGA CRISTIANE DANTAS MAIA· OAB RN 15935· CPF 030.***.***-77

Reu:

JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS· OAB RN 14176· CPF 069.***.***-70

Reu:

OLGA CRISTIANE DANTAS MAIA· OAB RN 15935· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Planos de saúdeTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FRANCISCO NETO

Advogados

Autor:

OLGA CRISTIANE DANTAS MAIA· OAB RN 15935· CPF 030.***.***-77

Autor:

JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS· OAB RN 14176· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Publicação (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FRANCISCO NETO

Reu

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS· OAB RN 14176· CPF 069.***.***-70

Autor:

OLGA CRISTIANE DANTAS MAIA· OAB RN 15935· CPF 030.***.***-77

Reu:

JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS· OAB RN 14176· CPF 069.***.***-70

Reu:

OLGA CRISTIANE DANTAS MAIA· OAB RN 15935· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FRANCISCO NETO

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 108958· CPF 454.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 134.458,34

Autor

MANOEL FRANCISCO NETO SOUZACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Outros

JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA· OAB PB 022364

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 010138

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 021857· CPF 073.***.***-07

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 012118· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO NETO SOUZACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES· OAB PB 012118· CPF 581.***.***-20

Autor:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 021857· CPF 073.***.***-07

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Reu:

JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA· CPF 085.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 134.458,34

Autor

MANOEL FRANCISCO NETO SOUZACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL FRANCISCO NETO SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. PARAÍBA PREVIDÊNCIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA· OAB PB 022364

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 010138

Autor:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 021857· CPF 073.***.***-07

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 012118· CPF 581.***.***-20

Reu:

JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA· OAB PB 022364

Reu:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 010138

Reu:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 021857· CPF 073.***.***-07

Reu:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 012118· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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