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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 188.548,30

Autor

ELILSON BRANDAO CHUCRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

GERLANDES DA SILVA AGUIAR· OAB AP 4734

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 188.548,30

Autor

ELILSON BRANDAO CHUCRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Autor:

GERLANDES DA SILVA AGUIAR· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELILSON BRANDAO CHUCRE

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

GERLANDES DA SILVA AGUIAR· OAB AP 4734

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

GERLANDES DA SILVA AGUIAR· OAB AP 4734

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 77.726,89

Autor

MANOEL BARATA MODESTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 49.794,87

Autor

MANOEL BARATA MODESTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 09/10/2025 23:59. (10/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 198.752,10

Último movimento: Decorrido prazo de ORTOPEDIA N S DE NAZARE LTDA MICROEMPRESA - ME em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 198.752,10

Autor

MARIA LUIZA DE ALMEIDA MORIYACPF

KOZO MORIYACPF

Reu

MANOEL BARATA MODESTOCPF

ORTOPEDIA N S DE NAZARE LTDA MICROEMPRESACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 198.752,10

Autor

KOZO MORIYACPF

MARIA LUIZA DE ALMEIDA MORIYACPF

Reu

ORTOPEDIA N S DE NAZARE LTDA MICROEMPRESACNPJ

MANOEL BARATA MODESTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/1995

Distribuição

27/10/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORTOPEDIA N S DE NAZARE LTDA MICROEMPRESA - MECNPJ

MANOEL BARATA MODESTOCPF

LIANA ATALIBA BARATA MODESTOCPF

Outros

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· OAB AP 523· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 2.014,90

Reu

MANOEL BORGES MODESTO

Último movimento: Realizado cálculo de custas (28/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 3.707,65

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL BORGES MODESTO

Último movimento: Juntada de certidão (23/02/2024)

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