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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ MELO CRUZCPF

RICARDO SOARES LACERDACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DO FORO CENTRAL CIVIL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - SP

Advogados

Autor:

CÁSSIO MARCELO CUBERO· OAB SP 129060· CPF 068.***.***-17

Autor:

PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES· OAB SP 204993· CPF 149.***.***-65

Autor:

JULIA MUNIZ BATISTA· OAB SP 398216· CPF 430.***.***-04

Outros

ANA LAURA SIMIONATO VICTOR· OAB SP 309733· CPF 351.***.***-00

KAUE LIMA DA SILVA· OAB PR 115963· CPF 078.***.***-46

RODRIGO RONDON FIGUEIREDO ARRUDA· OAB SP 297873· CPF 363.***.***-18

AHMAD NAZIH KAMAR· OAB SP 263778· CPF 285.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Governador Do Estado Do Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Hamilton Alves Do Nascimento Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Joao Oliveira Da Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetran... (06/11/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DO BAHIA

Reu

JOSE JORGE DE FARIASCPF

JOSE PEREIRA FILHOCPF

JORGE REIS RIBEIROCPF

ROMAO FERREIRA BORGESCPF

WADY CUNHA MENDESCPF

+ 65 outros

Advogados

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.177,66

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025 (05/09/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

JACIARA JESUS DOS SANTOSCPF

JACIARA JESUS DOS SANTOS

CARLOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA· OAB BA 15699· CPF 529.***.***-15

Reu:

LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO· OAB BA 63689· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Luiz Fernando Santos Avelino Reu: Jaciara Jesus Dos Santos Advogado: Humberto Lucio Viera Da Silva (OAB:BA15699) Reu: Carlos Antonio Dos Santos Advogado: Humberto Lucio Viera Da Silva (OAB:BA15699) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Manoel Pereira Dos Santos Testemunha: Bernadete De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LAJE INTIMAÇÃO 0000345-02.2017.8.05.0148 Ação Penal - P... (02/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 41325· CPF 004.***.***-29

Autor:

MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA· OAB BA 14309· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Manoel Pereira Dos Santos Advogado: Ayrlon Guimaraes Dos Santos (OAB:BA41325) Advogado: Maria Suzete Santos De Lima (OAB:BA14309) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar Comarca de Salvador Avenid PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0543551-33.2015.8.... (04/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

MANOEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 41325· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2021)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 53.631,62

Autor

NILTON PIONORIO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 41014

Autor:

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE· OAB BA 52506

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (03/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/1992

Distribuição

27/01/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

IOLANDA DIAS TEIXEIRACPF

PEDRO TELES DE LIMA

RUBEM COSTACPF

VALMIR ENEAS CRUZ

VALTER LEAO

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE TOURINHO DE ARAGAO· OAB BA 64461· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: M. M. D. A. C. Advogado: Rogerio Ataide Caldas Pinto (OAB:BA4000) Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138) Interessado: Manoel Pereira Dos Santos Advogado: Rogerio Ataide Caldas Pinto (OAB:BA4000) Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0002425-66.1992.8.05.0001 Procedimento C... (11/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA LOPESCPF

Reu

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Outros

MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 2590· CPF 001.***.***-15

PABLO PICASSO SILVA DIAS· OAB BA 21070· CPF 776.***.***-04

DANIELLE MASCARENHAS LEAL· OAB BA 27981· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de Manoel Pereira dos Santos em 30/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/1992

Distribuição

22/01/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA

ANA SOARES DE OLIVEIRA

ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS

BENEDITO FIDELIS FILHO

BENEDITO FERREIRA DE MESQUITA

+ 67 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NASTENKA DE WYLSON FERNANDES DE JESUS· OAB BA 581· CPF 994.***.***-15

Autor:

ROSI MARIA MATOS E MEIRA· OAB BA 22630· CPF 623.***.***-49

Autor:

WILSON VICTOR DE ALCANTARA· OAB BA 22625· CPF 244.***.***-53

Autor:

GERALDO PEREIRA CAMPOS· OAB MG 73826· CPF 762.***.***-34

Autor:

MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES· OAB BA 69780· CPF 002.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

DENZIL HUDSON DE OLIVEIRA· OAB BA 771· CPF 119.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROSI MARIA MATOS E MEIRA em 14/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES NETOCPF

Reu

CAMILO SILVA DE OLIVEIRA NETO

ALICINDRO CAETANO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Reu:

ROQUES JOSE PEREIRA· OAB BA 30781· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUES JOSE PEREIRA em 31/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES NETOCPF

Reu

ALICINDRO CAETANO DE OLIVEIRA

ALICINDO CAITANO DOS SANTOSCPF

CAMILO JOSE DA SILVA NETOCPF

CAMILO SILVA DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Reu:

ROQUES JOSE PEREIRA· OAB BA 30781· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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