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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 1.245,13

Reu

MANOEL RIBEIRO MATOSCPF

Outros

CARLA PASSOS MELHADO· OAB PA 19431· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LACI RIBEIRO DE MORAIS AMORIMCPF

Reu

MANOEL RIBEIRO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 36948· CPF 026.***.***-49

Reu:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LACI RIBEIRO DE MORAIS AMORIMCPF

Reu

MANOEL RIBEIRO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 36948· CPF 026.***.***-49

Reu:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BISPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS BISPO

LACI RIBEIRO DE MORAIS AMORIMCPF

Reu

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES

MANOEL RIBEIRO DE MATOS

Advogados

Autor:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 36948· CPF 026.***.***-49

Reu:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Reu:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 36948· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BISPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS BISPO

LACI RIBEIRO DE MORAIS AMORIMCPF

Reu

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES

MANOEL RIBEIRO DE MATOS

Advogados

Autor:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 36948· CPF 026.***.***-49

Reu:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Reu:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 36948· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LACI RIBEIRO DE MORAIS AMORIM Advogado(s) do reclamante: DOMINGOS BISPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS BISPO APELADO: MANOEL RIBEIRO DE MATOS Advogado(s) do reclamado: HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legiti... (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MANOEL RIBEIRO DE MATOSCPF

SIDALICE DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

ALTINO PEREIRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Reu:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 36948· CPF 026.***.***-49

Reu:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALTINO PEREIRA DE MORAISCPF

Reu

MANOEL RIBEIRO DE MATOSCPF

SIDALICE DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 36948· CPF 026.***.***-49

Autor:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Autor:

JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO· OAB BA 70150· CPF 785.***.***-87

Reu:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Último movimento: Publicado Outros documentos em 19/03/2026. (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTINO PEREIRA DE MORAIS

JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO

Reu

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUESCPF

MANOEL RIBEIRO DE MATOS

SIDALICE DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Autor:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Autor:

JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO· OAB BA 70150· CPF 785.***.***-87

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 36948· CPF 026.***.***-49

Reu:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Reu:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Reu:

JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO· OAB BA 70150· CPF 785.***.***-87

Reu:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 36948· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTINO PEREIRA DE MORAIS

JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO

Reu

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUESCPF

MANOEL RIBEIRO DE MATOS

SIDALICE DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Autor:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Autor:

JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO· OAB BA 70150· CPF 785.***.***-87

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 36948· CPF 026.***.***-49

Reu:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Reu:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Reu:

JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO· OAB BA 70150· CPF 785.***.***-87

Reu:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 36948· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8068636-90.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 25/08/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço htt... (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2004

Distribuição

13/02/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON BATISTA MAGALHAESCPF

ADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA

ADOLFO DIAS CASTILHOCPF

ALDEMAR ALVES DOURADOCPF

CECILIO VEIGA DE FRANCACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VIANEI DE OLIVA· OAB MG 023076

Autor:

LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA· OAB MG 059144

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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