MANOEL ROSA DA TRINDADE — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

ORLANDO DA CONCEICAO MONTEIRO

JOSE GOMES PACHECO

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

05/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ANTONIO ROSA TRINDADE

BENEDITO ROSA TRINDADE

DOMINGOS ROSA TRINDADE

JOSE ROSA TRINDADE

MANOEL ROSA TRINDADE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Reu

JOSE ROBERTO CHAGASCPF

JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVACPF

JOZELIA DOS SANTOSCPF

JUCILEIDE PEREIRA DE MELO SANTOSCPF

KATIA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CHAGASCPF

JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVACPF

JOZELIA DOS SANTOSCPF

JUCILEIDE PEREIRA DE MELO SANTOSCPF

JOSELITO ALVES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO ALVES DOS SANTOS

JOSENEIDE DIAS DE MELO

JOSINA MANGUEIRA DOS SANTOSCPF

JOSINETE VIEIRA DO CARMOCPF

JOSÉ ROBERTO CHAGAS

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO CHAGAS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JOZÉLIA DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JUCILEIDE PEREIRA DE MELO SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: KATIA DOS SANTOS AZEVEDO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE... (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO ALVES DOS SANTOS

JOSENEIDE DIAS DE MELO

JOSINA MANGUEIRA DOS SANTOSCPF

JOSINETE VIEIRA DO CARMOCPF

JOSÉ ROBERTO CHAGAS

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO CHAGAS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JOZÉLIA DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JUCILEIDE PEREIRA DE MELO SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: KATIA DOS SANTOS AZEVEDO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE... (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

PagamentoProcesso Administrativo

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Autor:

GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO· OAB SE 8671· CPF 034.***.***-19

Autor:

JOANA DOS SANTOS SANTANA· OAB SE 11884· CPF 062.***.***-82

Autor:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > PROCESSO ADMINISTRATIVO NRO. PROCESSO....: 201800113524 NÚMERO ÚNICO: 0004157-19.2018.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 23/05/2018 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > REQUERENTE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ ADVOGADO - WILLIAM OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11081/SE ADVOG... (09/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA MARIA NASCIMENTO FIGUEIREDO

VALÉRIA DOS SANTOS

VANINA DOS SANTOSCPF

VIVIANE ALVES RODRIGUES

VIVIANE MACEDO CAMPOSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO· OAB SE 11731· CPF 058.***.***-93

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO· OAB SE 11731· CPF 058.***.***-93

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: YVANA PATRÍCIA ROCHA TORRES DA ROCHA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: VIVIANE ALVES RODRIGUES ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: YVNA BÁRBARA TORRES ROCHA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: VIVIANE MACEDO CAMPOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: VALÉRIA DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: VA... (29/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA MARIA NASCIMENTO FIGUEIREDO

VALÉRIA DOS SANTOS

VANINA DOS SANTOSCPF

VIVIANE ALVES RODRIGUES

VIVIANE MACEDO CAMPOSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO· OAB SE 11731· CPF 058.***.***-93

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO· OAB SE 11731· CPF 058.***.***-93

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Reu

ADRIANO SANTOS DE BARROSCPF

ANA CRISTINA DOS SANTOSCPF

ADRIANA OLIVEIRA SANTOSCPF

ALBERTINA ARAGÃOCPF

ALDENICE CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SANTOS DE BARROSCPF

ANA CRISTINA DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESECNPJ

ANA CLEUMA DE SÁ FIGUEIREDOCPF

ANA CRISTINA DOS SANTOS HORACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SANTOS DE BARROS

ALBERTINA ARAGÃOCPF

ALDENICE CARDOSO DOS SANTOS

ALEIDE DE CARVALHO ARAGÃOCPF

ANA CLEIDE OLIVEIRA SANTOS

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADRIANO SANTOS DE BARROS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: ANA CRISTINA DOS SANTOS EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE EXEQUENTE: ANA CLEUMA DE SÁ FIGUEIREDO EXEQUENTE: ANA CRISTINA DOS SANTOS HORA EXEQUENTE: ALBERTINA ARAGÃO EXEQUENTE: ALDENICE CARDOSO DOS SANTOS EXEQUENTE: ANA CLEIDE OLIVEIRA SANTOS EXEQUENTE: ANA CRISTINA DOS SANTOS... (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES FILHOCPF

JANE MARIA DOS SANTOS SILVACPF

JARIO ALVES DA COSTACPF

JILVAN CAMPOSCPF

IZA CARDOSO SANTA RITACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Outros

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Juntada >> Petição (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Reu

JOSE ALVES FILHOCPF

JANE MARIA DOS SANTOS SILVACPF

JARIO ALVES DA COSTACPF

JILVAN CAMPOSCPF

IZA CARDOSO SANTA RITACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES FILHOCPF

JANE MARIA DOS SANTOS SILVACPF

JARIO ALVES DA COSTACPF

JILVAN CAMPOSCPF

IZA CARDOSO SANTA RITACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVÂNIA DOS SANTOS ROCHA

IZA CARDOSO SANTA RITACPF

JAILDES BATISTA DOS SANTOS SILVACPF

JANE MARIA DOS SANTOS SILVA

JANEIDE FERREIRA RAMOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ ALVES FILHO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JANE MARIA DOS SANTOS SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JÁRIO ALVES DA COSTA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JILVAN CAMPOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: IZA CARDOSO SANTA RITA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JANEIDE FERREIRA RAMOS AD... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVÂNIA DOS SANTOS ROCHA

IZA CARDOSO SANTA RITACPF

JAILDES BATISTA DOS SANTOS SILVACPF

JANE MARIA DOS SANTOS SILVA

JANEIDE FERREIRA RAMOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ ALVES FILHO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JANE MARIA DOS SANTOS SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JÁRIO ALVES DA COSTA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JILVAN CAMPOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: IZA CARDOSO SANTA RITA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JANEIDE FERREIRA RAMOS AD... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ProfessorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Reu

CRIZA SANTOS AZEVEDOCPF

DIVANGERT PEREIRA DO CARMOCPF

EDILEUZA FARIAS SANTOS SILVACPF

EDINALVA SANTOS CARDOSOCPF

CRISTINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRIZA SANTOS AZEVEDOCPF

DIVANGERT PEREIRA DO CARMOCPF

EDILEUZA FARIAS SANTOS SILVACPF

EDINALVA SANTOS CARDOSOCPF

CRISTINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

CRIZA SANTOS AZEVEDOCPF

DALMO ALVES DE OLIVEIRA

DENISE DE MOURA SANTANACPF

DIVANGERT PEREIRA DO CARMOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

CRIZA SANTOS AZEVEDOCPF

DALMO ALVES DE OLIVEIRA

DENISE DE MOURA SANTANACPF

DIVANGERT PEREIRA DO CARMOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202160000467 NÚMERO ÚNICO: 0000464-16.2021.8.25.0002 EXEQUENTE: CRIZA SANTOS AZEVEDO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: DIVANGERT PEREIRA DO CARMO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: EDILEUZA FARIAS SANTOS SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: EDINALVA SANTOS CARDOSO ADV.: P... (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JULIA ALVES FERREIRACPF

MAGDA PEREIRA ROCHACPF

MARIA VÂNIA SOARES BARBOSACPF

MARIA LENILDE DE MENEZES NASCIMENTOCPF

MARIA NADIR DA CRUZCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGAO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· CPF 074.***.***-80

Outros

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Juntada >> Petição (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Reu

MARIA JULIA ALVES FERREIRACPF

MAGDA PEREIRA ROCHACPF

MARIA VÂNIA SOARES BARBOSACPF

MARIA VANIA DE MELOCPF

MARIA NADIR DA CRUZCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGAO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JULIA ALVES FERREIRACPF

MAGDA PEREIRA ROCHACPF

MARIA VÂNIA SOARES BARBOSACPF

MARIA LENILDE DE MENEZES NASCIMENTOCPF

MARIA NADIR DA CRUZCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDA PEREIRA ROCHA

MAGNA OLIVEIRA TORRESCPF

MARIA JULIA ALVES FERREIRA

MARIA LENILDE DE MENEZES NASCIMENTOCPF

MARIA NADIR DA CRUZ

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Autor:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDA PEREIRA ROCHA

MAGNA OLIVEIRA TORRESCPF

MARIA JULIA ALVES FERREIRA

MARIA LENILDE DE MENEZES NASCIMENTOCPF

MARIA NADIR DA CRUZ

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Autor:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JULIA ALVES FERREIRA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: MAGDA PEREIRA ROCHA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: MARIA VÂNIA SOARES BARBOSA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: MARIA LENILDE DE MENEZES NASCIMENTO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: MARIA NADIR DA CRUZ ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE... (21/05/2026)

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