MANOEL RUIZ — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA DOS REIS TESSAROCPF

ANTONIO CARLOS TESSAROCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO INACIO DANTAS

Advogados

Autor:

JOSIANE COSTA MACHADO· CPF 089.***.***-69

Autor:

GENILSON DA SILVA MACHADO· OAB PR 63806· CPF 867.***.***-72

Autor:

ALINE COSTA CALIXTO· CPF 114.***.***-03

Reu:

RAFAELA BERNARDI DE CASTRO· CPF 105.***.***-90

Outros

LUIZ CARLOS ROSSI· OAB PR 12854· CPF 022.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

04/12/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL RUIZ PORCELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSEFA DE LUNA

Autor:

MARCOS RIBEIRO MARQUES· OAB SP 187854· CPF 077.***.***-26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MANOEL RUIZ PORCELCPF

Advogados

Reu:

MARCOS RIBEIRO MARQUES· OAB SP 187854· CPF 077.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015044521 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (02/03/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

07/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RUIZ PORCELCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RIBEIRO MARQUES· OAB SP 187854· CPF 077.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MANOEL RUIZ PORCEL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS RIBEIRO MARQUES - SP187854 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 575710101, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico d... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RUIZ PORCELCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RIBEIRO MARQUES· OAB SP 187854· CPF 077.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MANOEL RUIZ PORCEL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS RIBEIRO MARQUES - SP187854 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 575710101, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico d... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL RUIZ PORCELCPF

Reu

CRECI SAO PAULO

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Advogados

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 450782· CPF 418.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RUIZ PORCELCPF

Advogados

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 450782· CPF 418.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2022)

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