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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.309,89

Último movimento: Juntada de Certidão (03/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

CobrançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INTER PECAS COMERCIO DE PECAS LTDA

Reu

THIAGO APARECIDO GOMES LOURENCETTECPF

Advogados

Autor:

ALEXIA GOMES DA SILVA· OAB MT 25159· CPF 004.***.***-37

Reu:

ALEXIA GOMES DA SILVA· OAB MT 25159· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Documento (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 19.376,96

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STHEFFENNY SOYANNE DE ARAUJOCPF

Reu

INTER PECAS COMERCIO DE PECAS LTDA

Advogados

Autor:

GRACIELA RAMOS REZENDE· OAB MT 29069· CPF 028.***.***-57

Reu:

GRACIELA RAMOS REZENDE· OAB MT 29069· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Documento (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INTER PECAS COMERCIO DE PECAS LTDA

Reu

ALESSANDRO DE OLIVEIRA BELACPF

Advogados

Autor:

ALEXIA GOMES DA SILVA· OAB MT 25159· CPF 004.***.***-37

Reu:

ALEXIA GOMES DA SILVA· OAB MT 25159· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 15.739,35

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOAO RODRIGUESCPF

MANOS COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 114.232,34

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MANOS COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 114.232,34

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MANOS COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/12/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.360.397,93

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MANOS COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 109.441,87

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MANOS COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 109.441,87

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Reu

MANOS COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

JOAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO· OAB PE 23980· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 109.441,87

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOAO RODRIGUESCPF

MANOS COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (18/06/2021)

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