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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 7.423,77

Autor

ALBENIZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MAPI ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBENIZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MAPI ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0810068-22.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de... (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 7.423,77

Autor

ALBENIZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MAPI ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 08182072120194058100. APELANTE: CONSORCIO AMAZONIA APELADO: MUNICIPIO DE BELEM RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEITADA. MÉRITO. TRIBUTÁRIO. ISSQN. DIREITO A DEDUÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE TENHAM PERMANECIDO INCORPORADOS À OBRA. DIREITO DO CONTRIBUINTE. HONORÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍ... (03/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LAJE CONSTRUCOES LTDACNPJ

MAPE ENGENHARIA LTDACNPJ

QUADRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOTA DE QUEIROZ· CPF 633.***.***-49

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para MUNICIPIO DE BELEM apresentar resposta à petição n. 252140/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3633. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

CONSORCIO AMAZONIACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAJE ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE)

2. MAPE ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE)

3. QDR ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. MUNICIPIO DE BELEM (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL MOTA DE QUEIROZ· CPF 633.***.***-49

Autor:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

RAFAEL MOTA DE QUEIROZ· CPF 633.***.***-49

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2243462/PA (2025/0435939-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: LAJE ENGENHARIA LTDA EMBARGANTE: MAPE ENGENHARIA LTDA EMBARGANTE: QDR ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: LEANDRO SILVA MAUES - PA022452 EMBARGADO: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: RAFAEL MOTA DE QUEIROZ Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAJE ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE)

2. MAPE ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE)

3. QDR ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. MUNICIPIO DE BELEM (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL MOTA DE QUEIROZ· CPF 633.***.***-49

Autor:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

RAFAEL MOTA DE QUEIROZ· CPF 633.***.***-49

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MAPE ENGENHARIA LTDACNPJ

MAPE ENGENHARIA LTDA

Reu

FDT TRANSPORTES, LOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ

FDT TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA - ME

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MAPE ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAPE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

FELIPE FADUL LIMA· OAB PA 17682· CPF 964.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

MAPE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Reu:

FELIPE FADUL LIMA· OAB PA 17682· CPF 964.***.***-68

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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