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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 87.626,03

Autor

LEANDRO PAZ DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 87.626,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LEANDRO PAZ DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 87.626,03

Autor

LEANDRO PAZ DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA12 (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIA CECILIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

GILBERTO MORAES CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANOAS - CANOASPREV / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Reu:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Reu:

ROBSON CARVALHO RODRIGUES· OAB RS 079297· CPF 956.***.***-49

Reu:

JOHNATHANN CARLO DE ANDRADE ZANLORENCI· OAB RS 133407· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARIA LUIZA SCHAFER STRECK· OAB RS 065253· CPF 003.***.***-03

Reu:

ANA LUIZA KUBICA PAVAO ESPINDOLA· OAB RS 106698· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 89.062,28

Autor

EMERSON DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265257243 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 89.062,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EMERSON DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DE OLIVEIRA GOMES

Reu

EMERSON DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 77099· CPF 675.***.***-49

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Reu:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DE OLIVEIRA GOMES

Reu

EMERSON DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 77099· CPF 675.***.***-49

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Reu:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003117-24.2019.8.21.0086/RS RELATOR: SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: EMERSON DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 11/11/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (18/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 34.942,35

Autor

SIMONE FONTANARI DE OLIVEIRA TONDOLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 34.942,35

Autor

SIMONE FONTANARI DE OLIVEIRA TONDOLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 43.417,68

Autor

RUBINEIA POERSCH LUETKEMEYERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 43.417,68

Autor

RUBINEIA POERSCH LUETKEMEYERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 77.000,00

Autor

VILMA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE GONCALVES DA SILVA· OAB RS 083284· CPF 941.***.***-68

Autor:

GERSON RAMOS CARDOSO· OAB RS 030784· CPF 419.***.***-00

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Reu:

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034169· CPF 511.***.***-59

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 004.***.***-20

Reu:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 424.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 77.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

VILMA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Autor:

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034169· CPF 511.***.***-59

Autor:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 424.***.***-91

Reu:

CRISTIANE GONCALVES DA SILVA· OAB RS 083284· CPF 941.***.***-68

Reu:

GERSON RAMOS CARDOSO· OAB RS 030784· CPF 419.***.***-00

Reu:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU1CIV1 (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 49.271,44

Autor

LEVI PACHECO MIRANDA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91 (31/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 49.271,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LEVI PACHECO MIRANDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECI OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 77099· CPF 675.***.***-49

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Reu:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECI OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 77099· CPF 675.***.***-49

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Reu:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB RS 077099· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012798-32.2022.8.21.0015/RS RELATOR: DEBORA SEVIK AUTOR: CLECI OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 06/02/2026 - PETIÇÃO (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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