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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

116 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO FONSECA FILHO

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Autor:

KERUAK DUARTE PEREIRA· OAB PB 023240· CPF 068.***.***-97

Autor:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 021055· CPF 024.***.***-58

Reu:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Reu:

KERUAK DUARTE PEREIRA· OAB PB 023240· CPF 068.***.***-97

Reu:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 021055· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, impugnada a execução, intime-se a parte... (10/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de TorturaHabeas Corpus

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO MATIAS DA SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 021055· CPF 024.***.***-58

Reu:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 021055· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

IZAIAS MARIANO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO BEZERRA DE SOUZACPF

ARILLENY RIBEIRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Reu:

ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA· OAB SE 13638· CPF 337.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA em 23/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ARARUNA

Reu

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 26411· CPF 102.***.***-00

Reu:

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17821· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (11/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ARARUNA

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17821· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 40,00

Autor

SEVERINA SOARES DE OLIVEIRACPF

HEVERLANDE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

POLO PASSIVO DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2015

Distribuição

14/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS BELISARIO NETOCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7ª VARA CÍVEL S E N T E N Ç A Cumprimento da sentença – Pagamento da dívida pela parte executada. Extinção do feito com julgamento do mérito. Aplicação do art. 924, II, CPC. - A extinção do processo, e o consequente arquivamento dos autos, torna-se imperiosa, quando a parte autora quita o débito com a exequente. Vistos, etc. Trata-se de cumprimento da sentença envolvendo as partes su... (17/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS BELISARIO NETOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

ANTONIO DE SOUZA SILVA

Reu

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Reu:

JOSENILSON SOARES BASILIO· OAB PB 27368· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 5.582,97

Autor

ADNALDO EVARISTO BARBOSACPF

ADNALDO EVARISTO BARBOSA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR· OAB PB 21721· CPF 496.***.***-34

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PB 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 26/05/2025 23:59. (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 5.582,97

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

ADNALDO EVARISTO BARBOSA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (24/11/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MAIZA DA SILVA ACIOLE FELIXCPF

FRANCISCO FELIXCPF

Reu

REU DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIZA DA SILVA ACIOLE FELIXCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO FELIX, MAIZA DA SILVA ACIOLE FELIX REU: RÉU DESCONHECIDO SENTENÇA 1. RELATÓRIO FRANCISCO FELIX e MAIZA DA SILVA ACIOLE FELIX, devidamente qualificados nos autos, por intermédio de advogado constituído, ajuizaram a presente Ação de Usucapião Extraordinária, com fulcro no art. 1.238 do Código Civil, visando a declaração de domínio de um imóvel urbano situado na Rua Luís Gomes, nº 230, Centro, Belém, Paraíba, com lote de 97,25... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINA OLIVEIRA SOARESCPF

LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUECPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO RODRIGUESCPF

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

KEVIN PONTES RIBEIRO FELIPE· OAB PB 29767· CPF 117.***.***-60

Reu:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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