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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GILMAR MARTINS BRAGACPF

Advogados

Reu:

SAMIRA DE PAULO ZANOLI GAGNO· OAB ES 27306· CPF 147.***.***-73

Reu:

LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO· OAB ES 5708· CPF 317.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 16.263,04

Autor

RADIEX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA THANANY CARVALHO FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA· CPF 383.***.***-90

Autor:

NATALIA RAMPAZO· CPF 361.***.***-05

Autor:

JONATAS DOBSCHA VASQUEZ· CPF 439.***.***-52

Autor:

MARCOS BATALHA JUNIOR· CPF 372.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

TRONK ENGENHARIA EIRELI-MECNPJ

Reu

LUCIANA MARIA UMBILINOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 346744· CPF 383.***.***-90

Autor:

MARCOS BATALHA JUNIOR· OAB SP 331494· CPF 372.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 83.976,04

Autor

ITALO CAMAROTTO SAID FILHOCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A TECNICA SUZANO S/S. LTDA. - ME.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 346744· CPF 383.***.***-90

Outros

AGATHA LIMA DE SALES· OAB SP 483978· CPF 409.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 83.976,04

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A TECNICA SUZANO S/S. LTDA. - ME.CNPJ

Reu

ITALO CAMAROTTO SAID FILHOCPF

Advogados

Autor:

AGATHA LIMA DE SALES· CPF 452.***.***-63

Reu:

MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 346744· CPF 383.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WALLACE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

SERVTEC PAISAGISMO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ANTONIO BUENO CORSI· OAB SP 287890· CPF 344.***.***-76

Reu:

MARCOS BATALHA JUNIOR· OAB SP 331494· CPF 372.***.***-02

Reu:

MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 346744· CPF 383.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VERISSIMO LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA GIORI DE BARROS· OAB SP 121688· CPF 246.***.***-77

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES RAMOS GONCALVES· OAB SP 151499· CPF 126.***.***-48

Autor:

MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 346744· CPF 383.***.***-90

Autor:

JOAO EMILIO GALINARI BERTOLUCCI· OAB SP 99967· CPF 113.***.***-00

Autor:

NADYNE DA SILVA MELO· CPF 434.***.***-67

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VERISSIMO LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS LOPES RAMOS GONCALVES· OAB SP 151499· CPF 126.***.***-48

Reu:

ADRIANA APARECIDA GIORI DE BARROS· OAB SP 121688· CPF 246.***.***-77

Reu:

NADYNE DA SILVA MELO· CPF 434.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOFEGE MIX ARGAMASSA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 346744· CPF 383.***.***-90

Reu:

JOAO EMILIO GALINARI BERTOLUCCI· OAB SP 99967· CPF 113.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (19/03/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 42.804,00

Autor

MARCO ANTONIO ARANTES DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 346744· CPF 383.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO SANTOS COSTA RODRIGUESCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS COSTACPF

VANESSA SANTOSCPF

UANDERSON SANTOS COSTACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BATALHA JUNIOR· OAB SP 331494· CPF 372.***.***-02

Autor:

MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 346744· CPF 383.***.***-90

Reu:

HENRIQUE MARCELLO DOS REIS· CPF 142.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SANTOS COSTA RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 346744· CPF 383.***.***-90

Autor:

MARCOS BATALHA JUNIOR· OAB SP 331494· CPF 372.***.***-02

Reu:

HENRIQUE MARCELLO DOS REIS· OAB SP 119323

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SANTOS COSTA RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 346744· CPF 383.***.***-90

Autor:

MARCOS BATALHA JUNIOR· OAB SP 331494· CPF 372.***.***-02

Reu:

HENRIQUE MARCELLO DOS REIS· OAB SP 119323

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE MARCELLO DOS REIS - SP119323 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000451-22.2022.4.03.6119 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos SUCEDIDO: MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA SUCESSOR:... (05/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 22.549,00

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 346744· CPF 383.***.***-90

Autor:

MARCOS BATALHA JUNIOR· OAB SP 331494· CPF 372.***.***-02

Autor:

GABRIEL VINICIUS SILVA DOS SANTOS· CPF 428.***.***-42

Reu:

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

Reu:

LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI· CPF 048.***.***-95

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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