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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 29.134,56

Autor

MARCELO PEIXOTOCPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMOS· OAB RS 061546· CPF 785.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 29.134,56

Autor

MARCELO PEIXOTOCPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMOS· OAB RS 061546· CPF 785.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 (26/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.475,50

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MARCELO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256473401 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.764,99

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MARCELO PEIXOTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 21.397,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2002124/MG (2022/0138396-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MARCELO PEIXOTO MACIEL ADVOGADO: MARCELO PEIXOTO MACIEL (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG077020 AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI - MG119925 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (27/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEIXOTO MACIELCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· CPF 843.***.***-15

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB MG 119925· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Financiamento de ProdutoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO PEIXOTO MACIEL (REQUERENTE)

Reu

2. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB MG 119925· CPF 841.***.***-53

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 077020

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB MG 119925· CPF 841.***.***-53

Reu:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Reu:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 077020

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· CPF 843.***.***-15

Reu:

ANDRE PEREIRA CARVALHO· OAB MG 138407· CPF 051.***.***-06

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 050200· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Reu:

ANDRE PEREIRA CARVALHO

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (03/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

Último movimento: Transitado em Julgado (18/03/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/06/2020)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 184.821,24

Autor

ELINEIA KOHLER DA SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Advogados

Autor:

JULIANA AIALA MENDES· CPF 060.***.***-29

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELINEIA KOHLER DA SILVA SOUZA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5002189-19.2021.8.08.0069 Trata-se de recurso especial (id. 14487791) interposto por Elineia Kohler da Silva Souza, em face do acórdão (id. 13844196) prof... (13/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 184.821,24

Autor

ELINEIA KOHLER DA SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARATAIZESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAIZES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINEIA KOHLER DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELINEIA KOHLER DA SILVA SOUZA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5002189-19.2021.8.08.0069 Cuida-se de agravo em recurso especial (id. 18219891), interposto com fundamento no art. 1.042 do CPC, contra decisão... (01/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINEIA KOHLER DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELINEIA KOHLER DA SILVA SOUZA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5002189-19.2021.8.08.0069 Cuida-se de agravo em recurso especial (id. 18219891), interposto com fundamento no art. 1.042 do CPC, contra decisão... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 6.249,86

Autor

MARCIO DE SOUZA COSTACPF

ELINEIA KOHLER DA SILVA SOUZACPF

Reu

MUNCIPIO DE MARATAIZES

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 140.460,69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a Vara/Turma de Origem - BHE CONTES -> BHE 22ª V.C. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 140.460,69

Autor

CRISTINA MARCIA DE SOUZA MONTEIROCPF

SERGIO DE SOUZA MONTEIROCPF

Reu

KATHIA GONCALVES PEREIRACPF

CESAR RICARDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CLARICE ELIAS MUSSI ASSAD· OAB MG 21577· CPF 048.***.***-34

Autor:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Autor:

JOAO VICTOR PELLEGRINELLI· OAB MG 107146· CPF 055.***.***-11

Autor:

ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB MG 62651· CPF 739.***.***-15

Autor:

JOAO EMILIO DE REZENDE COSTA· OAB MG 38575· CPF 355.***.***-20

Reu:

GERALDO BERNARDES DA SILVA· OAB MG 34301· CPF 013.***.***-53

Reu:

JAMIL SAID HAMZI· OAB MG 23914· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Reu:

HELVECIO OLIVEIRA COIMBRA· OAB MG 48547· CPF 242.***.***-78

Reu:

ENI CELESTE OLIVEIRA COIMBRA· OAB MG 34098· CPF 126.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 19/02/2026. (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARCIA DE SOUZA

SERGIO DE SOUZA MONTEIRO

Reu

CESAR RICARDO PEREIRA

KATHIA GONCALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB MG 62651· CPF 739.***.***-15

Autor:

CLARICE ELIAS MUSSI ASSAD· OAB MG 21577· CPF 048.***.***-34

Autor:

JOAO EMILIO DE REZENDE COSTA· OAB MG 38575· CPF 355.***.***-20

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Autor:

JAMIL SAID HAMZI· OAB MG 23914· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB MG 62651· CPF 739.***.***-15

Reu:

CLARICE ELIAS MUSSI ASSAD· OAB MG 21577· CPF 048.***.***-34

Reu:

JOAO EMILIO DE REZENDE COSTA· OAB MG 38575· CPF 355.***.***-20

Reu:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Reu:

JAMIL SAID HAMZI· OAB MG 23914· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARCIA DE SOUZA

SERGIO DE SOUZA MONTEIRO

Reu

CESAR RICARDO PEREIRA

KATHIA GONCALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB MG 62651· CPF 739.***.***-15

Autor:

CLARICE ELIAS MUSSI ASSAD· OAB MG 21577· CPF 048.***.***-34

Autor:

JOAO EMILIO DE REZENDE COSTA· OAB MG 38575· CPF 355.***.***-20

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Autor:

JAMIL SAID HAMZI· OAB MG 23914· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB MG 62651· CPF 739.***.***-15

Reu:

CLARICE ELIAS MUSSI ASSAD· OAB MG 21577· CPF 048.***.***-34

Reu:

JOAO EMILIO DE REZENDE COSTA· OAB MG 38575· CPF 355.***.***-20

Reu:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Reu:

JAMIL SAID HAMZI· OAB MG 23914· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1272321-94.1998.8.13.0024/MG EXEQUENTE: SERGIO DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO(A): ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB MG062651) ADVOGADO(A): JOAO EMILIO DE REZENDE COSTA (OAB MG038575) EXEQUENTE: CRISTINA MARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLARICE ELIAS MUSSI ASSAD (OAB MG021577) ATO ORDINATÓRIO "Fica a parte AUTORA intimada para o recolhimento da importância descrita no demonstrativo da contadoria EVENTO Nº 95, a títul... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Reu:

ANDRE PEREIRA CARVALHO· OAB MG 138407· CPF 051.***.***-06

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020

Reu:

ANDRE PEREIRA CARVALHO

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCOCPF

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Último movimento: Transitado em Julgado (18/03/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO MENDESCPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/06/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS CARVALHO MENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 050200· CPF 485.***.***-00

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 077020

Autor:

ANDRE PEREIRA CARVALHO· OAB MG 138407· CPF 051.***.***-06

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 050200· CPF 485.***.***-00

Reu:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 077020

Reu:

ANDRE PEREIRA CARVALHO· OAB MG 138407· CPF 051.***.***-06

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Reu:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS CARVALHO MENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 050200· CPF 485.***.***-00

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 077020

Autor:

ANDRE PEREIRA CARVALHO· OAB MG 138407· CPF 051.***.***-06

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 050200· CPF 485.***.***-00

Reu:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 077020

Reu:

ANDRE PEREIRA CARVALHO· OAB MG 138407· CPF 051.***.***-06

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Reu:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Publicação (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

L.B.A.

O.A.N.

Reu

C.J.S.N.

Advogados

Autor:

CARLOS ROGERIO VIEIRA· OAB MG 43333· CPF 220.***.***-87

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA CANDIDO· OAB MG 50000

Autor:

DANIELA DA SILVA PARREIRAS· OAB MG 120574· CPF 038.***.***-71

Autor:

ENI CELESTE OLIVEIRA COIMBRA· OAB MG 34098· CPF 126.***.***-72

Autor:

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO· OAB MG 96648· CPF 050.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROGERIO VIEIRA· OAB MG 43333· CPF 220.***.***-87

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA CANDIDO· OAB MG 50000

Reu:

DANIELA DA SILVA PARREIRAS· OAB MG 120574· CPF 038.***.***-71

Reu:

ENI CELESTE OLIVEIRA COIMBRA· OAB MG 34098· CPF 126.***.***-72

Reu:

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO· OAB MG 96648· CPF 050.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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