MARCELO PEREIRA ANDRADE — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2007

Distribuição

19/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO PEREIRA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS SANCHEZ COSTA· OAB SP 239004· CPF 133.***.***-44

Reu:

LUIZ GOMES DA SILVA TENENTE· OAB SP 146535· CPF 155.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 58.511,08

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NOSSA ELETRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ADRIANA BATISTA NUNESCPF

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

NOBRE CONTABILIDADE LTDA EIRELICNPJ

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 22.643,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR· OAB MG 98261· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 62.641,93

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALERIA CRISTINA FIGUEIRA DE BRITOCPF

UNIN PARTICIPACOES SA

RICARDO RODRIGUES NUNESCPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR· OAB MG 98261· CPF 038.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 24/07/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 6.781.260,60

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADECPF

ADRIANA BATISTA NUNESCPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Reu:

WELITON CLEITON RIBEIRO CAVALCANTI DA SILVA· OAB MG 116200· CPF 099.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR· OAB MG 98261· CPF 038.***.***-01

Reu:

GIOVANNA MICHELLETO· OAB SP 418667· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA BATISTA NUNES em 01/10/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANA BATISTA NUNES

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADECPF

GIOVANNA MICHELLETOCPF

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

Autor:

WELITON CLEITON RIBEIRO CAVALCANTI DA SILVA· OAB MG 116200· CPF 099.***.***-68

Autor:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR· OAB MG 98261· CPF 038.***.***-01

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

Reu:

WELITON CLEITON RIBEIRO CAVALCANTI DA SILVA· OAB MG 116200· CPF 099.***.***-68

Reu:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR· OAB MG 98261· CPF 038.***.***-01

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADECPF

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILARCPF

Advogados

Autor:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR· OAB MG 98261· CPF 038.***.***-01

Reu:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR· OAB MG 98261· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 10.070,00

Autor

NORTON NIL LIMA CLARENTINOCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

KEILA DA SILVA FERREIRA CASTRO· OAB MA 13435· CPF 040.***.***-27

Autor:

LILIANE RUBIM AGUIAR· OAB MA 13452· CPF 837.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 81.669,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIO SCHAURENCPF

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADECPF

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/ACPF

ERIVELTO DA SILVA GASQUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR· OAB MG 98261· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 03/07/2025 23:59 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 36.362,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/ACPF

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADECPF

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal