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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MARCELO RAMOS DA SILVACPF

UNIAOCNPJ

O CARANGUEJO MR EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Outros

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 024257· CPF 021.***.***-81

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 005235· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001238352013405850020260513132717 (13/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

O CARANGUEJO MR EIRELI - ME

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MARCELO RAMOS DA SILVA

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. O CARANGUEJO MR EIRELI (EMBARGANTE)

2. MARCELO RAMOS DA SILVA (EMBARGANTE)

3. JOSE ALBERTO SOUSA SANTOS (EMBARGANTE)

8. EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - EMURB (INTERESSADO)

9. MUNICÍPIO DE ARACAJU (INTERESSADO)

Reu

4. UNIÃO (EMBARGADO)

5. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (EMBARGADO)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

7. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Autor:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 24257· CPF 021.***.***-81

Autor:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 024257· CPF 021.***.***-81

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 24257· CPF 021.***.***-81

Reu:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 024257· CPF 021.***.***-81

Reu:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaContra a Honra+3

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO SANTOS SILVA

JOSENILDO CONCEICAO DOS SANTOS

JOSE NILTON CONCEICAO DOS SANTOS

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOS

JOSE DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

LEONEU DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228· CPF 035.***.***-41

Reu:

RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 31464· CPF 016.***.***-76

Reu:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Reu:

RAFAEL SOUZA LOPES LEITE· OAB BA 75308· CPF 074.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIS MELO SIMOES· OAB BA 29965· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Rafael Conceição Dos Santos Advogado: Andre Luis Melo Simoes (OAB:BA29965-A) Apelante: Danilo Santos Silva Advogado: Leonel Da Silva Bandeira (OAB:BA44228-A) Terceiro Interessado: Lindinalva Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Adriano Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Marcelo Ramos Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cr... (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILTON CONCEICAO DOS SANTOS

JOSENILDO CONCEICAO DOS SANTOS

DANILO SANTOS SILVA

JOSE DA CONCEICAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Autor:

RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 31464· CPF 016.***.***-76

Autor:

LEONEL DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228

Autor:

ANDRE LUIS MELO SIMOES· OAB BA 29965· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RAMOS DA SILVACPF

JOCENILDO COSTA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILSON SOUSA DA SILVA

Reu

MARCELO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Reu:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Outros

RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS· OAB PA 16039· CPF 195.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (21/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILSON SOUSA DA SILVA

Reu

MARCELO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Reu:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Outros

RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS· OAB PA 16039· CPF 195.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCELO RAMOS DA SILVA REPRESENTANTE: ALEXANDRE MARTINS BASTOS (DEFENSORIA PÚBLICA) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA (PROCURADORIA DE JUSTIÇA) INTERESSADO: RANOLFO SOUSA DA SILVA REPRESENTANTE: RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS (OAB/PA N.º 16.039) DECISÃO PROCESSO N.º: 0001201-37.2018.8.14.0032 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID 30274223) interposto por Marcelo R... (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

LUANA GOMES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

ANTONIO ALVES DOS SANTOSCPF

ALISSON COSTA FARIAS

NATANAEL VIEIRA NUNES

DIEGO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILTON OLIVEIRA DA SILVA

MARCELO RAMOS DA SILVA

JULYANA DE OLIVEIRA DA SILVA

MARIA POLLYANA NASCIMENTO MOTA DA SILVA

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

THAYRON ANDERSON DA SILVA FERREIRA

ALEX REGIS DA SILVA

THOMAS KALLEU DA SILVA FERREIRA

RICARDO MACEDO FERREIRA

Advogados

Reu:

MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM· OAB PB 20015· CPF 541.***.***-00

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

YASMIN BURITI DANTAS FERREIRA· OAB PB 21955· CPF 010.***.***-73

Reu:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2025 (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILTON OLIVEIRA DA SILVA

MARCELO RAMOS DA SILVA

JULYANA DE OLIVEIRA DA SILVA

MARIA POLLYANA NASCIMENTO MOTA DA SILVA

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

THAYRON ANDERSON DA SILVA FERREIRA

ALEX REGIS DA SILVA

THOMAS KALLEU DA SILVA FERREIRA

RICARDO MACEDO FERREIRA

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM· OAB PB 20015· CPF 541.***.***-00

Reu:

MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM· OAB PB 20015· CPF 541.***.***-00

Reu:

YASMIN BURITI DANTAS FERREIRA· OAB PB 21955· CPF 010.***.***-73

Reu:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/04/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/09/2017

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 149.743,69

Autor

AGAMENON ANTERO DA SILVA JUNIORCPF

JULIENE LINA DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIAS CONSTRUTORAS E DE IMOVEIS S/A

MARCELO RAMOS DA SILVA

SIDNEIA DE TAL

GILMAR DA SILVA PEREIRA

ANA LUCIA DA S M LIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIAS PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 180488· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RAMOS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Autor:

MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA· OAB RJ 257601· CPF 082.***.***-40

Reu:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Reu:

MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA· OAB RJ 257601· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817669-32.2022.8.19.0204. AUTOR: MARCELO RAMOS DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Nomeio em substituição ao perito anterior, SUIANE DOS SANTOS FONTES, CRC RJ 123111, [email protected], que deverá ser intimada para informar ao Juízo se aceita o encargo nos termos da decisão de Id 125496969. RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025. ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Co... (10/09/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 11.492,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RAMOS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Definitivo (16/01/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

MARCELO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Reu:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ineficácia de atos em relação à massaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGAO & ARAGAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BAR CASA DO CARANGUEIJO EIRELI-ME

ELZA RAMOS DA SILVA EPP

MARTA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA LIMA EPP

RESTAURANTE O CARANGUEIJO MR LTDA

+ 1 outros

Reu

CARANGUEIJO DE SERGIPE LTDACNPJ

JONATHAN BRUCE LOPES RAMOS DA SILVACPF

MARCELO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

NADYLAH MICAELLE DA SILVA RODRIGUES· OAB SE 13795· CPF 050.***.***-09

Autor:

CARLOS ADRIANO ARAGÃO· OAB SE 9276· CPF 010.***.***-80

Autor:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 12280· CPF 019.***.***-40

Reu:

NADYLAH MICAELLE DA SILVA RODRIGUES· OAB SE 13795· CPF 050.***.***-09

Reu:

CARLOS ADRIANO ARAGÃO· OAB SE 9276· CPF 010.***.***-80

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 12280· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202311401434. REQUERENTE: RESTAURANTE O CARANGUEIJO MR LTDA, RESTAURANTE O CARANGUEJO RM PRAIA, ELZA RAMOS DA SILVA EPP, MARTA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA LIMA EPP, BAR CASA DO CARANGUEIJO EIRELI-ME E OUTROS. CITANDO(A): CARANGUEIJO DE SERGIPE LTDA, MARCELO RAMOS DA SILVAE E JONATHAN BRUCE LOPES RAMOS DA SILVA FINALIDADE: Citação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0033052-11.2023.8.25.0001 AÇÃO: INCIDENTE D... (17/06/2026)

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