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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 11.213,05

Autor

MARCELO PIMENTELCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA BARBOSA DE JESUS· OAB ES 31644· CPF 164.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 11.213,05

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

MARCELO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

ISABELLA BARBOSA DE JESUS· OAB ES 31644· CPF 164.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PIMENTEL

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA BARBOSA DE JESUS· OAB ES 31644· CPF 164.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PIMENTEL

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA BARBOSA DE JESUS· OAB ES 31644· CPF 164.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCELO PIMENTEL INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) INTERESSADO: ISABELLA BARBOSA DE JESUS - ES31644 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação da ID sob nº 89053907. VITÓRIA-ES, 2 de junho... (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PIMENTEL

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

CLÁUDIO EVANDRO STÉFANO· OAB PR 28512· CPF 141.***.***-32

Autor:

JOSÉ PAULO DIAS DA SILVA· OAB PR 25442· CPF 512.***.***-04

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

CLÁUDIO EVANDRO STÉFANO· OAB PR 28512· CPF 141.***.***-32

Reu:

JOSÉ PAULO DIAS DA SILVA· OAB PR 25442· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PIMENTEL

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

CLÁUDIO EVANDRO STÉFANO· OAB PR 28512· CPF 141.***.***-32

Autor:

JOSÉ PAULO DIAS DA SILVA· OAB PR 25442· CPF 512.***.***-04

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

CLÁUDIO EVANDRO STÉFANO· OAB PR 28512· CPF 141.***.***-32

Reu:

JOSÉ PAULO DIAS DA SILVA· OAB PR 25442· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 218) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCELO PIMENTELCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA· OAB RJ 203227· CPF 097.***.***-97

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PIMENTEL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 29.000,00

Autor

ROZENI DA SILVA PARENTECPF

Reu

REINALDO PINTO MATOSCPF

MARCELO PIMENTEL

Advogados

Autor:

VILMAR BRITES LEAL· OAB RJ 113086· CPF 986.***.***-04

Reu:

LÍVIA BOTELHO DE AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 214489· CPF 086.***.***-99

Reu:

JOÃO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZENI DA SILVA PARENTE

Reu

REINALDO PINTO MATOS

MARCELO PIMENTEL

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUBER DA SILVA DE MELOCPF

TAIANE DA SILVA DE MELOCPF

Reu

INFINITY LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDACNPJ

MARCELO PIMENTEL

Advogados

Autor:

FLAVIO GOMES BOSI· OAB RJ 149637· CPF 079.***.***-03

Autor:

CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Reu:

FLAVIO GOMES BOSI· OAB RJ 149637· CPF 079.***.***-03

Reu:

CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2001

Distribuição

21/03/2001

Valor

R$ 500,00

Autor

AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

DIRETOR DA DIVISAO DE PESSOAL DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO

Autor:

JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS

Autor:

FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR

Autor:

MARCELO PIMENTEL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008305-56.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008305-56.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrôni... (20/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2002

Distribuição

05/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2000

Distribuição

18/08/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

DIRETOR DE DIVISAO DE PESSOAL DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARCELO PIMENTEL

Autor:

FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE SOUZA LOIOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0708104762021807001920260210091041 (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CRISLEY DE LIMA GOMESCPF

JOSUE SOUZA LOIOLACPF

Reu

GEDALIAS CEZAR MARINHO INACIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 27929· CPF 825.***.***-78

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSUE SOUZA LOIOLA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Parcelamento do solo urbanoApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSUE SOUZA LOIOLA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 3014812/DF (2025/0293381-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE: JOSUE SOUZA LOIOLA ADVOGADOS: FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF040445 EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF040026 ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF061986 GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL - DF069854 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO JOSUE SOUZA LOIOLA formula pedido de desistência do presente agravo em recurso especial, não... (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCIA ROSALINA DA CUNHACPF

ROBERTO PIMENTEL

Reu

MARCOS TADEU DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GIDERSON GOMES DOS SANTOS· OAB MT 14797· CPF 776.***.***-10

Autor:

IRACEMA HATSUE NAKANIWA ORTIZ· OAB MT 10842· CPF 568.***.***-72

Autor:

JOSE ORTIZ GONSALEZ· OAB MT 4066· CPF 237.***.***-20

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

GIDERSON GOMES DOS SANTOS· OAB MT 14797· CPF 776.***.***-10

Reu:

IRACEMA HATSUE NAKANIWA ORTIZ· OAB MT 10842· CPF 568.***.***-72

Reu:

JOSE ORTIZ GONSALEZ· OAB MT 4066· CPF 237.***.***-20

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0012246-73.2010.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos para INTIMAR A PARTE REQUERIDA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento de eventuais custas cartorárias perante a serventia extrajudicial, conforme decisão de ID. 221441504. Cuiabá-MT, 19 de fevereiro de 2026 (assinado eletronicamente) MARIA ED... (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

ALBERTO ALVES BILMAYERCPF

ROSIRON VALADAO PEREIRACPF

AMILSON MOURAO MARANHAOCPF

GILDEMAR ALVES DA SILVACPF

+ 22 outros

Outros

GIOVANNI JOSÉ AMORIM· OAB RS 25200

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA· OAB PA 11115· CPF 558.***.***-72

EDUARDO TOLEDO· OAB SP 63147

ANTONIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO CIRO DE MOURA em 13/07/2021 23:59. (14/07/2021)

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