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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2179424/MS (2024/0412286-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: DECORACOES RONE LTDA ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - MS007684 LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO - MS010610B RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA - MS011218 AGRAVADO: ANTÔNIO GUEDES DE MELO REPRESENTADO POR: JOAO BOSCO FERREIRA DE MELO REPRESENTADO POR: RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELO REPRESENTADO POR: MARCELO ROSA RIBEIRO ADVOGADOS: MARCELO ROSA RIBEIRO - MS006111 GUILHERME... (14/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 007684· CPF 810.***.***-53

Autor:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 016456· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 007684

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 016456· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

Reu

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 016456· CPF 026.***.***-90

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

Reu

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 016456· CPF 026.***.***-90

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 011218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de PreferênciaRecurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DECORACOES RONE LTDA (EMBARGANTE)

3. JOAO BOSCO FERREIRA DE MELO (REPRESENTADO POR)

4. RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELO (REPRESENTADO POR)

5. MARCELO ROSA RIBEIRO (REPRESENTADO POR)

Reu

2. ANTÔNIO GUEDES DE MELO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Autor:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Autor:

LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO· OAB MS 10610· CPF 781.***.***-63

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Reu:

LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO· OAB MS 10610· CPF 781.***.***-63

Reu:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

BRAS GUINDASTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPPCNPJ

RUMILDA RAMIREZCPF

Reu

MARCELO ROSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES MALHADA· OAB MS 18287· CPF 031.***.***-46

Autor:

NATHASCA GUEDES DE OLIVEIRA· OAB MS 17309· CPF 384.***.***-14

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Documento Digitalizado (05/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

BRAS GUINDASTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPPCNPJ

RUMILDA RAMIREZCPF

Reu

MARCELO ROSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES MALHADA· OAB MS 18287· CPF 031.***.***-46

Autor:

NATHASCA GUEDES DE OLIVEIRA· OAB MS 17309· CPF 384.***.***-14

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

NATALIE PAVANCPF

Reu

MARCELO ROSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ARIANE PAVAN· OAB MS 14611· CPF 002.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 139.417,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Atenides Jorge Proença de Almeida Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Agravante: Creonice Proença de Almeida Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Agravada: Aguida Salem Advogado: Marcelo Rosa Ribeiro (OAB: 6111/MS) Advogado: Luiz Antonio Sant'ana (OAB: 12800/MS) Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Agravado: Ciro Alberto Agravo em Recurso Especial nº 1401070-91.2022.8.12.0000/50002 Comarca de C... (04/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATENIDES JORGE PROENCA DE ALMEIDACPF

CREONICE PROENçA DE ALMEIDACPF

Reu

AGUIDA SALEMCPF

CIRO ALBERTO DE GODOICPF

Advogados

Autor:

DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

JOCIMAR TADIOTO· OAB MS 14340

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO SANT'ANA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREONICE PROENçA DE ALMEIDACPF

ATENIDES JORGE PROENCA DE ALMEIDACPF

Reu

AGUIDA SALEMCPF

CIRO ALBERTO DE GODOICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATENIDES JORGE PROENCA DE ALMEIDACPF

CREONICE PROENçA DE ALMEIDACPF

Reu

AGUIDA SALEMCPF

CIRO ALBERTO DE GODOICPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DIAS TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB MS 24333· CPF 407.***.***-30

Autor:

DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

JOCIMAR TADIOTO· OAB MS 14340

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO SANT'ANA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATENIDES JORGE PROENCA DE ALMEIDACPF

Reu

AGUIDA SALEMCPF

CIRO ALBERTO DE GODOICPF

Advogados

Autor:

DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

JOCIMAR TADIOTO· OAB MS 14340

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO SANT'ANA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 6.212,01

Autor

MARCELO ROSA RIBEIROCPF

Reu

ISRAEL MASSATO YAMAGUCHICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

ALISSON MARTINS COGO· OAB MS 26033· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 3.327.131,35

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARINO MARQUES JUNIORCPF

Reu

MARCELO ROSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM· OAB MS 20027· CPF 690.***.***-15

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARINO MARQUES JUNIORCPF

Reu

MARCELO ROSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM· OAB MS 20027· CPF 690.***.***-15

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARINO MARQUES JUNIORCPF

Reu

MARCYELLEN FERNANDESCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM· OAB MS 20027· CPF 690.***.***-15

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 3.327.131,35

Autor

ARINO MARQUES JUNIORCPF

Reu

MARCYELLEN FERNANDESCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM· OAB MS 20027· CPF 690.***.***-15

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Certidão (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARINO MARQUES JUNIORCPF

MARCYELLEN FERNADES MARQUES

Reu

MARCELO ROSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM· OAB MS 20027· CPF 690.***.***-15

Autor:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM· OAB MS 20027· CPF 690.***.***-15

Reu:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para manifestação sobre o retorno dos autos da instancia superior, no prazo de 5 dias. (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARINO MARQUES JUNIORCPF

MARCYELLEN FERNADES MARQUES

Reu

MARCELO ROSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM· OAB MS 20027· CPF 690.***.***-15

Autor:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM· OAB MS 20027· CPF 690.***.***-15

Reu:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 156.880,18

Autor

MARCELO ROSA RIBEIROCPF

Reu

GERSON MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

GERSON MIRANDA DA SILVA· OAB MS 13379· CPF 490.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Outros

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Decorações Rone Ltda RepreLeg: José Ronaldo Teixeira Repre. Legal: Maria Ximenes Teixeira Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Recorrido: Marcelo Rosa Ribeiro Advogado: Guilherme Henrique Garcia Moreira (OAB: 16456/MS) Recorrido: Rafael Alves Ferreira de Melo Advogado: Guilherme Henrique Garcia Moreira (OAB: 16456/MS) Recorrido: João Bosco Ferreira de Melo... (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Autor:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

Reu

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIRO

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

Reu

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCELO ROSA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIROCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

JOAO BOSCO FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (26/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORACOES RONE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DE MELOCPF

RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELOCPF

MARCELO ROSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DECORACOES RONE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTÔNIO GUEDES DE MELO (AGRAVADO)

3. MARCELO ROSA RIBEIRO (AGRAVADO)

4. RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELO (AGRAVADO)

5. JOAO BOSCO FERREIRA DE MELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GEOVANA MACENA TEODORO· OAB MS 29193

Autor:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Autor:

JÚLIA LOINAZ SILVERIO· OAB MS 28371

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Autor:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANA MACENA TEODORO· OAB MS 29193

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Reu:

JÚLIA LOINAZ SILVERIO· OAB MS 28371

Reu:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3043186/MS (2025/0345444-8) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: DECORACOES RONE LTDA ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - MS007684 RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA - MS011218 GEOVANA MACENA TEODORO - MS029193 JÚLIA LOINAZ SILVERIO - MS028371 AGRAVADO: ANTÔNIO GUEDES DE MELO ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA - MS016456 AGRAVADO: MARCELO ROSA RIBEIRO AGRAVADO: RAFAEL ALVES FERREIRA DE MELO AGRAVADO... (09/06/2026)

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