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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MARCHINI LTDA

Reu

REINALDO JOSE WENDTCPF

SILVAM DA SILVA PEREIRA EIRELI

Advogados

Autor:

MATEUS AUGUSTO DE MORAES FURTUNATO· OAB GO 66103· CPF 044.***.***-86

Autor:

FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA· OAB MT 10965· CPF 025.***.***-50

Autor:

RAFAELA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 67636

Autor:

ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA· OAB MT 9401· CPF 097.***.***-07

Autor:

BRUNO BRAGA SILVEIRA· OAB PR 79885· CPF 057.***.***-77

Reu:

MATEUS AUGUSTO DE MORAES FURTUNATO· OAB GO 66103· CPF 044.***.***-86

Reu:

FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA· OAB MT 10965· CPF 025.***.***-50

Reu:

RAFAELA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 67636

Reu:

ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA· OAB MT 9401· CPF 097.***.***-07

Reu:

BRUNO BRAGA SILVEIRA· OAB PR 79885· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MARCHINI LTDA

Reu

REINALDO JOSE WENDTCPF

SILVAM DA SILVA PEREIRA EIRELI

Advogados

Autor:

MATEUS AUGUSTO DE MORAES FURTUNATO· OAB GO 66103· CPF 044.***.***-86

Autor:

FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA· OAB MT 10965· CPF 025.***.***-50

Autor:

RAFAELA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 67636

Autor:

ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA· OAB MT 9401· CPF 097.***.***-07

Autor:

BRUNO BRAGA SILVEIRA· OAB PR 79885· CPF 057.***.***-77

Reu:

MATEUS AUGUSTO DE MORAES FURTUNATO· OAB GO 66103· CPF 044.***.***-86

Reu:

FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA· OAB MT 10965· CPF 025.***.***-50

Reu:

RAFAELA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 67636

Reu:

ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA· OAB MT 9401· CPF 097.***.***-07

Reu:

BRUNO BRAGA SILVEIRA· OAB PR 79885· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Requerente: CONSTRUTORA MARCHINI LTDA Requerido: SILVAM DA SILVA PEREIRA EIRELI e outros Processo n. 1001016-74.2022.8.11.0080 Vistos. Observa-se dos autos que o requerido Reinaldo José Wendt solicita a nulidade da audiência de instrução e sua redesignação, alegando que não conseguiu ingressar na sala virtual apesar de ter aguardado o acesso.... (02/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 1.184.526,30

Autor

RENATO VAZ DE MELLO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ALVES DA SILVA· CPF 014.***.***-80

Autor:

RAPHAELA JOSIANE MARIANO VAZ DE MELLO· CPF 090.***.***-73

Autor:

MARIA INACIA DE MORAES· CPF 851.***.***-25

Autor:

ANAIPAULA LISBOA SANTOS· CPF 979.***.***-68

Autor:

VALERIA MACIEL BARBOSA· OAB MG 107836· CPF 049.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

AURELIO MARCHINI SANTOS· OAB SP 141954· CPF 134.***.***-60

Reu:

DANIEL COSTA CASELTA· OAB SP 257335· CPF 316.***.***-19

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Reu:

VICTOR GUALDA FREITAS RODRIGUEZ ADAME· OAB SP 314234· CPF 368.***.***-38

Reu:

BEATRIZ BAES XAVIER· CPF 019.***.***-39

+ outros advogados do reu

Outros

VICTOR MICHEL SAVATOVSKY· OAB SP 462015

BIANCA LOPES GUARIENTO· OAB MG 157809

RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DUARTE· OAB MG 066175

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO VAZ DE MELLO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra o v. acórdão de fls. 305/309. (15/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO VAZ DE MELLO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ALVARENGA GUERRA MARTINS

Autor:

MONIQUE MEIRELES

Autor:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO

Autor:

RITA DE CASSIA RIBEIRO DUARTE

Autor:

MARIA INACIA DE MORAES

+ outros advogados do autor

Reu:

AURELIO MARCHINI SANTOS

Reu:

DANIEL COSTA CASELTA

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN

Reu:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME

Último movimento: Juntada de documento (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO VAZ DE MELLO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ALVARENGA GUERRA MARTINS

Autor:

MARIA INACIA DE MORAES

Autor:

MONIQUE MEIRELES

Autor:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO

Autor:

BIANCA LOPES GUARIENTO

+ outros advogados do autor

Reu:

AURELIO MARCHINI SANTOS

Reu:

DANIEL COSTA CASELTA

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN

Reu:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO VAZ DE MELLO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INACIA DE MORAES

Autor:

MONIQUE MEIRELES

Autor:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO

Autor:

DEBORA ALVARENGA GUERRA MARTINS

Autor:

RITA DE CASSIA RIBEIRO DUARTE

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME

Reu:

AURELIO MARCHINI SANTOS

Reu:

DANIEL COSTA CASELTA

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

RENATO VAZ DE MELLO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

RENATO VAZ DE MELLO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME

Autor:

AURELIO MARCHINI SANTOS

Autor:

TATIANA AMAR KAUFFMANN

Autor:

DANIEL COSTA CASELTA

Autor:

LUCAS FERNANDO CHAER REZENDE

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL COSTA CASELTA

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN

Reu:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME

Reu:

AURELIO MARCHINI SANTOS

Reu:

RAPHAELA JOSIANE MARIANO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 25.683.505,16

Autor

ROBERTO ALI ABDALLACPF

Reu

4K REPRESENTACAO, INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E CORRETAGEM DE SEGURO LTDACNPJ

Outros

CAIO MADUREIRA CONSTANTINO· OAB SP 334401· CPF 189.***.***-04

MARINA VOLPATO ETTRURI· OAB SP 344813· CPF 369.***.***-10

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO· OAB SP 385137

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2047932/SP (2023/0013113-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ROBERTO ALI ABDALLA ADVOGADOS: RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714 CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO - SP385137 RECORRIDO: 4K REPRESENTACAO, INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ADVOGADOS: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671 LUIS FERNANDO GUERRERO - SP237358 MARINA VOLPATO ETTRURI - SP344813 CAIO MADUREIRA CONSTANTINO - SP334401A AGRAVANTE: ROBERTO ALI... (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

4K REPRESENTACAO, INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E CORRETAGEM DE SEGURO LTDACNPJ

ROBERTO ALI ABDALLACPF

Reu

ROBERTO ALI ABDALLACPF

4K REPRESENTACAO, INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E CORRETAGEM DE SEGURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MADUREIRA CONSTANTINO· OAB MS 012222· CPF 189.***.***-04

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Autor:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Autor:

CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO· CPF 430.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Reu:

CAIO MADUREIRA CONSTANTINO· OAB MS 012222· CPF 189.***.***-04

Reu:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Reu:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ALI ABDALLACPF

Reu

4K REPRESENTACAO, INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E CORRETAGEM DE SEGURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO· CPF 430.***.***-46

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Autor:

AURELIO MARCHINI SANTOS· OAB SP 141954· CPF 134.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

4K REPRESENTACAO, INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E CORRETAGEM DE SEGURO LTDACNPJ

Reu

ROBERTO ALI ABDALLACPF

Advogados

Reu:

CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO· CPF 430.***.***-46

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

AURELIO MARCHINI SANTOS· OAB SP 141954· CPF 134.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ALI ABDALLACPF

Reu

4K REPRESENTACAO, INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E CORRETAGEM DE SEGURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO· CPF 430.***.***-46

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Autor:

AURELIO MARCHINI SANTOS· OAB SP 141954· CPF 134.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 25.683.505,16

Autor

ROBERTO ALI ABDALLACPF

Reu

4K REPRESENTACAO, INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E CORRETAGEM DE SEGURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO· CPF 430.***.***-46

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Autor:

AURELIO MARCHINI SANTOS· OAB SP 141954· CPF 134.***.***-60

Reu:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Reu:

MARINA VOLPATO ETTRURI· OAB SP 344813· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 2.193.911,88

Autor

CRB REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ALVARENGA GUERRA MARTINS· CPF 583.***.***-34

Autor:

BRUNA ALVES DA SILVA· CPF 014.***.***-80

Autor:

MONIQUE MEIRELES· OAB MG 171506· CPF 075.***.***-89

Autor:

MARIA INACIA DE MORAES· CPF 851.***.***-25

Autor:

RAPHAELA JOSIANE MARIANO VAZ DE MELLO· CPF 090.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA CITRANGULO· CPF 410.***.***-56

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Reu:

DANIEL COSTA CASELTA· OAB SP 257335· CPF 316.***.***-19

Reu:

FERNANDO RASCOV LODI· CPF 270.***.***-95

Reu:

AURELIO MARCHINI SANTOS· OAB SP 141954· CPF 134.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

HIGOR ANDRE DOS SANTOS· OAB SP 345004

BEATRIZ BAES XAVIER· OAB SP 469183· CPF 019.***.***-39

ISABEL DE ALMEIDA REGO CAMPINHO· OAB SP 345008· CPF 366.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872238/MG (2025/0071188-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CRB REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: FÁTIMA INÁCIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO - MG046847 AGRAVADO: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: AURÉLIO MARCHINI SANTOS - SP141954 DANIEL COSTA CASELTA - SP257335 ISABEL DE ALMEIDA REGO CAMPINHO - SP345008 BEATRIZ BAES XAVIER - SP469183 HIGOR ANDRE DOS SANTOS - SP345004 Processo distribuído pelo sistema automático e... (17/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRB REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁTIMA INÁCIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO· OAB MG 046847· CPF 315.***.***-97

Reu:

DANIEL COSTA CASELTA· OAB SP 257335· CPF 316.***.***-19

Reu:

ISABEL DE ALMEIDA REGO CAMPINHO· CPF 366.***.***-09

Reu:

HIGOR ANDRE DOS SANTOS· CPF 029.***.***-63

Reu:

AURELIO MARCHINI SANTOS· OAB SP 141954· CPF 134.***.***-60

Reu:

BEATRIZ BAES XAVIER· CPF 019.***.***-39

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 423579/2026 - (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRB REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ALVES DA SILVA

Autor:

RITA DE CASSIA RIBEIRO DUARTE

Autor:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO

Autor:

MONIQUE MEIRELES

Autor:

DEBORA ALVARENGA GUERRA MARTINS

+ outros advogados do autor

Reu:

AURELIO MARCHINI SANTOS

Reu:

FERNANDO RASCOV LODI

Reu:

DANIEL COSTA CASELTA

Reu:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRB REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA RIBEIRO DUARTE

Autor:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO

Autor:

MONIQUE MEIRELES

Autor:

DEBORA ALVARENGA GUERRA MARTINS

Autor:

MARIA INACIA DE MORAES

+ outros advogados do autor

Reu:

AURELIO MARCHINI SANTOS

Reu:

FERNANDO RASCOV LODI

Reu:

DANIEL COSTA CASELTA

Reu:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRB REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO

Autor:

MARIA INACIA DE MORAES

Autor:

MONIQUE MEIRELES

Autor:

VALERIA MACIEL BARBOSA

Autor:

RAPHAELA JOSIANE MARIANO

+ outros advogados do autor

Reu:

AURELIO MARCHINI SANTOS

Reu:

FERNANDO RASCOV LODI

Reu:

JULIA CITRANGULO

Reu:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME

Reu:

DANIEL COSTA CASELTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRB REPRESENTACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HIGOR ANDRE DOS SANTOS· OAB SP 345004

Autor:

ISABEL DE ALMEIDA REGO CAMPINHO· OAB SP 345008· CPF 366.***.***-09

Autor:

DANIEL COSTA CASELTA· OAB SP 257335· CPF 316.***.***-19

Autor:

AURÉLIO MARCHINI SANTOS· OAB SP 141954· CPF 134.***.***-60

Autor:

FÁTIMA INÁCIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO· OAB MG 46847· CPF 315.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

HIGOR ANDRE DOS SANTOS· OAB SP 345004

Reu:

ISABEL DE ALMEIDA REGO CAMPINHO· OAB SP 345008· CPF 366.***.***-09

Reu:

DANIEL COSTA CASELTA· OAB SP 257335· CPF 316.***.***-19

Reu:

AURÉLIO MARCHINI SANTOS· OAB SP 141954· CPF 134.***.***-60

Reu:

FÁTIMA INÁCIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO· OAB MG 46847· CPF 315.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2872238/MG (2025/0071188-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CRB REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: FÁTIMA INÁCIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO - MG046847 AGRAVADO: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: AURÉLIO MARCHINI SANTOS - SP141954 DANIEL COSTA CASELTA - SP257335 ISABEL DE ALMEIDA REGO CAMPINHO - SP345008 BEATRIZ BAES XAVIER - SP469183 HIGOR ANDRE DOS SANTOS - SP345004 Processo... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Reu

LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDACNPJ

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 17343· CPF 858.***.***-68

Reu:

DANIEL COSTA CASELTA· OAB SP 257335· CPF 316.***.***-19

Reu:

JULIA CITRANGULO· OAB SP 444736· CPF 410.***.***-56

Reu:

AURELIO MARCHINI SANTOS· OAB SP 141954· CPF 134.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDACNPJ

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACNPJ

CAMARA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DO INSTITUTO BRASILIA AMBIENTAL - IBRAM

RONEY TANIOS NEMER

THULIO CUNHA MORAES

+ 7 outros

Reu

CAMARA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DO INSTITUTO BRASILIA AMBIENTAL - IBRAM

RONEY TANIOS NEMER

THULIO CUNHA MORAES

VICTOR ASSIS CARVALHO SANTOS

NATALIA BATISTA DOS ANJOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AURELIO MARCHINI SANTOS· OAB SP 141954· CPF 134.***.***-60

Autor:

DANIEL COSTA CASELTA· OAB SP 257335· CPF 316.***.***-19

Autor:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME· CPF 368.***.***-38

Autor:

JULIA CITRANGULO· OAB SP 444736· CPF 410.***.***-56

Reu:

AURELIO MARCHINI SANTOS· OAB SP 141954· CPF 134.***.***-60

Reu:

DANIEL COSTA CASELTA· OAB SP 257335· CPF 316.***.***-19

Reu:

JULIA CITRANGULO· OAB SP 444736· CPF 410.***.***-56

Último movimento: Juntada de certidão (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL (IBRAM/DF)

Reu

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACNPJ

LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL COSTA CASELTA· OAB SP 257335· CPF 316.***.***-19

Reu:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME· CPF 368.***.***-38

Reu:

AURELIO MARCHINI SANTOS· OAB SP 141954· CPF 134.***.***-60

Reu:

JULIA CITRANGULO· OAB SP 444736· CPF 410.***.***-56

Outros

VICTOR GUALDA FREITAS RODRIGUEZ ADAME· OAB SP 314234

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2024 (29/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 530.987,01

Autor

SOLANGE QUEIROZ RAMIRO COSTACPF

Reu

DECIO GARDELCPF

CARMEN NUNES GARDELCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ BAES XAVIER· OAB SP 469183· CPF 019.***.***-39

Autor:

AURELIO MARCHINI SANTOS· CPF 134.***.***-60

Autor:

DANIEL COSTA CASELTA· CPF 316.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA· OAB SP 98202· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 1.329.147,06

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.A.CNPJ

Reu

GRAFICA SANTA MARTA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO MARCHINI SANTOS· CPF 134.***.***-60

Autor:

DANIEL COSTA CASELTA· CPF 316.***.***-19

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555

Reu:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

Reu:

GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO· CPF 070.***.***-68

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Outros

VICTOR GUALDA FREITAS RODRIGUEZ ADAME· OAB SP 314234

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCHINI, BOTELHO E CASELTA - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LEDA MARIA CANTUSIO SEGURADOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ BAES XAVIER· OAB SP 469183· CPF 019.***.***-39

Autor:

AURELIO MARCHINI SANTOS· CPF 134.***.***-60

Autor:

DANIEL COSTA CASELTA· CPF 316.***.***-19

Reu:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB SP 197933· CPF 260.***.***-42

Reu:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB SP 197980· CPF 274.***.***-63

Reu:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Reu:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ILHA DAS COBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Reu

ULTRAFERTIL S.A

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Autor:

DANIEL COSTA CASELTA· OAB SP 257335· CPF 316.***.***-19

Autor:

CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO· OAB SP 98071· CPF 075.***.***-30

Autor:

LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO· OAB SP 127203· CPF 126.***.***-70

Autor:

AURELIO MARCHINI SANTOS· OAB SP 141954· CPF 134.***.***-60

Reu:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

DANIEL COSTA CASELTA· OAB SP 257335· CPF 316.***.***-19

Reu:

CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO· OAB SP 98071· CPF 075.***.***-30

Reu:

LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO· OAB SP 127203· CPF 126.***.***-70

Reu:

AURELIO MARCHINI SANTOS· OAB SP 141954· CPF 134.***.***-60

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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