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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+1

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 10.256.121,10

Autor

JOAO CARLOS ALVES VIEIRACPF

JOAO DO ESPIRITO SANTO SOUZA ROCHACPF

JOCILENE CARDOSO DE MIRANDACPF

JOELDSON PEIXOT HABERTCPF

KATIANA SOUZA AMORIMCPF

+ 42 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· OAB RR 855· CPF 382.***.***-78

Autor:

ANTONIO ONEILDO FERREIRA· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Autor:

MILENA FREITAS DOS SANTOS· OAB RR 2296· CPF 018.***.***-99

Autor:

FABIOLA DA SILVA CRUZ· OAB RR 614· CPF 757.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FIGUEIRA· CPF 609.***.***-72

Reu:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DONILDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DONILDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2016

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Advogados

Reu:

ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 544· CPF 004.***.***-33

Reu:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 324.***.***-34

Último movimento: ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Advogados

Reu:

ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 544· CPF 004.***.***-33

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (01/03/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 324.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (14/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIUNIO CESAR SOUZA RAMOSCPF

ANDREIA MARCIA DA SILVACPF

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 043339· CPF 322.***.***-00

Reu:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· CPF 310.***.***-63

Reu:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 000234· CPF 012.***.***-20

Reu:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 002840· CPF 593.***.***-00

Reu:

HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI· OAB RO 006856· CPF 527.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

JESSICA VILAS BÔAS DE PAULA· OAB RO 007373

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (16/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· CPF 002.***.***-46

Autor:

ELIANA SOUZA FEITOSA· OAB RO 012237· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIUNIO CESAR SOUZA RAMOSCPF

ANDREIA MARCIA DA SILVACPF

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 043339· CPF 322.***.***-00

Autor:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· CPF 310.***.***-63

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· CPF 006.***.***-64

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 000234· CPF 012.***.***-20

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 002840· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO ARAUJO MIRANDA (AGRAVANTE)

Reu

DIUNIO CESAR SOUZA RAMOSCPF

FLAVIO ARAUJO MIRANDA

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Autor:

ELIANA SOUZA FEITOSA· OAB RO 12237

Autor:

HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI· OAB RO 6856· CPF 527.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Reu:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Reu:

ELIANA SOUZA FEITOSA· OAB RO 12237

Reu:

HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI· OAB RO 6856· CPF 527.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Réu(s): ANDREIA MARCIA DA SILVA, DIUNIO CESAR SOUZA RAMOS, FLAVIO ARAUJO MIRANDA Advogado/Defensor: ADVOGADOS DOS CONDENADOS: VANDERLAN CABRAL GOMES, OAB nº SC43339, JOSE FRANCISCO CANDIDO, OAB nº GO4186, RODRIGO FERREIRA BATISTA, OAB nº RO2840, ELIANA SOUZA FEITOSA, OAB nº RO12237, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Vieram conclusos os autos para decidir em relação aos objetos apreendidos (ID Num. 120881377 -... (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 105.741,04

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISULCNPJ

Reu

ANDREIA MARCIA DA SILVACPF

TRANSPORTADORA & COMERCIO DE VEICULOS SILVA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (16/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· OAB RO 7373· CPF 002.***.***-46

Autor:

ELIANA SOUZA FEITOSA· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIUNIO CESAR SOUZA RAMOSCPF

ANDREIA MARCIA DA SILVACPF

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Autor:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· OAB RO 4459· CPF 310.***.***-63

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2025)

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