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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Reu

MARCIA GARCIACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Autor:

FABIANO OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Reu

MARCIA GARCIACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Autor:

FABIANO OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA GARCIACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA GARCIA

Reu

SPC BRASIL

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Autor:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Autor:

FABIANO OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Reu:

FABIANO OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA GARCIA

Reu

SPC BRASIL

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Autor:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Autor:

FABIANO OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Reu:

FABIANO OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcia Garcia - Réu: SPC Brasil - Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Vivian Meira Avila Moraes (OAB 81751MG/), Thiago Cardoso Ramos (OAB 27656A/MS) Processo 0813853-61.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - (04/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FornecimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA GARCIA

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 219290· CPF 117.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EPAMINONDAS DE SOUSA BONFIMCPF

Reu

MARCIA GARCIA

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO - AGUA RASA/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IEDA PRANDI· OAB SP 182799· CPF 254.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EPAMINONDAS DE SOUSA BONFIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO - AGUA RASA/SP

MARCIA GARCIA

Advogados

Autor:

IEDA PRANDI· OAB SP 182799· CPF 254.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

25/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERIA MARIA GARCIA ALVES

AMBROSINA REZENDE PEREIRACPF

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

DEIBER GARCIA TERRACPF

DEISE CRISTINA GARCIA DE SALESCPF

+ 21 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 66839· CPF 648.***.***-91

Autor:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 93576· CPF 033.***.***-32

Autor:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 066839

Autor:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 093576· CPF 033.***.***-32

Reu:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 066839

Reu:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 093576· CPF 033.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

11/02/2008

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERIA MARIA GARCIA ALVES

AMBROSINA REZENDE PEREIRACPF

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

DEIBER GARCIA TERRACPF

DEISE CRISTINA GARCIA DE SALESCPF

+ 21 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 66839· CPF 648.***.***-91

Autor:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 93576· CPF 033.***.***-32

Autor:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 066839

Autor:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 093576· CPF 033.***.***-32

Reu:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 066839

Reu:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 093576· CPF 033.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0004261-04.2005.4.01.3804/MG (originário: processo nº 00042610420054013804/MG) RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA EXEQUENTE: WESLEY GARCIA OLIVEIRA ADVOGADO(A): GLAUCO SILVEIRA GOULART (OAB MG066839) ADVOGADO(A): JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) EXEQUENTE: NEIBER EUSTAQUIO TERRA ADVOGADO(A): GLAUCO SILVEIRA GOULART (OAB MG066839) ADVOGADO(A): JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG09357... (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WLY GONCALVES MARTINSCPF

VICTOR MARTINS AFONSO SANTOSCPF

Reu

UNIMED NORTE MATO GROSSO - COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PANATO PASSOS· OAB TO 8741· CPF 354.***.***-82

Reu:

ANA ELISA DEL PADRE DA SILVA· OAB MT 15318

Reu:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB MT 12089· CPF 301.***.***-60

Reu:

CAIO HENRIQUE NOGUEIRA CARVALHO· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 29.111,34

Autor

THAISMARI ESCARMANHANI FERREIRACPF

HIGOR RANNIERY PANATO PASSOSCPF

Reu

L A A TORRACA - MECNPJ

LUIZ ALEXANDRE ARCE TORRACACPF

Advogados

Autor:

MARCIA PANATO PASSOS· OAB TO 8741· CPF 354.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGOR RANNIERY PANATO PASSOSCPF

THAISMARI ESCARMANHANI FERREIRACPF

Reu

L A A TORRACA - ME

LUIZ ALEXANDRE ARCE TORRACACPF

Advogados

Autor:

MARCIA PANATO PASSOS· OAB TO 8741· CPF 354.***.***-82

Reu:

MARCIA PANATO PASSOS· OAB TO 8741· CPF 354.***.***-82

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 30.214,84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGOR RANNIERY PANATO PASSOSCPF

MARCIA PANATO PASSOSCPF

THAISMARI ESCARMANHANI FERREIRACPF

Reu

L A A TORRACA - ME

Advogados

Autor:

MARCIA PANATO PASSOS· OAB TO 8741· CPF 354.***.***-82

Reu:

MARCIA PANATO PASSOS· OAB TO 8741· CPF 354.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório (02/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 43.440,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 43.440,00

Autor

MARIELA DA GAMA FORTUNATO MOLINACPF

OLAVO GUIMARAES MOLINACPF

Reu

PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

MARCIA PANATO PASSOS· CPF 354.***.***-82

Autor:

JULIANO ALVES FREITAS· OAB MT 27961· CPF 693.***.***-49

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

MARIA CLAUDIA DE CASTRO BORGES STABILE· OAB MT 5930· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (10/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 49.006,32

Autor

LUIZ CARLOS SARTORICPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PANATO PASSOS· OAB TO 8741

Autor:

CARLOS RAFAEL DEMIAN GOMES DE CARVALHO· OAB MT 10891· CPF 956.***.***-72

Autor:

BRUNO ANIBAL PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 25081· CPF 038.***.***-13

Reu:

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI· OAB SP 242289· CPF 290.***.***-02

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

EMILENE SOYANE DA SILVA MATOS· OAB MT 17703· CPF 019.***.***-94

Reu:

THALISSON GAYVA MORAES· OAB MT 18846· CPF 014.***.***-93

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 49.006,32

Autor

LUIZ CARLOS SARTORICPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ANIBAL PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 25081· CPF 038.***.***-13

Autor:

CARLOS RAFAEL DEMIAN GOMES DE CARVALHO· OAB MT 10891· CPF 956.***.***-72

Autor:

MARCIA PANATO PASSOS· CPF 354.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SARTORI

Reu

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

MARCIA PANATO PASSOS· OAB TO 8741· CPF 354.***.***-82

Autor:

CARLOS RAFAEL DEMIAN GOMES DE CARVALHO· OAB MT 10891· CPF 956.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

BRUNO ANIBAL PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 25081· CPF 038.***.***-13

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA PANATO PASSOS· OAB TO 8741· CPF 354.***.***-82

Reu:

CARLOS RAFAEL DEMIAN GOMES DE CARVALHO· OAB MT 10891· CPF 956.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNO ANIBAL PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 25081· CPF 038.***.***-13

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SARTORI

Reu

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

MARCIA PANATO PASSOS· OAB TO 8741· CPF 354.***.***-82

Autor:

CARLOS RAFAEL DEMIAN GOMES DE CARVALHO· OAB MT 10891· CPF 956.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

BRUNO ANIBAL PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 25081· CPF 038.***.***-13

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA PANATO PASSOS· OAB TO 8741· CPF 354.***.***-82

Reu:

CARLOS RAFAEL DEMIAN GOMES DE CARVALHO· OAB MT 10891· CPF 956.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNO ANIBAL PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 25081· CPF 038.***.***-13

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (13/03/2024)

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