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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 550.587,76

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MODAS GINIL LTDA - MECNPJ

MARCIO CUNHACPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO CUNHACPF

Reu

MODA MM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA HANG PASSOS· OAB RJ 182127· CPF 103.***.***-36

Autor:

CARLA CARREIRO DA CONCEICAO· OAB RJ 197512· CPF 077.***.***-32

Autor:

KIMARA FERNANDES DE MENEZES· OAB RJ 196716· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MODAS GINIL LTDA - MECNPJ

MARCIO CUNHACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 316.231,83

Autor

MARCIO CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA HANG PASSOS· OAB RJ 182127· CPF 103.***.***-36

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 39.000,00

Autor

IRAILDES ANDRADE MACEDOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA· OAB BA 005161· CPF 316.***.***-53

Autor:

JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA· OAB BA 078794· CPF 020.***.***-66

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 016541· CPF 005.***.***-00

Reu:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 014141· CPF 642.***.***-00

Reu:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 017861· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de IRAILDES ANDRADE MACEDO em 01/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

IRAILDES ANDRADE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA· OAB BA 005161· CPF 316.***.***-53

Reu:

JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA· OAB BA 078794· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 39.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

IRAILDES ANDRADE MACEDOCPF

REPRESENTACAO CASSI

Último movimento: Decorrido prazo de IRAILDES ANDRADE MACEDO em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

REPRESENTACAO CASSI

IRAILDES ANDRADE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Autor:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA

Autor:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 016541· CPF 005.***.***-00

Reu:

MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA· OAB BA 005161· CPF 316.***.***-53

Reu:

JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA· OAB BA 078794· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AREsp 2673188/BA (2024/0223038-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: JAIME NEDER REZAK ADVOGADOS: MÁRCIO CUNHA DÓRIA - BA014141 MAURÍCIO CUNHA DÓRIA - BA016541 HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR - BA017861 FLÁVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF034404 ÂNGELO LONGO FERRARO - DF037922 EDMILSON JATAHY FONSECA NETO - BA032649 RODRIGO ARAUJO LACERDA - BA047603 MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES - DF080242 REQUERIDO: CONDOMINIO HORIZONTAL PARQUE FLORE... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME NEDER REZAKCPF

Reu

CONDOMINIO HORIZONTAL PARQUE FLORESTALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME NEDER REZAKCPF

Reu

CONDOMINIO HORIZONTAL PARQUE FLORESTALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME NEDER REZAKCPF

Reu

CONDOMINIO HORIZONTAL PARQUE FLORESTALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· CPF 057.***.***-60

Autor:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 032649· CPF 020.***.***-57

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 014141· CPF 642.***.***-00

Autor:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 016541· CPF 005.***.***-00

Autor:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 015387· CPF 308.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS· OAB BA 017217· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

GILVAN SANTOS DA CRUZCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 018610· CPF 940.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 016911· CPF 082.***.***-30

Autor:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 029391· CPF 015.***.***-06

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 016541· CPF 005.***.***-00

Reu:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 014141· CPF 642.***.***-00

Reu:

TEREZA CRISTINA GUERRA DÓRIA· OAB BA 015959· CPF 889.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 035115· CPF 075.***.***-99

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Outros

BÁRBARA BRAGA GALVÃO· OAB BA 044827· CPF 052.***.***-81

RAFAEL GOMES SILVA· OAB PE 058569· CPF 705.***.***-95

MARCELO LUZ CHAVES· OAB PE 058509· CPF 049.***.***-60

BERNARDO COELHO VAZ DA COSTA· OAB PE 058213· CPF 122.***.***-93

MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA· OAB PE 040829

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2129065/BA (2022/0144786-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. RECORRENTE: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA ADVOGADOS: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA - PE016329 TEREZA CRISTINA GUERRA DÓRIA - BA015959 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO - PE035115 LUCAS ROCHA MAIA GOMES - BA031179 MARIA GABRIELA SILVA CAMPO... (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

GILVAN SANTOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DÓRIA· OAB BA 015959· CPF 889.***.***-68

Autor:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 016541· CPF 005.***.***-00

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA

Reu:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 018610· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2025 (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

GILVAN SANTOS DA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

GILVAN SANTOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DÓRIA· OAB BA 015959· CPF 889.***.***-68

Reu:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 018610· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MIGUEL CARVALHO DE MORAISCPF

JOAQUIM LUBARINO DE MORAIS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Autor:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Reu:

DANIELA PALMA LUBARINO· OAB BA 53422· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MIGUEL CARVALHO DE MORAISCPF

JOAQUIM LUBARINO DE MORAIS NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MIGUEL CARVALHO DE MORAISCPF

JOAQUIM LUBARINO DE MORAIS NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAQUIM LUBARINO DE MORAIS NETOCPF

MIGUEL CARVALHO DE MORAISCPF

Reu

VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA PALMA LUBARINO· OAB BA 53422· CPF 041.***.***-88

Reu:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141

Reu:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Publicado Despacho em 01/11/2023. (02/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA PALMA LUBARINOCPF

JOAQUIM LUBARINO DE MORAIS NETOCPF

MIGUEL CARVALHO DE MORAIS

Reu

MARCIO CUNHA DORIA

SANDRO PIRES BATISTA

VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA PALMA LUBARINO· OAB BA 53422· CPF 041.***.***-88

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Autor:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Autor:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 031621· CPF 013.***.***-52

Autor:

DANIELA PALMA LUBARINO· OAB BA 053422

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA PALMA LUBARINO· OAB BA 53422· CPF 041.***.***-88

Reu:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Reu:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Reu:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 031621· CPF 013.***.***-52

Reu:

DANIELA PALMA LUBARINO· OAB BA 053422

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MIGUEL CARVALHO DE MORAIS, JOAQUIM LUBARINO DE MORAIS NETO EXECUTADO: VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO INTEGRAL DO VALOR EXECUTADO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. QUITAÇÃO RECONHECIDA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consu... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 288.351,51

Autor

BMD PROMOTORA DE VENDAS LTDA - MECNPJ

Reu

HUMBERTO GESTEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Reu:

CAROLINE MASCARENHAS MARTINS LIMA· OAB BA 21241· CPF 785.***.***-87

Reu:

ANA RAQUEL DA CRUZ· OAB BA 18626· CPF 792.***.***-49

Reu:

TAINA GRISI PESSOA PEREIRA DE BULHOES CARVALHO· OAB BA 39067· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de BMD PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 25/06/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

20/11/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MENDES DE AZEVEDO CRUZCPF

Reu

LUCIANA VAZQUEZ NEDER MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO· OAB BA 2938· CPF 018.***.***-72

Autor:

FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA· OAB BA 41745· CPF 012.***.***-62

Reu:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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