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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/01/2004

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 484,99

Autor

MUNICIPIO DE MAQUINE / RSCNPJ

Reu

MARCIO FERNANDES MACHADOCPF

Outros

LEONARDO EBERHARDT ROSA· OAB RS 081890· CPF 984.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO RODRIGO RODRIGUESCPF

CLEIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO DEUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VERA LÚCIA RIBEIRO· OAB SP 065597· CPF 907.***.***-49

Autor:

MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Autor:

VICTOR DOS SANTOS PINHEIRO· OAB SP 475399· CPF 410.***.***-39

Autor:

JOÃO ELIAS BARROS FREITAS· OAB SP 490899· CPF 489.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RODRIGO RODRIGUESCPF

Reu

JOAO DEUS RODRIGUESCPF

CLEIA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERA LÚCIA RIBEIRO· OAB SP 065597· CPF 907.***.***-49

Reu:

MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Reu:

JOÃO ELIAS BARROS FREITAS· OAB SP 490899· CPF 489.***.***-33

Reu:

VICTOR DOS SANTOS PINHEIRO· OAB SP 475399· CPF 410.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RODRIGO RODRIGUESCPF

Reu

CLEIA MARIA DOS SANTOSCPF

JOAO DEUS RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEIA MARIA DOS SANTOSCPF

JOAO DEUS RODRIGUES

Reu

EDUARDO RODRIGO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ELIAS BARROS FREITAS· OAB SP 490899· CPF 489.***.***-33

Autor:

MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Autor:

VICTOR DOS SANTOS PINHEIRO· OAB SP 475399· CPF 410.***.***-39

Reu:

VERA LÚCIA RIBEIRO· OAB SP 065597· CPF 907.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIA MARIA DOS SANTOS

EDUARDO RODRIGO RODRIGUES

Reu

2. JOAO DEUS RODRIGUES (AGRAVADO)

3. CLEIA MARIA SANTOS LOUREIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VERA LUCIA RIBEIRO· OAB SP 65597· CPF 907.***.***-49

Autor:

JOÃO ELIAS BARROS FREITAS· OAB SP 490899· CPF 489.***.***-33

Autor:

MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Autor:

VICTOR DOS SANTOS PINHEIRO· OAB SP 475399· CPF 410.***.***-39

Autor:

VERA LÚCIA RIBEIRO· OAB SP 065597· CPF 907.***.***-49

Reu:

VICTOR DOS SANTOS PINHEIRO· OAB SP 475399· CPF 410.***.***-39

Reu:

VERA LÚCIA RIBEIRO· OAB SP 065597· CPF 907.***.***-49

Reu:

JOÃO ELIAS BARROS FREITAS· OAB SP 490899· CPF 489.***.***-33

Reu:

MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006235-97.2021.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleia Maria dos Santos - Eduardo Rodrigo Rodrigues - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as partes em custas e honorários, considerando que a citação do herdeiro ocorreu após o inventário extrajudicial e não é possível imputar, com certeza... (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Prestação de ServiçosConflito de Competência

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA JUDICIAL DE ITAPEVA - SP (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA - SJ/SP (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Autor:

DIEGO BILLI MACHADO COELHO· OAB SP 374065· CPF 228.***.***-04

Reu:

MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Reu:

DIEGO BILLI MACHADO COELHO· OAB SP 374065· CPF 228.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NERYSSA OLIVIA DE FREITAS CARDOSOCPF

Reu

LUCIANA MARA DA SILVA MARINHOCPF

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA LTDACNPJ

RECOVERY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

VANESSA MATIAS DE FREITAS DAPPELFELD - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOSCNPJ

ODONTO ATUAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAMYRES MOTA GOMES· OAB PA 28608· CPF 021.***.***-94

Autor:

JAQUELINE LUNA LINO RODRIGUES· CPF 000.***.***-36

Autor:

BIANCA NEGRAO VILHENA DA SILVA· OAB PA 29112· CPF 022.***.***-20

Reu:

MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO· CPF 912.***.***-68

Reu:

LIVIA LYRA BRAGATTO· CPF 356.***.***-42

Outros

JAQUELINE LUNA LINO RODRIGUES· OAB PA 28282· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.734,39

Autor

FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E AGRARIAS DE ITAPEVA - FAITCNPJ

Reu

ANDRE LUCAS DE MELO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Reu:

NATALLE HERTEL ALMEIDA· OAB SP 440158· CPF 385.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 8.734,39

Autor

ANDRE LUCAS DE MELO MAGALHAESCPF

Reu

FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E AGRARIAS DE ITAPEVA - FAITCNPJ

Advogados

Autor:

NATALLE HERTEL ALMEIDA· OAB SP 440158· CPF 385.***.***-57

Reu:

MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 17.760,00

Autor

FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E AGRARIAS DE ITAPEVA - FAITCNPJ

Reu

JEFERSON DE SOUZA PAULINO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Reu:

FRANCISCO FOGAÇA DE ALMEIDA· OAB SP 441537· CPF 230.***.***-94

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 19.999,84

Autor

CLODOALDO LEONCIO DA SILVACPF

Reu

DEGRAU IMOVEIS DE ITAPEVA LTDACNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA NETO· OAB SP 301039· CPF 326.***.***-06

Reu:

MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA MELO· OAB SP 490903· CPF 461.***.***-58

Reu:

FÁBIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Reu:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 3.826,59

Autor

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

DANILO RAFAEL ALVES FERREIRACPF

Reu

DANILO RAFAEL ALVES FERREIRACPF

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA MELO· OAB SP 490903· CPF 461.***.***-58

Autor:

MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Autor:

LUCAS MOREIRA VAZ· OAB SP 446552· CPF 432.***.***-90

Reu:

LUCAS MOREIRA VAZ· OAB SP 446552· CPF 432.***.***-90

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA MELO· OAB SP 490903· CPF 461.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

Reu

DANILO RAFAEL ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA MELO· OAB SP 490903· CPF 461.***.***-58

Autor:

MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Reu:

LUCAS MOREIRA VAZ· OAB SP 446552· CPF 432.***.***-90

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 3.826,59

Autor

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

Reu

DANILO RAFAEL ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA MELO· OAB SP 490903· CPF 461.***.***-58

Autor:

MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Reu:

LUCAS MOREIRA VAZ· OAB SP 446552· CPF 432.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RAIANE MENDES RODRIGUESCPF

Reu

LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Autor:

JULIANA MARQUES SALLES· OAB SP 307308· CPF 315.***.***-95

Reu:

MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO· OAB SP 299133· CPF 912.***.***-68

Reu:

JULIANA MARQUES SALLES· OAB SP 307308· CPF 315.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos de Terceiro Cível Nº 1006817-92.2024.8.26.0270/SP EMBARGANTE: CAMILA RAIANE MENDES RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO (OAB SP299133) SENTENÇA Ante a manifestação da parte autora, no sentido de não ter mais interesse no prosseguimento da presente ação (Evento 46), JULGO EXTINTA a presente, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. (19/01/2026)

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