Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.054.666,59

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARCIO MOREIRA DA SILVACPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

MARCIO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 102.208,60

Autor

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

MARCIO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

RODRIGO FRASSETTO GOESCPF

Reu

MARCIO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB BA 43183

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB BA 43183

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AQUILES DAS MERCES BARROSO

BANCO DO BRASIL SA

DENIELLE MENDES SCHADECPF

LUZIANE RODRIGUES MARTINS

+ 1 outros

Reu

FERNANDA GOMES DE SOUSA

MARCIO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 33.397,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR RESENDE DE ABREU· OAB DF 34549· CPF 002.***.***-09

Autor:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELIA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCIO MOREIRA DA SILVA

Autor:

REINALDO DE ARAUJO· OAB MG 82831

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 29/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

REINALDO DE ARAUJO· OAB MG 82831· CPF 912.***.***-68

Autor:

MARCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 178936

Reu:

REINALDO DE ARAUJO· OAB MG 82831· CPF 912.***.***-68

Reu:

MARCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 178936

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

REINALDO DE ARAUJO· OAB MG 82831· CPF 912.***.***-68

Autor:

MARCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 178936

Reu:

REINALDO DE ARAUJO· OAB MG 82831· CPF 912.***.***-68

Reu:

MARCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 178936

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Revisor - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCIO MOREIRA DA SILVA, REINALDO DE ARAUJO. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUCEMY MORAES DE CARVALHOCPF

Reu

EDIANIA CLAUDIA MOREIRA SILVACPF

ELIANE MOREIRA DA SILVA

JAMES CARLOS MOREIRA DA SILVACPF

MARCIO MOREIRA DA SILVA

MARISTELA MOREIRA DA SILVA DIASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IVAN DEUS RIBAS· OAB PR 101279· CPF 879.***.***-72

Autor:

NILSON BALBINO VILELA JUNIOR· OAB MT 5982· CPF 631.***.***-53

Autor:

LUIZ DA PENHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ DA PENHA CORREA· OAB MT 8119· CPF 340.***.***-20

Autor:

HUMBERTO FERNANDO MONTEIRO FERREIRA· OAB MT 4507· CPF 405.***.***-72

Autor:

OTAVIO FERREIRA MENDES FILHO· OAB MT 4985· CPF 377.***.***-49

Reu:

IVAN DEUS RIBAS· OAB PR 101279· CPF 879.***.***-72

Reu:

NILSON BALBINO VILELA JUNIOR· OAB MT 5982· CPF 631.***.***-53

Reu:

LUIZ DA PENHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ DA PENHA CORREA· OAB MT 8119· CPF 340.***.***-20

Reu:

HUMBERTO FERNANDO MONTEIRO FERREIRA· OAB MT 4507· CPF 405.***.***-72

Reu:

OTAVIO FERREIRA MENDES FILHO· OAB MT 4985· CPF 377.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTE MOREIRA DA SILVA

DENILZA JESUS DA SILVACPF

FABIO LUCIO DA SILVA

LUCILENE MOREIRA DA SILVA

LUCIMAR MOREIRA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO PIMENTA DE FARIAS· OAB MT 27830· CPF 867.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 240.000,00

Autor

CELSO MOREIRA DA SILVACPF

MARCIO MOREIRA DA SILVACPF

VANDA FRANCISCA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

EURICO MOREIRA· OAB RJ 4517· CPF 040.***.***-15

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA· OAB RJ 161795· CPF 074.***.***-70

Último movimento: Remessa (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO JABOUR LTDA

Reu

VANDA FRANCISCA MOREIRA DA SILVA

CELSO MOREIRA DA SILVA

MARCIO MOREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARCIO MOREIRA DA SILVA

Último movimento: Petição (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

R$ 50.056,11

Autor

MARCIO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR· OAB RJ 250448· CPF 134.***.***-46

Autor:

MAYARA TAVARES DE FARIA ATTIE· OAB RJ 209703· CPF 149.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA· CPF 077.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR· OAB RJ 250448· CPF 134.***.***-46

Autor:

MAYARA TAVARES DE FARIA ATTIE· OAB RJ 209703· CPF 149.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal