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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de nascimento após prazo legalCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. B. D. S.

MARCIO NASCIMENTO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002384-78.2025.8.03.0006. REQUERENTE: MARCIO NASCIMENTO DA SILVA, E. B. D. S. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, por meio... (23/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 16.215.300,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 16.215.300,00

Autor

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ALCIDES VENTURINCPF

EMMANUEL NASSER VARGAS ARAUJO DE ASSISCPF

LEONARDO ANDRADE DA SILVA ARAUJO DE ASSIS

MARIA CRISTINA DA SILVA ARCANJO

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA· OAB ES 1801· CPF 283.***.***-63

Reu:

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 9147· CPF 073.***.***-02

Reu:

PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA· OAB ES 4180· CPF 574.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUCIO AVILA LOBO· OAB ES 9305· CPF 616.***.***-78

Reu:

RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA· OAB ES 10075· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (05/08/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReivindicaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 15094· CPF 050.***.***-14

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Reu:

THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 15094· CPF 050.***.***-14

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST· OAB PB 14325· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2004

Distribuição

11/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

MANOEL ALFREDO DA SILVA

MARIA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO PASCOAL COSTA· OAB PE 7207· CPF 073.***.***-20

Reu:

FERNANDO CORDEIRO INACIO· OAB PE 5166· CPF 024.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/10/2004

Distribuição

11/10/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

02/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PESQUEIRA

Reu

MARCIO NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 17915· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WALACE ANDERSON DOS SANTOSCPF

VITOR SANTANA DA SILVACPF

TATIANA CONCEICAO GURITACPF

ANDERSON DE ANDRADECPF

FABIO EGYPTO PIERRICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DENIS DE OLIVEIRA VENANCIO· OAB RJ 223862· CPF 113.***.***-06

Reu:

LORRAYNE KATHLLEN DE ANDRADE· OAB RJ 228906· CPF 120.***.***-64

Reu:

LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES· OAB RJ 224919· CPF 098.***.***-08

Reu:

RICARDO RODRIGUES BOSCHIGLIA· OAB RJ 226885· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (07/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANDERSON DE ANDRADE

FABIO EGYPTO PIERRI

LUCAS RODRIGUES CARDOSO

LUIS CLAUDIO VICENTE CARDOSO JUNIOR

MARCIO NASCIMENTO DA SILVA

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A.

Reu

MARCIO NASCIMENTO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

CHRISTINNE GRANGE NEVES· OAB RJ 111420· CPF 043.***.***-30

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CHRISTINNE GRANGE NEVES· OAB RJ 111420· CPF 043.***.***-30

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806089-64.2025.8.19.0021. AUTOR: MARCIO NASCIMENTO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Expeça-se MPG e arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 12 de maio de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPAC... (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO RODRIGO DE MEDEIROS NETOCPF

UBIRACY ALVES VARELA DOS SANTOSCPF

GRASIELE MIRANDA SOUTOCPF

RONALDO FELIX SOBRINHOCPF

IVAN LUCIO FERREIRA BARBOSACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Autor:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

DIEGO XAVIER ALVES· OAB RN 7535· CPF 052.***.***-03

Reu:

DEBORA REGINA DE ARAUJO ALVES· CPF 878.***.***-10

Reu:

GUSTAVO BELMINO TORRES DE AGUIAR· CPF 950.***.***-20

Reu:

MARCOS CABRAL DA SILVA· OAB PE 8130· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 19.387,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 19.387,60

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

AMYNA DE SOUZA - MECNPJ

MARCIO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MARCIO NASCIMENTO DA SILVACPF

AMYNA DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Autor:

TASSIA MARIA ARAUJO RODRIGUES· OAB RO 7821· CPF 014.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO· OAB RO 9906· CPF 011.***.***-52

Reu:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

AMYNA DE SOUZA - ME

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

RODRIGO GIRALDELLI PERICPF

Advogados

Autor:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Autor:

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO· OAB RO 9906· CPF 011.***.***-52

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Reu:

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO· OAB RO 9906· CPF 011.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

AMYNA DE SOUZA - ME

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

RODRIGO GIRALDELLI PERICPF

Advogados

Autor:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Autor:

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO· OAB RO 9906· CPF 011.***.***-52

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Reu:

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO· OAB RO 9906· CPF 011.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7039148-38.2022.8.22.0001. AUTOR: BRENDA ALMEIDA FAUSTINO, OAB nº RO9906 Polo Passivo: AMYNA DE SOUZA - ME, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO, OAB nº RO4783, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondôn... (26/03/2025)

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