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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO BATISTA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUCIANA BATISTA PASTORECPF

MARCELO BATISTA

MARCIO RONALDO BATISTA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN SOUTO DE MATOS· OAB PR 051321· CPF 026.***.***-14

Reu:

JEAN SOUTO DE MATOS· OAB PR 051321· CPF 026.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO BATISTA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUCIANA BATISTA PASTORECPF

MARCELO BATISTA

MARCIO RONALDO BATISTA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN SOUTO DE MATOS· OAB PR 051321· CPF 026.***.***-14

Reu:

JEAN SOUTO DE MATOS· OAB PR 051321· CPF 026.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 62.054,48

Autor

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDESCNPJ

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES

Reu

RONALDO BATISTACPF

MARIA ANGELA DA SILVA ARAUJOCPF

MARIA EUNICE RIBEIRO BATISTACPF

JOUBER FERNANDES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO· OAB DF 67239· CPF 119.***.***-03

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

CASSIANO SILVA ARAUJO· OAB ES 30888· CPF 130.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO· OAB ES 31688· CPF 145.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES

Reu

JOUBER FERNANDES ARAUJOCPF

MARIA EUNICE RIBEIRO BATISTACPF

RONALDO BATISTA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO· OAB ES 31688· CPF 145.***.***-55

Autor:

CASSIANO SILVA ARAUJO· OAB ES 30888· CPF 130.***.***-63

Autor:

CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO· OAB DF 67239· CPF 119.***.***-03

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO· OAB ES 31688· CPF 145.***.***-55

Reu:

CASSIANO SILVA ARAUJO· OAB ES 30888· CPF 130.***.***-63

Reu:

CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO· OAB DF 67239· CPF 119.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES EXECUTADO: RONALDO BATISTA, MARIA EUNICE RIBEIRO BATISTA, JOUBER FERNANDES ARAUJO, MARIA ANGELA DA SILVA ARAUJO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5000606-06.2021.8.08.0002 EXECUÇÃO DE TÍTULO... (30/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

RONALDO BATISTACPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS MATERIAL ELETRICO SIDERURGIA FUNDICAO FUNILARIA E REPARACAO E ACESSORIOS DE VEICULOS DE LEOPOLDINA E REGIAO MGCNPJ

Outros

ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA· OAB MG 145418· CPF 083.***.***-24

PEDRO PAULO FAGUNDES PEREIRA· OAB MG 106171

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS MATERIAL ELETRICO SIDERURGIA FUNDICAO FUNILARIA E REPARACAO E ACESSORIOS DE VEICULOS DE LEOPOLDINA E REGIAO MGCNPJ

Reu

RONALDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAGUNDES PEREIRA· CPF 061.***.***-64

Autor:

MARILIA SANT ANA HAIKAL· OAB MG 99376· CPF 724.***.***-15

Reu:

ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA· OAB MG 145418· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2023 (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS MATERIAL ELETRICO SIDERURGIA FUNDICAO FUNILARIA E REPARACAO E ACESSORIOS DE VEICULOS DE LEOPOLDINA E REGIAO MGCNPJ

Reu

RONALDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAGUNDES PEREIRA

Reu:

ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA· OAB MG 145418

Último movimento: Juntada de documento (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS MATERIAL ELETRICO SIDERURGIA FUNDICAO FUNILARIA E REPARACAO E ACESSORIOS DE VEICULOS DE LEOPOLDINA E REGIAO MGCNPJ

Reu

RONALDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAGUNDES PEREIRA

Reu:

ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA· OAB MG 145418

Último movimento: Juntada de documento (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS MATERIAL ELETRICO SIDERURGIA FUNDICAO FUNILARIA E REPARACAO E ACESSORIOS DE VEICULOS DE LEOPOLDINA E REGIAO MGCNPJ

Reu

RONALDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAGUNDES PEREIRA

Reu:

ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA· OAB MG 145418

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS MATERIAL ELETRICO SIDERURGIA FUNDICAO FUNILARIA E REPARACAO E ACESSORIOS DE VEICULOS DE LEOPOLDINA E REGIAO MGCNPJ

Reu

RONALDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAGUNDES PEREIRA

Reu:

ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA· OAB MG 145418

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS MATERIAL ELETRICO SIDERURGIA FUNDICAO FUNILARIA E REPARACAO E ACESSORIOS DE VEICULOS DE LEOPOLDINA E REGIAO MGCNPJ

Reu

RONALDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAGUNDES PEREIRA

Reu:

ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA· OAB MG 145418

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS MATERIAL ELETRICO SIDERURGIA FUNDICAO FUNILARIA E REPARACAO E ACESSORIOS DE VEICULOS DE LEOPOLDINA E REGIAO MGCNPJ

Reu

RONALDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAGUNDES PEREIRA

Reu:

ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA· OAB MG 145418

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BATISTACPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS MATERIAL ELETRICO SIDERURGIA FUNDICAO FUNILARIA E REPARACAO E ACESSORIOS DE VEICULOS DE LEOPOLDINA E REGIAO MGCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA· OAB MG 145418

Reu:

PEDRO PAULO FAGUNDES PEREIRA

Reu:

MARILIA SANT ANA HAIKAL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/02/2020)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI ESTEVANIO DA SILVACPF

RONALDO BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELVIS RICARDO DE PADUA· OAB MG 95934· CPF 866.***.***-49

Autor:

ADILBERTO RAMOS DE MOURA· OAB MG 71

Autor:

THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO· OAB MG 88282· CPF 011.***.***-20

Reu:

ELVIS RICARDO DE PADUA· OAB MG 95934· CPF 866.***.***-49

Reu:

ADILBERTO RAMOS DE MOURA· OAB MG 71

Reu:

THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO· OAB MG 88282· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI ESTEVANIO DA SILVACPF

RONALDO BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELVIS RICARDO DE PADUA· OAB MG 95934· CPF 866.***.***-49

Autor:

ADILBERTO RAMOS DE MOURA· OAB MG 71

Autor:

THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO· OAB MG 88282· CPF 011.***.***-20

Reu:

ELVIS RICARDO DE PADUA· OAB MG 95934· CPF 866.***.***-49

Reu:

ADILBERTO RAMOS DE MOURA· OAB MG 71

Reu:

THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO· OAB MG 88282· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI ESTEVANIO DA SILVACPF

RONALDO BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELVIS RICARDO DE PADUA· OAB MG 95934· CPF 866.***.***-49

Autor:

ADILBERTO RAMOS DE MOURA· OAB MG 71

Autor:

THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO· OAB MG 88282· CPF 011.***.***-20

Reu:

ELVIS RICARDO DE PADUA· OAB MG 95934· CPF 866.***.***-49

Reu:

ADILBERTO RAMOS DE MOURA· OAB MG 71

Reu:

THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO· OAB MG 88282· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 1º Apelante - ANDREI ESTEVANIO DA SILVA; RONALDO BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Revisor - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Autos remetidos à comarca de origem, em 11/07/2023. Adv - ADILBERTO RAMOS DE MOURA - (DP), ELVIS RICARDO DE PADUA, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedi... (11/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONALDO BATISTA

ESTE JUIZO

RONALDO BATISTACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FERREIRA DINIZ· OAB MT 16355· CPF 524.***.***-04

Reu:

TIAGO FRIGHETTO· OAB MT 23745· CPF 978.***.***-04

Outros

TIAGO FRIGHETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO FRIGHETTO· OAB MT 23745

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALEXANDRE VALVERDE BRANDAOCPF

CACIANO BATISTA DE VARGAS SCHREINERCPF

RONALDO BATISTACPF

Advogados

Reu:

OTTO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 12404· CPF 129.***.***-17

Reu:

MARCELO BEDUSCHI· OAB MT 10879· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE VALVERDE BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 741,00

Autor

DULCINEA LACERDA DE SOUSA

KATIE DANUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

DULCINEIA LACERDA DE SOUSACPF

RONALDO BATISTA

Outros

MARILIA RUFINO DE ANDRADE· OAB PB 15977· CPF 051.***.***-61

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIE DANUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

DULCINEIA LACERDA DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARILIA RUFINO DE ANDRADE· OAB PB 15977· CPF 051.***.***-61

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Reu:

MARILIA RUFINO DE ANDRADE· OAB PB 15977· CPF 051.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

RONALDO BATISTA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MANOEL CORDEIRO JUNIOR· OAB SC 004757· CPF 416.***.***-20

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MANOEL CORDEIRO JUNIOR· OAB SC 004757· CPF 416.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

RONALDO BATISTA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ARRIAGA FERNANDES· OAB SP 228841· CPF 268.***.***-93

Reu:

CARLOS EDUARDO ARRIAGA FERNANDES· OAB SP 228841· CPF 268.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Batista - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. TAXA SELIC. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021. TEMA 1.419/STF. INCIDÊNCIA IMEDIATA E UNIFICADA. RECURSO DES... (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO BATISTA

Advogados

Reu:

TEODORICO LEMOS DOS SANTOS· OAB AC 1062· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Teodorico Lemos dos Santos (OAB 1062/AC) Processo 0000140-53.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Ronaldo Batista - Vistos. Fls.60/66: ciência ao requerente, facultada manifestação, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se por trinta dias, eventual cumprimento de sentença que deverá tramitar em formato digital, observando-se o disposto no Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 à 1.289 da... (22/05/2025)

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