MARCONE TOLENTINO LEMOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 1.709.120,05

Autor

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

WESLEY MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 127101· CPF 376.***.***-34

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Reu:

WESLEY MAGALHAES JUNIOR· CPF 376.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

Autor:

MARCUS VINICIUS CORTES CAIXETA

Reu:

WESLEY MAGALHAES JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

Autor:

MARCUS VINICIUS CORTES CAIXETA

Reu:

WESLEY MAGALHAES JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CORTES CAIXETA

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

Reu:

WESLEY MAGALHAES JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

Autor:

MARCUS VINICIUS CORTES CAIXETA

Reu:

WESLEY MAGALHAES JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 1.709.120,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Reu:

WESLEY MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 127101· CPF 376.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579

Autor:

MARCUS VINICIUS CORTES CAIXETA

Reu:

WESLEY MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 127101

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579

Autor:

MARCUS VINICIUS CORTES CAIXETA

Reu:

WESLEY MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 127101

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CORTES CAIXETA

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579

Reu:

WESLEY MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 127101

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579

Autor:

MARCUS VINICIUS CORTES CAIXETA

Reu:

WESLEY MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 127101

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Reu

JOAO LAUDELINO BENEDITOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS THAFAEL MAGALHAES

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579

Reu:

MARIANY GOMES DA SILVA· OAB MG 139664

Reu:

THARCIO VINICIUS FERNANDES DE LACERDA· OAB MG 147921

Outros

VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES· OAB MG 157363· CPF 093.***.***-37

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

MARIA MARCOLINO FREITASCPF

WILSON MARCOLINO FERREIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Autor:

BRIAN EPSTEIN CAMPOS· OAB MG 85491· CPF 025.***.***-03

Reu:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Reu:

BRIAN EPSTEIN CAMPOS· OAB MG 85491· CPF 025.***.***-03

Reu:

THIAGO ALVES LIMA· OAB MG 134469· CPF 083.***.***-82

Reu:

LANA MARINS LIMA VERDE· OAB MG 189762· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Recebimento (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteApelação Criminal

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

MARIA MARCOLINO FREITASCPF

WILSON MARCOLINO FERREIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Autor:

BRIAN EPSTEIN CAMPOS· OAB MG 85491· CPF 025.***.***-03

Reu:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Reu:

BRIAN EPSTEIN CAMPOS· OAB MG 85491· CPF 025.***.***-03

Reu:

THIAGO ALVES LIMA· OAB MG 134469· CPF 083.***.***-82

Reu:

LANA MARINS LIMA VERDE· OAB MG 189762· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WILSON MARCOLINO FERREIRA; MARIA MARCOLINO FREITAS; MARCONE TOLENTINO ALVES; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Autos remetidos à comarca de origem, em 26/07/2023. transitado em julgado Adv - BRIAN EPSTEIN CAMPOS, RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL - (DP). AT... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ONEIDA BORGES DE MELO FIUZACPF

Reu

BRENIO PINHEIRO GUIMARAES-ME

BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃESCPF

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Autor:

JHONATA JOSE MACHADO· OAB MG 113776· CPF 071.***.***-74

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Autor:

LARA DE BARROS MATOS CALAZANS· OAB MG 138782

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Reu:

JHONATA JOSE MACHADO· OAB MG 113776· CPF 071.***.***-74

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Reu:

LARA DE BARROS MATOS CALAZANS· OAB MG 138782

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ONEIDA BORGES DE MELO FIUZACPF

Reu

BRENIO PINHEIRO GUIMARAES-ME

BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃESCPF

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Autor:

JHONATA JOSE MACHADO· OAB MG 113776· CPF 071.***.***-74

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Autor:

LARA DE BARROS MATOS CALAZANS· OAB MG 138782

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Reu:

JHONATA JOSE MACHADO· OAB MG 113776· CPF 071.***.***-74

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Reu:

LARA DE BARROS MATOS CALAZANS· OAB MG 138782

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 AUTOR: ONEIDA BORGES DE MELO FIUZA; RÉU: BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃES e outros Ofício expedido. Ofício expedido e à disposição da parte para cumprimento junto à Serventia de Registro de Imóveis. ** AVERBADO ** Adv - JHONATA JOSE MACHADO, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, ABELARDO MEDEIROS MOTA, LARA DE BARROS MATOS CALAZANS, DANIELA BATISTA ALENC... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ONEIDA BORGES DE MELO FIUZACPF

Reu

BRENIO PINHEIRO GUIMARAES-ME

BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃESCPF

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Autor:

JHONATA JOSE MACHADO· OAB MG 113776· CPF 071.***.***-74

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Autor:

LARA DE BARROS MATOS CALAZANS· OAB MG 138782

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Reu:

JHONATA JOSE MACHADO· OAB MG 113776· CPF 071.***.***-74

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Reu:

LARA DE BARROS MATOS CALAZANS· OAB MG 138782

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 AUTOR: ONEIDA BORGES DE MELO FIUZA; RÉU: BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃES e outros Ofício expedido. Ofício expedido e à disposição da parte para cumprimento junto à Serventia de Registro de Imóveis. ** AVERBADO ** Adv - JHONATA JOSE MACHADO, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, ABELARDO MEDEIROS MOTA, LARA DE BARROS MATOS CALAZANS, DANIELA BATISTA ALENC... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ONEIDA BORGES DE MELO FIUZACPF

Reu

BRENIO PINHEIRO GUIMARAES-ME

BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃESCPF

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Autor:

JHONATA JOSE MACHADO· OAB MG 113776· CPF 071.***.***-74

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Autor:

LARA DE BARROS MATOS CALAZANS· OAB MG 138782

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Reu:

JHONATA JOSE MACHADO· OAB MG 113776· CPF 071.***.***-74

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Reu:

LARA DE BARROS MATOS CALAZANS· OAB MG 138782

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 AUTOR: ONEIDA BORGES DE MELO FIUZA; RÉU: BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃES e outros Ofício expedido. Ofício expedido e à disposição da parte para cumprimento junto à Serventia de Registro de Imóveis. ** AVERBADO ** Adv - JHONATA JOSE MACHADO, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, ABELARDO MEDEIROS MOTA, LARA DE BARROS MATOS CALAZANS, DANIELA BATISTA ALENC... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ONEIDA BORGES DE MELO FIUZACPF

Reu

BRENIO PINHEIRO GUIMARAES-ME

BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃESCPF

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Autor:

JHONATA JOSE MACHADO· OAB MG 113776· CPF 071.***.***-74

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Autor:

LARA DE BARROS MATOS CALAZANS· OAB MG 138782

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Reu:

JHONATA JOSE MACHADO· OAB MG 113776· CPF 071.***.***-74

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Reu:

LARA DE BARROS MATOS CALAZANS· OAB MG 138782

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 AUTOR: ONEIDA BORGES DE MELO FIUZA; RÉU: BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃES e outros Ofício expedido. Ofício expedido e à disposição da parte para cumprimento junto à Serventia de Registro de Imóveis. ** AVERBADO ** Adv - JHONATA JOSE MACHADO, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, ABELARDO MEDEIROS MOTA, LARA DE BARROS MATOS CALAZANS, DANIELA BATISTA ALENC... (02/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Reu

CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MARCONE TOLENTINO ALVESCPF

Reu

CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 94.609,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 94.609,96

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA - PB

Reu

WASHINGTON TOLENTINO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO· OAB PB 29891· CPF 126.***.***-11

Reu:

RICARDO BATISTA PEREIRA· OAB PB 12474· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA - PB

Reu

WASHINGTON TOLENTINO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA PEREIRA· OAB PB 12474· CPF 007.***.***-64

Autor:

YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO· OAB PB 29891· CPF 126.***.***-11

Reu:

RICARDO BATISTA PEREIRA· OAB PB 12474· CPF 007.***.***-64

Reu:

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO· OAB PB 16034· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITAPORANGA - PB Advogado do(a) RECORRENTE: YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO - PB29891-A RECORRIDO: WASHINGTON TOLENTINO LEMOS Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO BATISTA PEREIRA - PB12474-A ___________________________________________________________________________________________________________________________ Acórdão Ementa: AGRAVO INTERNO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO FEITO. TEMA 1.250/STF. REPE... (04/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA - PB

Reu

WASHINGTON TOLENTINO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA PEREIRA· OAB PB 12474· CPF 007.***.***-64

Autor:

YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO· OAB PB 29891· CPF 126.***.***-11

Reu:

RICARDO BATISTA PEREIRA· OAB PB 12474· CPF 007.***.***-64

Reu:

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO· OAB PB 16034· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITAPORANGA - PB Advogado do(a) RECORRENTE: YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO - PB29891-A RECORRIDO: WASHINGTON TOLENTINO LEMOS Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO BATISTA PEREIRA - PB12474-A ___________________________________________________________________________________________________________________________ Acórdão Ementa: AGRAVO INTERNO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO FEITO. TEMA 1.250/STF. REPE... (04/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTE PB

MUNICIPIO DE DIAMANTECNPJ

Reu

WASHINGTON TOLENTINO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/01/2026)

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