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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARCOS ROSA ALVES· OAB RJ 150900· CPF 089.***.***-71

ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA· OAB RJ 136110· CPF 090.***.***-14

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849754/RJ (2025/0035923-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: VITOR PAIVA FIORINDO AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA - RJ136110 MARCOS ROSA ALVES - RJ150900 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR PAIVA FIORINDO

Reu:

ANDREA ABRAHAO DA SILVA· CPF 090.***.***-14

Reu:

MARCOS ROSA ALVES· CPF 089.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006982582011819002820260518131144 (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ LOURENÇO DAS FLORES· OAB RJ 79287· CPF 877.***.***-49

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA· OAB RJ 102610· CPF 051.***.***-00

Autor:

RENATA GOMES FERREIRA· OAB RJ 150281· CPF 044.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ LOURENÇO DAS FLORES· OAB RJ 79287· CPF 877.***.***-49

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA· OAB RJ 102610· CPF 051.***.***-00

Reu:

RENATA GOMES FERREIRA· OAB RJ 150281· CPF 044.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpram-se os v. acórdãos. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, remetam-se os autos ao arquivo. (20/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Outros

MARCOS ROSA ALVES· OAB RJ 150900· CPF 089.***.***-71

ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA· OAB RJ 136110· CPF 090.***.***-14

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Outras Decisões (15/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABORAI

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA GLORIA FIGUEIREDO· OAB RJ 132193· CPF 029.***.***-22

Reu:

ANDREA ABRAHAO DA SILVA· CPF 090.***.***-14

Reu:

MARCOS ROSA ALVES· CPF 089.***.***-71

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABORAI

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARCOS ROSA ALVES· OAB RJ 150900· CPF 089.***.***-71

ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA· OAB RJ 136110· CPF 090.***.***-14

MICAELA DOMINGUEZ DUTRA· OAB RJ 121248

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2582047/RJ (2024/0059118-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: FLAVIA VIEIRA DE CASTRO LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: MICAELA DOMINGUEZ DUTRA - RJ121248 ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA - RJ136110 MARCOS ROSA ALVES - RJ150900 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: MICAELA DOMINGUEZ DUTRA - RJ121248 ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA - RJ136110... (28/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Lançamento indevido - 18/12/2025 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: lançamento indevido (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004363432020819002820251021152436 (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Sincronização de local - incidente (27/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 14049· CPF 786.***.***-49

Autor:

ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA· OAB RJ 136110· CPF 090.***.***-14

Autor:

MARCOS ROSA ALVES· OAB RJ 150900· CPF 089.***.***-71

Autor:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 014049

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 14049· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA· OAB RJ 136110· CPF 090.***.***-14

Reu:

MARCOS ROSA ALVES· OAB RJ 150900· CPF 089.***.***-71

Reu:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 014049

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAção Rescisória

DIREITO DO TRABALHOAção Rescisória

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Outros

DR. MARCOS ROSA ALVES· OAB RJ 150900· CPF 089.***.***-71

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

ANA PAULA MORAES TUPINAMBA· OAB BA 30371· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Negociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Outros

CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO· OAB SE 5654· CPF 022.***.***-30

DR. MARCOS ROSA ALVES· OAB RJ 150900· CPF 089.***.***-71

PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER· OAB DF 52032· CPF 099.***.***-75

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAção Rescisória

DIREITO DO TRABALHOAção Rescisória

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Outros

DR. MARCOS ROSA ALVES· OAB RJ 150900· CPF 089.***.***-71

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

DR. HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO· OAB DF 2599· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAção Rescisória

DIREITO DO TRABALHOAção Rescisória

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR NILDO SIMAOCPF

NELSON DA SILVA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DR. HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO· OAB DF 2599· CPF 072.***.***-91

Autor:

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

DR. MARCOS ROSA ALVES· OAB RJ 150900· CPF 089.***.***-71

Reu:

DR. HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO· OAB DF 2599· CPF 072.***.***-91

Reu:

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

DR. MARCOS ROSA ALVES· OAB RJ 150900· CPF 089.***.***-71

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· OAB DF 5939· CPF 280.***.***-49

CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

SIDNEI MACHADO· OAB PR 18533· CPF 566.***.***-68

ALEXANDRE SIMOES LINDOSO· OAB DF 12067· CPF 599.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/04/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES

Autor:

ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPPetição Cível

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosPetição Cível

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO DA SILVA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Autor:

CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Autor:

FILIPE PAULINO MARTINS· OAB RN 795· CPF 022.***.***-25

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Reu:

CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

FILIPE PAULINO MARTINS· OAB RN 795· CPF 022.***.***-25

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (04/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAção Rescisória

DIREITO DO TRABALHOAção Rescisória

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO· OAB DF 1681

Autor:

ROBERTO CEZAR VAZ DA SILVA· OAB PR 37186

Reu:

MARCOS ROSA ALVES· OAB RJ 150900

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAção Rescisória

DIREITO DO TRABALHOAção Rescisória

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BATISTA GOMES

Reu

MARCOS ALVES ROSA

Advogados

Autor:

MATHEUS FIALHO BATISTA· OAB PB 25618· CPF 079.***.***-22

Autor:

MAGJANE MOREIRA GONCALVES· OAB PB 21248· CPF 012.***.***-38

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Reu:

MATHEUS FIALHO BATISTA· OAB PB 25618· CPF 079.***.***-22

Reu:

MAGJANE MOREIRA GONCALVES· OAB PB 21248· CPF 012.***.***-38

Reu:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCO BATISTA GOMES Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS FIALHO BATISTA - PB25618-A APELADO: MARCOS ALVES ROSA Advogados do(a) APELADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - PB12060-A, MAGJANE MOREIRA GONCALVES DE ABRANTES - PB21248-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0809332-15.2023.8.15.0371 RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA Intime-se a parte embar... (14/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BATISTA GOMES

Reu

MARCOS ALVES ROSA

Advogados

Autor:

MATHEUS FIALHO BATISTA· OAB PB 25618· CPF 079.***.***-22

Autor:

MAGJANE MOREIRA GONCALVES· OAB PB 21248· CPF 012.***.***-38

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Reu:

MATHEUS FIALHO BATISTA· OAB PB 25618· CPF 079.***.***-22

Reu:

MAGJANE MOREIRA GONCALVES· OAB PB 21248· CPF 012.***.***-38

Reu:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

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