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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 153.000,00

Autor

EDUARDA AMARAL ROSACPF

DEIZE CRISTINA CAVALHEIRO DO AMARAL ORTIZCPF

Reu

MARCELO BOAVENTURA PEREIRACPF

JEFERSON DE SOUZA BLEICHUVEHLCPF

MARCOS AURELIO SACPF

LUCIANO DA SILVA SOUZACPF

JOAO CARLOS GUIMARAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA CEOLLA RIBEIRO· OAB SC 038340· CPF 064.***.***-56

Reu:

ROXANE COIMBRA DE NONOHAY· OAB SC 014274· CPF 477.***.***-53

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 153.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDUARDA AMARAL ROSACPF

DEIZE CRISTINA CAVALHEIRO DO AMARAL ORTIZCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RENATA CEOLLA RIBEIRO· OAB SC 038340· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - KPOUN0 (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 2.035,94

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARCOS AURELIO DE SACPF

Advogados

Reu:

01- DEFENSORIA PUBLICA DE NATAL

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCIA MARIA DE SA ROCHACPF

Reu

MARIA EUNICE DE ARAUJO E SACPF

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE SÁ· OAB RN 6203· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 993,05

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARCOS AURELIO DE SACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: MARCOS AURELIO DE SA Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0611383-76.2... (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCIA MARIA DE SA ROCHACPF

Reu

GENIVAL SARMENTO DE SA

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE SÁ· OAB RN 6203· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 17.746,31

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARCOS AURELIO DE SACPF

Advogados

Autor:

NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA· OAB CE 19418· CPF 659.***.***-72

Reu:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 17.746,31

Autor

MARCOS AURELIO DE SACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 4.675,04

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MARCOS AURELIO DE SACPF

Advogados

Reu:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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