Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VANE MORATTI DE OLIVEIRACPF

ELIZETE RIBEIROCPF

LETICIA MORATTI DE OLIVEIRA GOMESCPF

JOSE GONCALVESCPF

VIVIANE MORATTI DE OLIVEIRA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

ROBERTO MAINCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ROSA· OAB ES 37266· CPF 145.***.***-88

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

RAIANA MAIN· OAB ES 19226· CPF 124.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE RIBEIRO

JOSE GONCALVES

LETICIA MORATTI DE OLIVEIRA GOMESCPF

MARCOS AURELIO GOMES

VANE MORATTI DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ROBERTO MAIN

Advogados

Autor:

LUCAS ROSA· OAB ES 37266· CPF 145.***.***-88

Autor:

RAIANA MAIN· OAB ES 19226· CPF 124.***.***-03

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

LUCAS ROSA· OAB ES 37266· CPF 145.***.***-88

Reu:

RAIANA MAIN· OAB ES 19226· CPF 124.***.***-03

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VANE MORATTI DE OLIVEIRA, ELIZETE RIBEIRO, JOSE GONCALVES, VIVIANE MORATTI DE OLIVEIRA GOMES, MARCOS AURELIO GOMES, LETICIA MORATTI DE OLIVEIRA GOMES REQUERIDO: ROBERTO MAIN Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS ROSA - ES37266 Advogados do(a) REQUERIDO: PEDRO COSTA - ES10785, RAIANA MAIN - ES19226 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) partes, por meio do(a/s) advogado(a/s) su... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCONI MARQUES DE LIMA· OAB MG 138011· CPF 785.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MARCONI MARQUES DE LIMA· OAB MG 138011· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCONI MARQUES DE LIMA· OAB MG 138011· CPF 785.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MARCONI MARQUES DE LIMA· OAB MG 138011· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Publicação (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 12.824,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO GOMES em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 12.824,00

Autor

MARCOS AURELIO GOMESCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO GOMES

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO GOMES

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801204-20.2024.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto contra associação investigada no contexto da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e a CGU para desarticular este esquema de descontos irregulares que causou prejuízos nos benefícios recebidos por segurados do INSS. No bojo da operação os ativos ainda existentes das as... (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ ZONA SUL

Reu

MARCOS AURELIO GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRA SAKER MONTEIRO ROSACPF

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE SOUSA

RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIMCPF

Reu

MARCOS AURELIO GOMES

MAYRA LOPES DE SOUSA

Advogados

Autor:

RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM· OAB PI 12203· CPF 033.***.***-80

Autor:

MARCOS AURELIO GOMES· OAB SP 476468· CPF 413.***.***-06

Autor:

CIRA SAKER MONTEIRO ROSA· OAB PI 7126· CPF 809.***.***-49

Reu:

RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM· OAB PI 12203· CPF 033.***.***-80

Reu:

MARCOS AURELIO GOMES· OAB SP 476468· CPF 413.***.***-06

Reu:

CIRA SAKER MONTEIRO ROSA· OAB PI 7126· CPF 809.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

29/01/2001

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO NARCISO GONCALVES E OUTROS

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO

Advogados

Autor:

FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE NORONHA· OAB SP 105301· CPF 077.***.***-19

Autor:

KELLY DO NASCIMENTO· OAB SP 308474· CPF 262.***.***-98

Autor:

JESSICA DE MIRANDA CANDEIA· OAB SP 320848· CPF 355.***.***-11

Reu:

DIEGO VALE DE MEDEIROS

Reu:

SIVANIR ALVES DE SOUZA· OAB SP 251986· CPF 604.***.***-34

Reu:

SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA· OAB SP 312683· CPF 312.***.***-01

Reu:

JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA· OAB SP 116085· CPF 063.***.***-33

Reu:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIR BENEDITO RODRIGUES· OAB SP 174460· CPF 609.***.***-53

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

RODRIGO LUIZ ZANETHI· OAB SP 155859· CPF 197.***.***-73

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2015)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO BATISTA SILVA PIRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO SILVA GOMES· OAB MA 014348· CPF 002.***.***-17

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA SILVA PIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOAO BATISTA SILVA PIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstaduaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SILVA PIRES

Reu

2. JOÃO BATISTA SILVA PIRES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Autor:

THAIS ILUMINATA CESAR CAVALCANTE· OAB MA 17605

Autor:

MILLA PAIXAO PAIVA· OAB MA 17620· CPF 047.***.***-03

Autor:

MARCOS AURÉLIO SILVA GOMES· OAB MA 014348· CPF 002.***.***-17

Autor:

MILLA PAIXAO PAIVA· OAB MA 017620

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Reu:

THAIS ILUMINATA CESAR CAVALCANTE· OAB MA 17605

Reu:

MILLA PAIXAO PAIVA· OAB MA 17620· CPF 047.***.***-03

Reu:

MARCOS AURÉLIO SILVA GOMES· OAB MA 014348· CPF 002.***.***-17

Reu:

MILLA PAIXAO PAIVA· OAB MA 017620

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803803-43.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOAO BATISTA SILVA PIRES Advogado do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA e REQUERIDA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias e 10 (dez) dias. São Luís, 17 de abril de 2026 DEBORA Mª A. ANDRADE Secretaria Judicial Única Digital... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 67.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 67.000,00

Autor

SOLIMAR SILVA DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 65.000,00

Autor

WERLEY DA COSTA LEITECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 67.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ROOSEWELT BARRONE LIMA PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEWELT BARRONE LIMA PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Reu:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEWELT BARRONE LIMA PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Reu:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal