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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALFREDO JOSE MEBSCPF

Reu

MIRIAN DE FREITAS DE CAMPOSCPF

MARCOS DE CAMPOSCPF

Outros

CRISTIANO ALVES GARCIA· OAB SC 018846· CPF 988.***.***-72

LUCIO FERNANDO WIEST· OAB SC 014963· CPF 018.***.***-86

MARLON FERREIRA PATRUNI· OAB SC 015454· CPF 018.***.***-54

JAIME DA SILVA DUARTE· OAB SC 005868· CPF 381.***.***-00

FERNANDO TESSARI· OAB SC 036206

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 348.711,79

Autor

VILMA DE SOUZACPF

Reu

MIRIAN DE FREITAS DE CAMPOSCPF

MARCOS DE CAMPOSCPF

ANA PAULA SCHEIDTCPF

Advogados

Autor:

ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO· OAB SC 028546· CPF 017.***.***-89

Reu:

MAYARA RITZMANN DE FREITAS TESSARI· CPF 082.***.***-77

Reu:

EDUARDO MERTENS· OAB SC 018259· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 348.711,79

Autor

VILMA DE SOUZACPF

Reu

ANA PAULA SCHEIDTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE06CV0 (18/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

EDUARDO TKACZCPF

Advogados

Autor:

BIANCA SOUZA SANT'ANNA· CPF 012.***.***-62

Autor:

TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA· OAB SP 375007· CPF 418.***.***-20

Autor:

PABLO DE CAMARGO CERDEIRA· OAB RJ 232614· CPF 280.***.***-18

Autor:

VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO· OAB RJ 203946· CPF 147.***.***-13

Autor:

BRUNO FRIEDERICH AUST AUGUSTO· OAB SP 440308· CPF 443.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS· CPF 122.***.***-50

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

Reu:

MARCELO BRIGIDO AYALA PEREIRA· CPF 120.***.***-29

Reu:

JULIA NAKAMURA VERISSIMO· CPF 166.***.***-54

Reu:

LUIS LORIA FLAKS· CPF 081.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. GAFISA S/A (AGRAVANTE)

Reu

3. EDUARDO TKACZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÚLIA NAKAMURA VERÍSSIMO· OAB RJ 240101

Autor:

TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA· OAB SP 375007· CPF 418.***.***-20

Autor:

JOAO PEDRO RAMOS SOARES SOUZA· OAB DF 82147

Autor:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS· OAB RJ 163297· CPF 122.***.***-50

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIA NAKAMURA VERÍSSIMO· OAB RJ 240101

Reu:

TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA· OAB SP 375007· CPF 418.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO RAMOS SOARES SOUZA· OAB DF 82147

Reu:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS· OAB RJ 163297· CPF 122.***.***-50

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 3.390.000,00

Autor

MARLLON JEAN GEORGE SANJURJO VASCONCELLOS DE MATTEOCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

Autor:

JOAO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO

Reu:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB SP 417006· CPF 087.***.***-14

Reu:

LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA· CPF 036.***.***-05

Reu:

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

+ outros advogados do reu

Outros

YASMIN BENEVIDES DE FARIA· OAB RJ 206756

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

MARCELO CAMPELLO LOPES· OAB RJ 243479· CPF 153.***.***-44

LUIZA ALMEIDA PRAÇA DE MATTOS· OAB RJ 228124

RAPHAEL AUGUSTO LOPES DE FREITAS· OAB SP 358814

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2731838/RJ (2024/0322749-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: MARINA MARIA VIANA DE MENEZES - RJ145490 LÊDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA - RJ201704 AGRAVADO: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230 MARICI GIANNICO - DF0309... (28/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLLON JEAN GEORGE SANJURJO VASCONCELLOS DE MATTEOCPF

SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MARLLON JEAN GEORGE SANJURJO VASCONCELLOS DE MATTEOCPF

SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB SP 417006· CPF 087.***.***-14

Autor:

MARICI GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Autor:

FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB RJ 175512· CPF 222.***.***-54

Autor:

LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES· OAB DF 055084· CPF 075.***.***-26

Autor:

MARINA NOVETTI VELOSO· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES· OAB RJ 085315· CPF 021.***.***-70

Reu:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB SP 417006· CPF 087.***.***-14

Reu:

MARICI GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Reu:

FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB RJ 175512· CPF 222.***.***-54

Reu:

LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES· OAB DF 055084· CPF 075.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (16/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

MARLLON JEAN GEORGE SANJURJO VASCONCELLOS DE MATTEO

Último movimento: Remessa (20/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Transporte TerrestreRecurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARLLON JEAN GEORGE SANJURJO VASCONCELLOS DE MATTEO (REQUERENTE)

2. JOÃO PEDRO VASCONCELLOS DE MATTEO JUNIOR (REPRESENTADO POR)

3. TANIA CRISTINA DA SILVA SANJURJO (REPRESENTADO POR)

8. CLARO S.A (INTERESSADO)

Reu

4. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO)

5. SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

6. SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (REQUERIDO)

7. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

Autor:

LUIZA ALMEIDA PRAÇA DE MATTOS· OAB RJ 228124

Autor:

LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES· OAB DF 55084

Autor:

CAROLINA VEIGA DELUIZ· OAB RJ 205240

Autor:

MARINA MARIA VIANA DE MENEZES· CPF 104.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

Reu:

LUIZA ALMEIDA PRAÇA DE MATTOS· OAB RJ 228124

Reu:

LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES· OAB DF 55084

Reu:

CAROLINA VEIGA DELUIZ· OAB RJ 205240

Reu:

MARINA MARIA VIANA DE MENEZES· CPF 104.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 3.567.015,74

Autor

CABOTO AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CPF

Outros

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

DAVI MEDINA VILELA· OAB RJ 122863· CPF 086.***.***-30

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

PATRÍCIA MACHADO DIDONE· OAB BA 016528

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2159242/SP (2022/0197849-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADOS: JOÃO AUGUSTO BASILIO - RJ073385 ANA TEREZA BASILIO - RJ074802 BRUNO DI MARINO - RJ093384 DAVI MEDINA VILELA - RJ122863 MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936 AGRAVADO: CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA OUTRO NOME: CABOTO AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: PATRÍCIA MACHADO DIDONE - BA016528 Vista à(s) parte(s) agravada(s... (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CABOTO AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CPF

Reu

CABOTO AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

Reu

CABOTO AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Autor:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

Reu:

PATRÍCIA MACHADO DIDONE· OAB BA 016528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CABOTO AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MACHADO DIDONE· OAB BA 016528· CPF 874.***.***-15

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 3.567.015,74

Autor

CABOTO AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MACHADO DIDONE· OAB BA 016528· CPF 874.***.***-15

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (27/06/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CALAZANS DE SOUZACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

Reu:

IGOR RODRIGUES OSELIERI· OAB MG 166210· CPF 107.***.***-51

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES· OAB RJ 202280· CPF 143.***.***-80

Reu:

BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA· OAB MG 112729· CPF 013.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 126472· CPF 046.***.***-59

Outros

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI· OAB DF 027340

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BHP BILLITON BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

6. VALE S.A (INTERESSADO)

7. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

Reu

2. L P G C (AGRAVADO)

3. L E G C (AGRAVADO)

4. R E C (AGRAVADO)

5. MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

Autor:

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

Autor:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

Reu:

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

Reu:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARICA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

2. CECILIA MARIA ROSATO SALVAGNI (AGRAVANTE)

3. GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI (AGRAVANTE)

4. SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA (AGRAVANTE)

5. SERCA AGROPASTORIAL E INDUSTRIA LTDA (OUTRO NOME)

Reu

6. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA LESSA DE ALMEIDA LA POENTE· OAB RJ 131777· CPF 089.***.***-66

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Autor:

VICENTE COELHO ARAUJO· OAB DF 13134· CPF 620.***.***-91

Autor:

LETÍCIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 472387

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA LESSA DE ALMEIDA LA POENTE· OAB RJ 131777· CPF 089.***.***-66

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

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VICENTE COELHO ARAUJO· OAB DF 13134· CPF 620.***.***-91

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LETÍCIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 472387

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2325078/RJ (2023/0079515-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARICA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE: CECILIA MARIA ROSATO SALVAGNI AGRAVANTE: GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI AGRAVANTE: SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA OUTRO NOME: SERCA AGROPASTORIAL E INDUSTRIA LTDA ADVOGADOS: WERNER GRAU NETO - SP120564 VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134 GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO -... (25/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS (AGRAVANTE)

Reu

2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

Autor:

PAULA MENNA BARRETO MARQUES· OAB RJ 165772

Autor:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 015315

Autor:

CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS· OAB DF 002462· CPF 115.***.***-15

Autor:

CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO· OAB RJ 049659

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

Reu:

PAULA MENNA BARRETO MARQUES· OAB RJ 165772

Reu:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 015315

Reu:

CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS· OAB DF 002462· CPF 115.***.***-15

Reu:

CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO· OAB RJ 049659

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Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 3.780.628,09

Autor

CARLOS ALBERTO PALMIERE

IVAN DE MACEDO REIS

CLUBE DE INVESTIMENTO ALPHA

CLUBE DE INVESTIMENTO SMART

ALBERTO GUIMARAES ANDRADE

+ 8 outros

Reu

POLIALDEN PETROQUIMICA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA WANDERLEY PORTUGAL· OAB BA 61196· CPF 065.***.***-39

Autor:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

Autor:

ANDREIA SANTOS VIDAL· OAB BA 14379· CPF 545.***.***-15

Reu:

CAROLINA WANDERLEY PORTUGAL· OAB BA 61196· CPF 065.***.***-39

Reu:

PAULO CEZAR CASTELLO BRANCO CHAVES DE ARAGAO· OAB RJ 21560

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANTONIA CASTIER FERRO COSTA· OAB RJ 222053· CPF 154.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Polialden Petroquimica S A Advogado: Carolina Wanderley Portugal (OAB:BA61196) Advogado: Paulo Cezar Castello Branco Chaves De Aragao (OAB:RJ21560) Advogado: Pedro Oliveira Da Costa (OAB:RJ97550) Advogado: Rafael Da Rocha Castilho (OAB:RJ130641) Advogado: Antoni PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0003749-25.2002.8... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

23/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO GUIMARãES ANDRADECPF

ANDREIA SANTOS VIDALCPF

CARLOS ALBERTO PALMIERECPF

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINERCPF

CLUBE DE INVESTIMENTO ALPHACNPJ

+ 9 outros

Reu

ANTONIA CASTIER FERRO COSTACPF

CAROLINA WANDERLEY PORTUGALCPF

MARCOS DE CAMPOS SALGADOCPF

PAULO CEZAR CASTELLO BRANCO CHAVES DE ARAGAOCPF

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA WANDERLEY PORTUGAL· OAB BA 61196· CPF 065.***.***-39

Autor:

PAULO CEZAR CASTELLO BRANCO CHAVES DE ARAGAO· OAB RJ 21560

Autor:

ANTONIA CASTIER FERRO COSTA· OAB RJ 222053· CPF 154.***.***-01

Autor:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA WANDERLEY PORTUGAL· OAB BA 61196· CPF 065.***.***-39

Reu:

PAULO CEZAR CASTELLO BRANCO CHAVES DE ARAGAO· OAB RJ 21560

Reu:

ANTONIA CASTIER FERRO COSTA· OAB RJ 222053· CPF 154.***.***-01

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

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RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

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Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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